Aeronauta

A Agência Nacional de Aviação Civil Brasil (Anac) anunciou ontem uma nova regra para a distribuição dos slots (autorização para pouso e decolagem) nos aeroportos. As empresas de aviação que atrasarem ou cancelarem vôos perderão as vagas para pousos e decolagens. A medida, que desde de ontem está disponível para consulta pública pela internet, entrará em vigor, primeiramente, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas outros aeroportos com capacidade de infra-estrutura acima de 90% também terão os slots redistribuídos. "As empresas terão que pagar um preço para estar em Congonhas, e este preço será a qualidade dos serviços", explicou Solange Paiva Vieira, diretora-presidente da Anac. Segundo ela, a medida trará uma concorrência saudável. "As tarifas tendem a diminuir", prevê. Segundo a nova resolução da agência, empresas que omitirem informações sobre incidentes em vôos também serão punidas. Em breve, a Anac abrirá uma audiência pública para discutir a resolução. A

Ricardo Pagliari Levy Recentemente, voltou-se a falar na possibilidade da concessão de aeroportos à iniciativa privada. O governo federal sinalizou a intenção de conceder, pelo menos, os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão) e de Campinas (Viracopos), bem como um novo aeroporto a ser eventualmente construído no Estado de São Paulo. Além dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira a serem feitos, será necessário definir o formato jurídico das concessões. O artigo 36 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) dispõe que os aeroportos serão construídos, mantidos e explorados: diretamente pela União; por empresas especializadas da administração federal indireta, vinculadas ao atual Ministério da Defesa; mediante convênio com os Estados ou Municípios; ou por concessão ou autorização. Atualmente, a maior parte dos aeroportos brasileiros - 67 deles, incluindo Galeão e Viracopos – é explorada pela Infraero, uma empresa pública federal. Há, ainda, aeroportos explorad

Mato Grosso - O juiz federal em Sinop (MT), Murilo Mendes, determinou desta quarta-feira que os pilotos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore e quatro controladores de vôo devem apresentar defesa escrita no prazo de dez dias. Os dois pilotos e os controladores são réus no processo que investiga o acidente com o vôo 1907 da Gol, no qual morreram 154 pessoas em setembro de 2006. Segundo o juiz, uma alteração do Código de Processo Penal com data de agosto de 2008 determina que, depois de recebida a denúncia, o réu é citado para apresentar defesa escrita, na qual poderá alegar toda e qualquer matéria de defesa. A partir daí, os autos irão conclusos ao juiz, que deverá, se for o caso, absolver sumariamente o acusado. Caso isso não ocorra, parte-se para a produção de prova pericial, se necessária, para então ser realizada uma audiência "concentrada". Antes dessa alteração, primeiro interrogava-se o réu, depois eram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, nessa ordem, e passava-se

José Sergio Osse, de São Paulo A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de arresto de bens de 115 dos 175 réus no processo que julga a responsabilidade pela crise no fundo Aerus, que administrava, entre outras, pensões e aposentadorias de funcionários da Varig e da Transbrasil. Com isso, esses 115 acusados estão excluídos do processo, embora o Ministério Público (MP) ainda possa recorrer dessa decisão. Segundo o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, o Ministério Público foi omisso em relação "à descrição completa e detalhada dos fatos, bem como da conduta de cada um dos réus". A ação, porém, continua em curso, inclusive com o pedido de arresto de bens, para os outros 60 acusados no processo. Em nota, Ayoub afirma que os ex-administradores do Aerus, sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar, eram os responsáveis pelo gerenciamento dos planos de benefícios I e II da Varig, dos planos I e II da Transbrasil e do plano de benefícios II da In

Daniel Ritnner , de Brasília Às vésperas da entrada de uma terceira grande companhia aérea no mercado brasileiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulga hoje novos critérios para a distribuição de "slots" (horários de pousos e decolagens) às empresas no aeroporto de Congonhas, o mais concorrido do país. A agência faz mistério sobre as regras, que serão colocadas em consulta pública, e rejeita insinuações de que a chegada da Azul tenha motivado a revisão das normas em vigor. O objetivo da Anac é garantir maior acesso em Congonhas para as companhias menores. Juntas, TAM e Gol (incluindo a marca Varig) dominam atualmente 89% dos "slots", de acordo com levantamento recente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade). É uma concentração superior à verificada em grandes aeroportos no exterior que servem como centros de distribuição de passageiros, como os de Dallas, Chicago, Atlanta ou Frankfurt. A empresa de David Neeleman, que começa a voar até o i

A autoridade da aviação civil italiana confirmou ontem a renovação da licença provisória de vôo para a Alitalia até março de 2009. A notícia chega após a confirmação de compra da companhia pela CAI.

