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O Estado de SP A Secretaria de Aviação Civil (SAC) corre contra o relógio para a realização dos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que, marcados para 22 de dezembro, já se admite que podem ser adiados. Antes mesmo de decorridos os 30 dias de consulta pública do edital, que pode sofrer alterações, a SAC apresentou na semana passada as linhas gerais dos estudos econômico-financeiros para a outorga dos três aeroportos, para apreciação pelo Tribunal de Contas da União. Vencida essa etapa, são previstos 45 dias entre a publicação do edital definitivo e os leilões. Mas há ainda muitas dúvidas a esclarecer, principalmente no tocante aos investimentos que caberão à Infraero. Informa-se que as concessionárias terão de investir R$ 4,2 bilhões até dezembro de 2013. Como foi estabelecida uma participação de até 49% da Infraero nas empresas que administrarão os aeroportos, não está claro qual será de fato a parcela da estatal e onde ela irá buscar o di

Band Funcionários da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) cruzaram os braços para protestar contra a privatização de três aeroportos. A greve não causou transtornos aos passageiros.

Do UOL Economia , em São Paulo Contrários à concessão dos aeroportos para a iniciativa privada, funcionários dos terminais de Guarulhos (SP) e de Brasília aprovaram nesta segunda-feira, em assembleias, uma paralisação por 48 horas a partir de zero hora de quinta-feira, informou a direção do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina). Segundo o secretário de imprensa do sindicato, Jorge Antonio dos Santos Luiz, na terça-feira será a vez de os funcionários da Infraero no aeroporto de Viracopos (SP) decidirem se vão aderir ao movimento. Segundo ele, se o protesto tiver 100% de adesão e conseguir fechar os três  aeroportos, cerca de 70% do sistema aéreo brasileiro pode ser atingido. Os funcionários ligados ao Sina correspondem basicamente à equipe da Infraero nos aeroportos, e cuidam de setores como os pátios de aeronaves, manutenção e cargas. Ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sina  questiona as regras propostas para a concessão. Entre outras rei

Guarulhos, Congonhas e Brasília aprovam greve na quinta e sexta-feiras Geralda Doca, Paulo Justus e Mariana Durão – O Globo BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), ligado à CUT, promete parar nas próximas quinta e sexta-feiras os empregados da Infraero em Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), em protesto contra a privatização dos três terminais. A decisão foi tomada em assembleias em Brasília e Guarulhos. Hoje votam os trabalhadores de Viracopos. Embora não esteja na primeira leva de concessões, os servidores de Congonhas decidiram apoiar o movimento, segundo o Sina. - A presidente Dilma está se achando superior ao movimento sindical. Queremos mostrar para o governo que temos força - disse o diretor jurídico do Sina, Ademir Lima de Oliveira. O Sina vai buscar a adesão dos cerca de cinco mil funcionários da estatal que trabalham nos terminais, disse o presidente da entidade, Francisco Lemos. Eles atuam na sinalização de pátio e

Estudo da consultoria EBP para o novo terminal de passageiros de Guarulhos é o terceiro contratado desde 1996 Valor de R$ 7 milhões deve ser pago pelo consórcio vencedor do leilão de concessão, a ser realizado em janeiro MARIANA BARBOSA - FOLHA DE SP DE SÃO PAULO O projeto apresentado pela consultoria EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) para o terceiro terminal de passageiros de Guarulhos é o terceiro a ser contratado para a ampliação do aeroporto desde 1996.   O custo de R$ 7 milhões será pago pelo consórcio vencedor do leilão de concessão. A Infraero será sócia com até 49% de participação. Somente com o projeto anterior, a estatal gastou R$ 22 milhões. Os dois primeiros foram para "a gaveta".   O novo projeto é assinado pelos arquitetos Sérgio Athié e Ivo Wohnrath, em parceria com um escritório americano associado à consultoria de aeroportos Leigh Fisher.    Ele é mais flexível que os anteriores: prevê ampliações graduais, em quatro fases, ao longo dos próximos 30

Consórcio vencedor de Guarulhos terá de pagar R$ 2,3 bi ao governo Leilão de Cumbica, Brasília e Viracopos deve ficar para janeiro; prazo de concessão será de até 30 anos JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA DE SP DE BRASÍLIA O governo federal vai exigir investimento mínimo de R$ 13,2 bilhões, em valores de hoje, no aumento da capacidade dos três aeroportos que serão transferidos à gestão da iniciativa privada - Cumbica, em Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. O prazo da concessão varia de 20 a 30 anos. Um terço deverá ser gasto para equipar o sistema para a Copa.   Os números fazem parte dos estudos econômicos da concessão, que o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou ontem ao TCU (Tribunal de Contas da União).   Além do investimento, os consórcios vencedores terão de aplicar mais R$ 11,6 bilhões na manutenção da operação dos terminais. Também foram confirmados os valores da outorga fixa, que os vencedores terão de recolher ao governo. O mais caro é

