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Por Daniel Rittner | Valor De Brasília Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a qualidade dos materiais e com o padrão de acabamento das obras nos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não incluiu na minuta dos contratos de concessão, como havia recomendado o TCU, especificações técnicas para as obras. Mesmo assim, os ministros do tribunal consideraram que isso não constituía impedimento legal e deram sinal verde ao leilão, confirmado para segunda-feira. O ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, esclareceu que a preocupação com os materiais e com o acabamento não é um detalhe que interessa somente aos engenheiros. Para ele, as especificações são uma garantia do nível de serviço que os passageiros poderão encontrar nos aeroportos. Por isso, Cedraz apontou como "imprescindível" o acompanhamento "de perto" da execução das obras. "Projetos deficientes ou in

Antonio Machado – Correio Braziliense   Fechado para pousos e decolagens por mais tempo do que o razoável, o programa de ampliação dos grandes aeroportos deverá decolar nesta segunda-feira, evitando o colapso anunciado — resultado do aumento vertiginoso do tráfego aéreo no Brasil nos últimos cinco anos e do estrangulamento do espaço disponível —, das operações dos terminais de Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo , e de Brasília. Tais aeroportos serão os primeiros a ir a leilão, vindo depois o do Galeão, no Rio de Janeiro, e outros em série, de modo que, ao fim do processo de concessões, restem apenas os menos movimentados, em cidades menores, sob a tutela da estatal Infraero — monopolista da administração aeroportuária até agora. Ela sai da área sem sair. Conforme o arranjo negociado entre a presidente Dilma Rousseff e dirigentes sindicais do setor, além de ouvidos também a CUT e o PT, a Infraero, já sob a direção do ex-diretor do Banco Central Gustavo do Vale, terá

Para tribunal, disputa deve ocorrer na segunda devido à proximidade da Copa Geralda Doca e Ronaldo D"Ercole – O Globo   BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou problemas detectados pela própria equipe técnica no edital de concessão dos aeroportos e de falhas na condução do processo pela Agência Nacional de aviação Civil (Anac) e deu sinal verde para que o governo faça o leilão, na segunda-feira, dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Alegando a proximidade da Copa de 2014 e a necessidade de resolver o gargalo na infraestrutura aeroportuária, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, votou a favor da aprovação e foi seguido pelos demais. - Eu diria que esse não é o modelo ideal. É simplesmente o modelo possível hoje - admitiu.  Hoje, às 16h, termina o prazo para que os consórcios interessados entreguem os envelopes com as propostas para assumir os terminais. Amanhã, a Anac divulga os nomes das empresas que não foram habili

Prazo curto e restrições da Anac fazem grupos desistirem de leilão que começa amanhã  DIMMI AMORA - FOLHA DE SP DE BRASÍLIA O prazo pequeno para a formação de grupos e as restrições impostas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a entrada de operadores aeroportuários vão reduzir a competição pelos três aeroportos brasileiros, afirmam empresas interessadas no negócio. Ao menos duas delas não devem participar. A concorrência começa amanhã, com a entrega das propostas econômicas pelos consórcios, e se encerra na segunda-feira, com um leilão na Bovespa. Serão leiloados ao mesmo tempo os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). A regras do edital, como já ter operado terminal com mais de 5 milhões de passageiros/ano, dificultaram a entrada de operadores médios e pequenos. Nenhum operador brasileiro privado (são sete) atenderia às exigências. O prazo curto para o edital (45 dias) e a demora da Anac para responder aos 1.400 questionamentos feitos pelos

DENISE LUNA DO RIO – FOLHA DE SP   O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, informou hoje que apesar dos cinco pedidos de impugnação relativos a itens do do edital do leilão de concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), marcado para 6 de fevereiro, o texto não será modificado. Segundo ele, esclarecimentos foram prestados às empresa que entraram com os pedidos e não haverá necessidade de mudar o edital.  "O que estamos fazendo são esclarecimentos, o que era relevante foi aprovado no ano passado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a estrutura e a modelagem, agora são mais processos de esclarecimento", informou o ministro. Bittencourt viajou ao Rio de Janeiro para conhecer o Centro de Gerenciamento Aeroportuário (GCA) e o novo posto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.  Sem revelar o nome das empresas que fizeram os pedidos de impugnação, ele

DA REUTERS   O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar na quarta-feira o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em uma semana decisiva para o certame, marcado para o dia 6 de fevereiro.  A informação consta da pauta das sessões do TCU, publicada no site do tribunal. Essa é a última etapa de tramitação do processo dentro do TCU antes do leilão doa aeroportos.  O TCU já havia autorizado, em dezembro passado, a publicação do edital, mas pediu que o governo aumentasse os preços mínimos a serem pagos pelos concessionários para arrematar os terminais.  O governo aumentou os preços, mas não na proporção sugerida pelo TCU. O piso para Guarulhos, por exemplo, ficou em R$ 3,4 bilhões, sendo que o TCU havia recomendado R$ 3,8 bilhões. A proposta inicial do governo era de um preço mínimo de R$ 2,3 bilhões.  Na terça-feira, dia 31, será a vez de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar o res