A Trip Linhas Aéreas - controlada pelos grupos Caprioli e Águia Branca - iniciou ontem operações no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A operação, que contará com um vôo por dia, de segunda a sexta-feira, de Guarulhos para Cascavel, marca a entrada da empresa em São Paulo. Segundo o presidente da empresa, José Mário Caprioli, a expectativa da empresa é alcançar entre 1,3 mil e 1,4 mil passageiros por mês na nova rota.

Empresa inicia outubro no vermelho e assim ficará até julho de 2009 A Varig, que permanece em recuperação judicial sob o nome de Flex, inicia o mês que vem com um caixa negativo de R$ 2,7 milhões, o que na teoria poderia significar sua falência. O resultado permanecerá no vermelho até julho de 2009, quando o caixa da empresa deverá estar com saldo negativo de R$ 28,6 milhões. As projeções constam do último relatório sobre a recuperação judicial entregue no final de agosto, com dados de julho. A Flex não se pronuncia sobre o assunto. De acordo com fontes do setor, porém, a Flex deverá ganhar uma sobrevida até dezembro, pois deve receber receitas extras de renegociações de apólices de seguros e de serviços prestados a outras empresas, por exemplo. No relatório, a Flex informa que ainda tenta negociar uma dívida de R$ 814,5 milhões referentes a créditos de Imposto sobre Cirulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não repassados por diversos Estados brasileiros, além de cerca de R$ 48 milhõ

Documento admite a possibilidade de falha humana no acidente que matou 154 ELIANE CANTANHÊDE DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Cenipa (Centro de Investigações de Acidentes Aeronáuticos) divulgou, ontem, um boletim isentando os radares e equipamentos do sistema de controle de tráfego aéreo de responsabilidade pelo choque do jato Legacy com o boeing da Gol, que matou 154 pessoas em 29 de setembro de 2006. "Não se encontrou no acidente indicação de influência de cobertura do radar, por ineficiência ou deficiência de equipamentos de comunicação e vigilância no controle de tráfego aéreo", disse o boletim, três dias antes de o acidente completar dois anos. Apesar de isentar os equipamentos, o documento deixa em aberto a possibilidade de falha humana, tanto da parte dos dois pilotos norte-americanos do jato Legacy quanto da parte dos controladores de vôo que operavam o sistema no dia do acidente. A principal incógnita é o motivo pelo qual o transponder (que aciona o sistema anti-colisão) do

Possibilidade de retomar exigência de visto de entrada dos turistas brasileiros, no entanto, ainda não foi descartada Decisão foi tomada em reunião tensa de oito horas de duração realizada no Itamaraty, em Brasília, na segunda-feira IURI DANTAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Após oito horas de tensa reunião no Itamaraty, o Reino Unido desistiu de instalar inspetores no Aeroporto internacional de Guarulhos, mas manteve a possibilidade de retomar a cobrança de vistos para turistas brasileiros. A solução negociada com o governo brasileiro foi a criação de uma comissão bilateral para avaliar a imigração a cada seis meses. Na mesma reunião, ocorrida na segunda em Brasília, ficou acertado que policiais e agentes de inteligência dos dois países vão compartilhar informações, além de realizar investigações para deter as máfias que aliciam brasileiros e exploram mulheres apreendendo seus passaportes na Inglaterra. Outro avanço foi a retirada do Brasil da "Visa Waiver Test", lista de países so