Daniel Rittner - Valor De Brasília   O governo estuda fixar em torno de 5% a taxa que deverá ser cobrada anualmente sobre a receita bruta dos futuros concessionários de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A taxa será uma espécie de "royalty" sobre as operações dos aeroportos concedidos. Na avaliação do Palácio do Planalto, a demanda de passageiros passará por um crescimento explosivo nas próximas décadas. Por isso, decidiu criar uma "contribuição variável" nos contratos de concessão, que se somará ao valor de outorga oferecido nos leilões, previstos para 22 de dezembro.   Os recursos obtidos com essa taxa serão depositados no novo Fundo Nacional de Aviação Civil, responsável por alimentar os investimentos na rede de aeroportos que continuarão sendo operados pela Infraero. Com o avanço do programa de concessões, que deverá prosseguir com o Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), a tendência é a Infraero ficar com cada vez menos aeroportos lucrativos. Esse fundo, port

Por Daniel Rittner | Valor De Brasília   Uma regra incluída nos editais recém-divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode afastar inesperadamente grandes construtoras e fundos de pensão dos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.   Nas 47 páginas de minuta dos editais, uma cláusula impede a participação nos leilões de empresas que tenham apresentado estudos à Anac para a modelagem das concessões. Esses estudos incluem projeções de demanda, avaliações econômico-financeiras, impactos ambientais e levantamentos preliminares de engenharia. A agência abriu um chamamento público para a apresentação de estudos e autorizou, em agosto, nove empresas a entregar documentos: Queiroz Galvão, Constran, Carioca Christiani Nielsen, ATP Engenharia, Invepar, Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), Edo Rocha Arquitetura, Enejota Cavalieri Engenharia e Planos Engenharia.   Segundo a própria Anac, quatro das nove empresas autorizadas efetivamente ap

Por Fábio Pupo | Valor De São Paulo   Classificado em segundo lugar no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (no Rio Grande do Norte), o grupo MPE encaminhou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um recurso administrativo contra a habilitação do vencedor Inframérica (consórcio composto pelo grupo brasileiro Engevix e pela argentina Corporación América).   O aeroporto foi o primeiro a passar por uma concessão federal e foi encarado como um teste para as futuras concessões no setor.   No recurso, o grupo argumenta que o consórcio vencedor não apresentou todos os documentos necessários à habilitação. "É um direito que nossa empresa tem e o estamos usando", diz Renato Abreu, presidente do MPE.   "O edital exigia certidões para comprovar a regularidade fiscal. Mas o consórcio vencedor só anexou uma declaração de uma empresa de auditoria dizendo não ter problemas ficais", diz o advogado que representa o grupo, Cristiano Martins.   A agência analisou a d

Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai cancelar autorizações de voo das   companhias com alto índice de atrasos e cancelamentos nos principais aeroportos do país. Hoje isso só ocorre em Congonhas (SP). A ideia é, até o fim do ano, estender a medida a Santos Dumont, Galeão (Tom Jobim), Confins (Belo Horizonte), Brasília e Guarulhos (SP).   O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo é permitir que empresas menores, como Azul e Avianca, entrem nos aeroportos mais disputados, hoje dominados por Gol e TAM.   A Anac vai rever e padronizar as normas. Hoje há uma regra que diz respeito a hotran (horário de transporte, que permite incluir vários trechos de um voo em um mesmo horário) e outra, a slot (espaço para pouso ou decolagem), esta aplicada em Congonhas. Lá, perde espaço quem tiver índice de pontualidade abaixo de 80% e de cancelamento superior a 20% em determinados slots, durante três meses.   A Anac colocou em consulta públic

*Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de SP   Quinta-feira, pouco antes das três da tarde, Aeroporto de Foz do Iguaçu, a fila única para o embarque avança lentamente, embora o movimento fosse pequeno. Na chegada à esteira do raio X de bagagens, entende-se por que: só há um equipamento funcionando. Ao lado, porém, há uma outra esteira, parada, com um funcionário ao lado, sem fazer nada.   Estaria quebrada?   Não, responde a funcionária que está operando a primeira esteira, "aquela outra é para voos internacionais".   De fato, há voos internacionais previstos para o dia, mas não naquele momento. Por que não liberam a segunda esteira? Ora, porque se aguarda o embarque internacional, respondem os funcionários, como se a pergunta fosse idiota.   Foz do Iguaçu é um centro turístico internacional. A sociedade local está mobilizada para colocar as cataratas entre as sete maravilhas naturais do mundo, num concurso global pela internet. É boa a chance de ganhar, mas como seguir

Valor A GE, uma das maiores empresas mundiais de produtos e serviços de infraestrutura, poderá investir nos projetos para modernizar os principais aeroportos do Brasil. "Se pudermos participar como investidores nos esforços de privatização [dos aeroportos], assim o faremos, como já fizemos em outros países no passado", disse ao Valor o presidente mundial da GE, Jeffrey Immelt. O executivo completa em setembro dez anos à frente da GE, cargo que o faz viajar ao redor do mundo. E essa rotina o levou à conclusão de que as privatizações são o melhor caminho para consertar os aeroportos. "Os aeroportos são a fraqueza deste país. Eu me preocupo com a Copa, com a Olimpíada. São a primeira coisa que qualquer empresário ou turista vê quando desce do avião", disse Immelt. E acrescentou: "O tempo está passando." O executivo citou o exemplo da Índia, que melhorou os seus aeroportos via privatizações. "As concessões e PPPs [parceiras público-privadas] funcionam nes

