Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai cancelar autorizações de voo das companhias com alto índice de atrasos e cancelamentos nos principais aeroportos do país. Hoje isso só ocorre em Congonhas (SP). A ideia é, até o fim do ano, estender a medida a Santos Dumont, Galeão (Tom Jobim), Confins (Belo Horizonte), Brasília e Guarulhos (SP).
O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo é permitir que empresas menores, como Azul e Avianca, entrem nos aeroportos mais disputados, hoje dominados por Gol e TAM.
A Anac vai rever e padronizar as normas. Hoje há uma regra que diz respeito a hotran (horário de transporte, que permite incluir vários trechos de um voo em um mesmo horário) e outra, a slot (espaço para pouso ou decolagem), esta aplicada em Congonhas. Lá, perde espaço quem tiver índice de pontualidade abaixo de 80% e de cancelamento superior a 20% em determinados slots, durante três meses.
A Anac colocou em consulta pública uma norma que obriga as empresas aéreas a informarem aos passageiros, no momento da compra do bilhete, o índice de atrasos e de cancelamentos em cada uma das rotas operadas. A regra deve entrar em vigor no fim deste ano.
Guaranys disse ainda que semana que vem devem entrar em consulta pública os editais de concessão de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), com leilão previsto para 22 de dezembro. Vencerá quem pagar a maior outorga.