Para agência, mercado concentrado gerou resultado DA SUCURSAL DO RIO As empresas aéreas brasileiras registraram perdas de R$ 1,27 bilhão no ano passado, de acordo com o Anuário Econômico divulgado ontem pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em 2006, o resultado negativo foi de R$ 173 milhões. O ano passado foi marcado pelo chamado caos no setor aéreo, que começou ainda em 2006, com o agravamento da crise da Varig, passou pela greve dos controladores de vôo e culminou com a saída de toda a primeira diretoria da Anac. Foi também o ano do acidente com o vôo 3054 da TAM em julho, no aeroporto de Congonhas. Morreram 199 pessoas na tragédia. De acordo com a agência de Aviação, os resultados foram afetados pela concentração significativa do mercado em apenas duas empresas, após a crise da Varig. Com isso, houve redução da participação das empresas brasileiras no mercado internacional. Os resultados do anuário incluem dados de 23 empresas regulares, como TAM, Gol e OceanAir. O documen

Passageiros da empresa poderão acumular pontos com a milhagem da Varig Se for aprovada, mudança poderá ser implementada ainda no próximo mês; programa conta hoje com 5,9 milhões de clientes JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO A união das operações da Varig e da Gol em uma única empresa deverá trazer mudanças também para o Smiles, programa de acúmulo de milhagem. Segundo a Folha apurou, a Gol está concluindo estudos para permitir que os passageiros que voam em seus aviões também acumulem pontos no Smiles, programa da Varig. De acordo com fontes, a mudança poderá ser implementada ainda em outubro. Procurada pela reportagem, a Gol afirmou que não comentaria o assunto. Com a autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) dada na última terça-feira, a Gol finaliza os detalhes para a integração das operações em uma única companhia. Até hoje, entre as grandes empresas do setor, a Gol é a única que não oferece um programa de milhagem. Na prática, o Smiles funciona como uma forma de fideli

O advogado Flávio Maldonado, 46 anos, comprou uma passagem na companhia aérea TAM. O vôo sairia de Brasília às 10h27 e seguiria para Cuiabá (MT), na manhã de 22 de setembro. No momento do check-in, descobriu que o vôo estava lotado e não pôde viajar. O advogado reclama da ausência de fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no aeroporto de Brasília. Maldonado tinha compromisso no mesmo dia da viagem, às 12h e às 15h. A empresa de aviação só ofereceu um lugar no vôo do fim da tarde. “Não adiantava mais”, reclama Maldonado. # A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, por meio da assessoria de imprensa, que possui um posto de atendimento no primeiro piso do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. O passageiro pode registrar queixa contra a companhia aérea nos postos da Anac ou na página da internet (www.anac.gov.br). Caso seja constatada alguma irregularidade no procedimento da empresa, ela poderá ser autuada. Para pedir indenizações, o passageiro d

Baptista Chagas de Almeida O aeroporto de Confins vai deixar de ser aeroporto de Confins. A Organização Internacional de Aviação Civil deve sacramentar em breve a mudança. Belo Horizonte passa a ser o destino dos vôos, já que a principal cidade das proximidades tem este direito. Assim, o identificador internacional passa a ser SBHZ e o cartão de embarque deixa de trazer CNF e passa figurar com BHZ. O nome continua sendo Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Quem mexeu os pauzinhos para a mudança foi o deputado Miguel Martini (PHS-MG), que já foi controlador de vôo, e o subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde.

Aeronave da Alitália perdeu força e teve que parar ontem no Recife. Vôo com 295 passageiros saiu de Roma para a Argentina Um avião da companhia aérea italiana Alitália, que seguia de Roma, na Itália, para Buenos Aires, na Argentina, sofreu uma pane, na madrugada de ontem, e teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul. No Boeing 777-200 viajavam 295 pessoas, entre passageiros e tripulantes, que nada sofreram. O pouso foi realizado sem problemas e ontem, às 20h20, após a chegada de uma outra aeronave, os passageiros seguiram para a Argentina. Segundo informações da imprensa mundial, a Alitália está quase falida. No início da semana, o comando da Aviação Civil Italiana (Enac) intimou a companhia a apresentar um plano de sobrevivência para não perder a licença de vôo. A dívida da Alitália seria de quase 2 bilhões de euros, assumida recentemente pelo governo italiano. A parte rentável da empresa estaria à venda por 400 milhões de euros. Ela possu