TCU aponta problemas na reforma do Santos Dumont
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União informou ontem que a Infraero já gastou R$45,6 milhões a mais que o necessário nas obras de modernização do Aeroporto Santos Dumont, que se arrastam desde o fim de 2004. O número foi divulgado pelo ministro Raimundo Carreiro, que acusou a estatal de cometer irregularidades em pelo menos outros quatro terminais espalhados pelo país.
De acordo com o TCU, o sobrepreço nas obras do Santos Dumont já equivale a 13,6% do valor total do contrato, de R$334,6 milhões. Em alguns serviços, como os de pavimentação e sinalização das pistas, o excedente chega a 60,7%. As obras no aeroporto estão atrasadas em mais de um ano e deveriam ter sido entregues antes da abertura dos Jogos Pan-Americanos, realizados em julho de 2007.
Auditores do tribunal investigam indícios de superfaturamento nas obras, que já levaram à paralisação dos pagamentos no ano passado. A reforma do aeroporto, que concentra vôos da ponte aérea Rio-São Paulo, está a cargo de um consórcio liderado pela construtora Odebrecht.
Ontem, o TCU determinou a suspensão das obras no Aeroporto de Vitória. Em seu voto, aprovado por unanimidade pelos demais ministros, Raimundo Carreiro acusou a Infraero de descumprir preceitos básicos da administração pública, abrindo espaço para superfaturamentos e outras irregularidades.
"Grandes obras de aeroportos estão sendo realizadas ao arrepio da lei, descumprindo-se princípios primários que regem a administração pública, máxime no que tange à realização de licitações", escreveu o ministro. Segundo Carreiro, muitas obras estão em andamento sem que os respectivos projetos estejam concluídos. "Tais irregularidades acabam por desembocar em sobrepreços, superfaturamentos e outros desvios", alertou.
A Infraero não quis comentar a denúncia de sobrepreço na reforma do Santos Dumont. Sobre a ordem de suspensão das obras em Vitória, a estatal se limitou a informar que cumprirá as determinações do TCU e do governo federal.