Por Fábio Pupo | Valor
De São Paulo
Classificado em segundo lugar no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (no Rio Grande do Norte), o grupo MPE encaminhou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um recurso administrativo contra a habilitação do vencedor Inframérica (consórcio composto pelo grupo brasileiro Engevix e pela argentina Corporación América).
O aeroporto foi o primeiro a passar por uma concessão federal e foi encarado como um teste para as futuras concessões no setor.
No recurso, o grupo argumenta que o consórcio vencedor não apresentou todos os documentos necessários à habilitação. "É um direito que nossa empresa tem e o estamos usando", diz Renato Abreu, presidente do MPE.
"O edital exigia certidões para comprovar a regularidade fiscal. Mas o consórcio vencedor só anexou uma declaração de uma empresa de auditoria dizendo não ter problemas ficais", diz o advogado que representa o grupo, Cristiano Martins.
A agência analisou a documentação da vencedora no dia 13 de setembro. Na época, publicou ata dizendo ter concluído "que a documentação apresentada pelo consórcio encontra-se em conformidade com o estabelecido no edital de Leilão". Agora, a Anac analisará se a argumentação interposta pelo MPE é válida e marcará uma data para o julgamento - que, segundo a agência, pode acontecer até o dia 3 de outubro.
Disputado há mais de um mês, em 22 de agosto, o leilão de concessão do aeroporto nordestino teve uma disputa acirrada. Quatro consórcios apresentaram propostas iniciais.
O Consórcio Potiguar, composto pela Triunfo e pela espanhola Fomento de Construcciones y Contratas (FCC), foi eliminado logo na etapa de abertura de envelopes por apresentar o quarto valor de outorga - somente os três melhores classificados foram chamadas para a segunda e última etapa, de lances a viva voz, conforme previa o edital.
Convocado para a segunda e última etapa, o Consórcio ATP- Contratec não fez lances e foi eliminado. Com isso, restaram o Consórcio Aeroportos Brasil (do grupo MPE) e o Inframérica (da Engevix). Depois de 50 minutos e 87 lances, o Inframérica finalmente ofertou R$ 170 milhões e silenciou o concorrente, que havia proposto R$ 166 milhões. Venceu com ágio de 228,8% sobre o valor inicial estipulado pelo governo.
