Obras programadas para aeroportos não decolaram

Rivadavia Severo

O balanço do primeiro ano das obras em aeroportos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revela que apenas duas ampliações em terminais de passageiros foram concluídas. As demais ações do programa relativas ao setor ainda estão na fase de licitações ou projetos. Ou seja, no primeiro ano do PAC o setor aéreo, para onde há previsão de investimentos de R$ 3 bilhões até 2010, não decolou e não deverá decolar neste segundo ano do Programa. O governo reconhece que nos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá a situação das obras é preocupante. Na capital federal, a construção do novo satélite sul está prevista para começar somente no ano que vem, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter liberado o projeto, mesmo com algumas irregularidades que ainda devem ser corrigidas.

Capacidade maior

As obras concluídas em 2007 foram as do aeroporto Santos Dumont, onde foram investidos R$ 122 milhões para ampliar o terminal de passageiros, cuja capacidade aumentou de 3,2 milhões de passageiros por ano para 8,5 milhões. E em Congonhas, onde a capacidade para receber passageiros passou de 12 milhões para 15 milhões por ano. O governo também anunciou a reforma das pistas auxiliar e principal de Congonhas e que 80% das obras do terminal de passageiros do aeroporto de Boa Vista estão concluídas. Em Fortaleza, o terminal de carga tem 85% das obras executadas e 76% das obras da torre de controle, segundo cálculos do governo. Mas nos demais aeroportos do País, as obras estão apenas começando, em estágio de licitação ou ainda não passam de projetos. As perspectivas do governo indicam que em dez aeroportos as obras em terminais de passageiros, de carga, estacionamento, pátio, viadutos, entre outras melhorias, serão licitadas neste ano e que em sete Aeroportos haverá licitação somente para projetos neste ano.

Editais

Entre as principais ações a serem concluídas neste ano, figuram a publicação dos editais para ampliação da capacidade do terminal de passageiros em Boa Vista e do terminal de cargas de Fortaleza, ainda no primeiro semestre. Para o segundo semestre, estão previstos outros seis editais para obras de melhorias na pista, estacionamento, acesso viário torre de controle e terminal de passageiros nos Aeroportos de Guarulhos, Confins, Salvador, Fortaleza, Foz do Iguaçu e Manaus. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, durante o balanço do PAC, que a melhora da relação com o TCU promoveu "o destravamento" nas relações com o PAC. "Construímos uma equipe na Casa Civil e nos ministérios que têm obras no Programa para dirimir dúvidas", explicou a ministra. Essa iniciativa, segundo disse, teria resolvido 82% dos processos de competência com o TCU. Mesmo assim, os Aeroportos de Brasília e Macapá ainda têm pendências junto ao TCU.