Wagner Bittencourt, ministro da Aviação Civil Carolina Bahia - Zero Hora O equipamento que pode salvar o aeroporto Salgado Filho dos sucessivos atrasos e cancelamentos de voos devido à neblina só começará a funcionar em 2014. A previsão é do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. O ILS CAT 2 só pode entrar em operação depois que as obras de ampliação da pista, previstas para dezembro de 2013, estiverem prontas, e que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo fizer os devidos testes. Mesmo assim, o ministro afirma que as ações no aeroporto da Capital estarão concluídas a tempo para atender o movimento da Copa do Mundo.   A seguir, trechos da entrevista concedida a ZH:   Zero Hora – Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fez um alerta: as obras nos aeroportos brasileiros não ficarão prontas para a Copa. Haverá novo caos aéreo durante os jogos?   Wagner Bittencourt – Não tem caos aéreo no Brasil, e não terá. Serão atendidas as demandas, não

MARIANA BARBOSA - FOLHA DE SP DE SÃO PAULO O leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), terminou na manhã desta segunda-feira depois de 87 lances. O vencedor foi o consórcio Inframerica, encabeçado pela Engevix, do Brasil, e a Corporacion America, da Argentina. O lance foi de R$ 170 milhões, ágio de 228,82%. O mínimo era de R$ 51,7 milhões. Inicialmente, o leilão estava marcado para o dia 19, mas foi adiado. O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF). Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade. O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 2011), ao custo de

Taxa será cobrada em conexões de voos. Ideia é tornar terminais mais atraentes   Geralda Doca Luiz Ernesto Magalhães* - O Globo BRASÍLIA. O governo vai criar uma tarifa de conexão para tornar os aeroportos mais atraentes ao setor privado. Atualmente, o usuário só paga uma taxa de embarque no terminal de origem, independentemente do número de paradas até o destino final. Segundo o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), a medida é necessária porque, com a concessão de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), a Infraero deixará de ser o único administrador aeroportuário do país. - Vamos fazer um ajuste nas tarifas - disse o ministro ao participar de seminário sobre infraestrutura aeroportuária, do Tribunal de Contas da União. A medida terá impacto em aeroportos que funcionam como hubs (centros de distribuição de rotas), como Brasília, por exemplo, onde é comum o passageiro aguardar pela conexão por mais de quatro horas. Segundo técnicos envolvidos

São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que deveria ir à licitação no dia 19 de julho, tem nova data: 22 de agosto Edna Simão / O Estado de S.Paulo   BRASÍLIA - O governo federal decidiu adiar o leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) do dia 19 de julho para 22 de agosto. Apesar dos boatos sobre a falta de interessados, o ministro da Secretaria de aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, fez questão de dizer que a prorrogação foi necessária para esclarecer as inúmeras dúvidas dos grupos que querem participar da primeira concessão de um aeroporto à iniciativa privada.   "Existem grupos muitos interessados que estão se estruturando", afirmou o ministro. "Alteramos a data para promover mais a competição e dar tempo para que o mais interessado vença o leilão", acrescentou.   Bittencourt participou ontem de reunião com as companhias aéreas para tratar de medidas para impedir o caos nos aeroportos nas férias de fim de ano. Também est

FOLHA DE SP DE BRASÍLIA Em sua coluna semanal "Conversa com a Presidenta" divulgada nesta terça-feira, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal irá investir R$ 5,15 bilhões para ampliar os serviços prestados nos aeroportos brasileiros até a Copa do Mundo de 2014. Ela garantiu que "está de mãos dadas" com governadores e prefeitos das cidades que irão sediar os jogos. "As obras seriam necessárias mesmo que não houvesse Copa e Olimpíada, pois aumentou muito o movimento nos aeroportos", disse Dilma. Além de confirmar a privatização das obras e gestão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), a presidente afirmou que o governo estuda o modelo que será adotado para os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ).

O Estado de SP O governo reconheceu, afinal, que era imprescindível a participação do setor privado para que os grandes aeroportos brasileiros apresentem condições condizentes com o desenvolvimento do País, e não apenas para atender às necessidades da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016. Houve, finalmente, nesta semana, na sequência da reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores e os prefeitos das cidades-sede da Copa, o começo de uma definição clara do papel que o setor privado e o Estado devem desempenhar para a modernização dos terminais aeroportuários. A partir do segundo semestre de 2012, os Aeroportos de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília passarão a ser administrados e operados por empresas privadas, sendo aberta a participação do capital estrangeiro. Falta ainda a modelagem das licitações, que devem ser realizadas em dezembro deste ano, mas ficou estabelecido que serão criadas Sociedades de Propósito Específico (SPE), nas quais a Inf