Infraero alega que as obras para acabar com os gargalos para a Copa-14 e a Olimpíada ainda estão em licitação
Lu Aiko Otta / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Na primeira metade deste ano, o governo gastou só 11,2% dos recursos reservados para investir em aeroportos em 2010. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela área, tem um orçamento de R$ 1,6 bilhão e desembolsou apenas R$ 179 milhões. O desembolso ocorre quando um serviço, uma obra ou etapa de obra é concluída e paga.
Os dados foram levantados pelo site Contas Abertas.
O montante gasto na primeira metade de 2010 é baixo em comparação a anos anteriores. Em 2007, por exemplo, 28% do orçamento já havia sido desembolsado até junho. Em 2006, o montante atingiu 56% do total. No ano passado foram 13%. Em 2008, porém, a execução ficou em 5% no mesmo período.
"Esse desempenho se deve ao fato de alguns dos grandes empreendimentos ainda estarem em fase de licitação", justificou a Infraero. "A previsão é de que o maior desembolso ocorra no segundo semestre, com a conclusão das licitações e início dos maiores investimentos." Segundo o Contas Abertas, na revitalização do Terminal 2 do aeroporto do Galeão (RJ) foram desembolsados R$ 10,4 milhões de um total disponível de R$ 299 milhões. A ampliação do sistema de pistas e pátios do aeroporto de Guarulhos (SP) tem orçamento de R$ 128,9 milhões, dos quais foram liberados até agora pouco mais de R$ 6 milhões.
No caso do aeroporto paulista, as obras estavam paradas desde março de 2008 por suspeita de sobrepreço. O contrato com a empreiteira foi paralisado, mas as áreas onde ela já havia iniciado os serviços não poderão ser alteradas até que exista uma decisão judicial a respeito. Nas áreas onde a empreiteira não havia começado a trabalhar, as obras foram retomadas pelo Exército. Já no caso do aeroporto no Rio, não existe empecilho de ordem jurídica.
TCU alerta para os prazos da Copa
Embora o governo tenha reforçado o orçamento da estatal em R$ 6 bilhões em preparação para a Copa-14, muitas obras podem não ficar prontas a tempo. De acordo com o TCU, existe uma concentração de investimentos a partir de 2011.