A Agência Nacional de Aviação Civil Brasil (Anac) anunciou ontem uma nova regra para a distribuição dos slots (autorização para pouso e decolagem) nos aeroportos. As empresas de aviação que atrasarem ou cancelarem vôos perderão as vagas para pousos e decolagens.
A medida, que desde de ontem está disponível para consulta pública pela internet, entrará em vigor, primeiramente, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas outros aeroportos com capacidade de infra-estrutura acima de 90% também terão os slots redistribuídos.
"As empresas terão que pagar um preço para estar em Congonhas, e este preço será a qualidade dos serviços", explicou Solange Paiva Vieira, diretora-presidente da Anac. Segundo ela, a medida trará uma concorrência saudável. "As tarifas tendem a diminuir", prevê. Segundo a nova resolução da agência, empresas que omitirem informações sobre incidentes em vôos também serão punidas.
Em breve, a Anac abrirá uma audiência pública para discutir a resolução. A medida entrará efetivamente em vigor um ano após a audiência.