Maurício Savarese* Do UOL Notícias , em Brasília O Tribunal de Contas de União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), na primeira de quatro fases, o edital das concessões dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Brasília à iniciativa privada. Assim que o edital for publicado, o que depende de decisão do Palácio do Planalto, abre-se um período de 45 dias para audiências públicas e para a realização do leilão. Apesar da aprovação, o TCU entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas, como o valor de outorga -- valor mínimo para concessão dos aeroportos --, que deve ser alterado. De acordo com o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, em Brasília o reajuste chega a 907% -- o valor mínimo foi estabelecido em R$ 75,5 milhões e, segundo o tribunal, deve ser de R$ 761 milhões. Em Guarulhos, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe té

Flávia Oliveira – O Globo   O ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, não desistiu de licitar, este ano, os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A data preferida, 22 de dezembro, dificilmente se confirmará. Mas se o TCU der condições, a licitação pode ser marcada para a última semana de 2011. Para isso, o edital tem que ser publicado até o dia 15 deste mês.

Duilo Victor – O Globo De cada R$100 que a Infraero planejou gastar na primeira etapa da reforma do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim (iniciada em 2009), R$23,66 custeariam irregularidades, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores do TCU calcularam que R$17,4 milhões dos R$73,9 milhões previstos inicialmente para a obra seriam gastos desnecessariamente. De acordo com o relatório do ministro Valmir Campelo, o erro foi considerado grave e a ameaça, por parte do tribunal, de determinar a paralisação da obra só não foi à frente porque a Infraero fez alterações no contrato para corrigir parte dos gastos. A estatal reconheceu a falha, atribuída a possíveis erros de fiscalização interna. Os R$17,4 milhões que o TCU identificou como desperdício de dinheiro público equivalem a quase três vezes (248,6%) o valor total que a Infraero investiu no Aeroporto Tom Jobim entre janeiro e agosto deste ano (R$7 milhões), segundo o Sistema Integrado de Administração

Assessoria de Imprensa da ANAC A Comissão de Avaliação de Estudos da ANAC divulgou, na última sexta-feira (07/10), o resultado da seleção de estudos preliminares que subsidiarão a modelagem de concessões para exploração dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Os estudos selecionados foram os enviados pela Estrutura Brasileira de Projetos S.A., que apresentaram maior consistência das informações, melhores técnicas de elaboração, compatibilidade com a legislação aplicável ao setor e com as normas técnicas vigentes e razoabilidade de valores. A Comissão determinou o pagamento de cerca de R$ 17 milhões pelos projetos dos três aeroportos, ante aos R$ 34 milhões pedidos inicialmente pela companhia. Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento apurados e arbitrados foi de R$ 7.031.910,77 (53,3 % do valor pedido pela empresa). Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi de R$ R$ 7.697.166,54 (49% do valor original), e, para o ae

O Estado de SP A Secretaria de Aviação Civil (SAC) corre contra o relógio para a realização dos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que, marcados para 22 de dezembro, já se admite que podem ser adiados. Antes mesmo de decorridos os 30 dias de consulta pública do edital, que pode sofrer alterações, a SAC apresentou na semana passada as linhas gerais dos estudos econômico-financeiros para a outorga dos três aeroportos, para apreciação pelo Tribunal de Contas da União. Vencida essa etapa, são previstos 45 dias entre a publicação do edital definitivo e os leilões. Mas há ainda muitas dúvidas a esclarecer, principalmente no tocante aos investimentos que caberão à Infraero. Informa-se que as concessionárias terão de investir R$ 4,2 bilhões até dezembro de 2013. Como foi estabelecida uma participação de até 49% da Infraero nas empresas que administrarão os aeroportos, não está claro qual será de fato a parcela da estatal e onde ela irá buscar o di

Guarulhos, Congonhas e Brasília aprovam greve na quinta e sexta-feiras Geralda Doca, Paulo Justus e Mariana Durão – O Globo BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), ligado à CUT, promete parar nas próximas quinta e sexta-feiras os empregados da Infraero em Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), em protesto contra a privatização dos três terminais. A decisão foi tomada em assembleias em Brasília e Guarulhos. Hoje votam os trabalhadores de Viracopos. Embora não esteja na primeira leva de concessões, os servidores de Congonhas decidiram apoiar o movimento, segundo o Sina. - A presidente Dilma está se achando superior ao movimento sindical. Queremos mostrar para o governo que temos força - disse o diretor jurídico do Sina, Ademir Lima de Oliveira. O Sina vai buscar a adesão dos cerca de cinco mil funcionários da estatal que trabalham nos terminais, disse o presidente da entidade, Francisco Lemos. Eles atuam na sinalização de pátio e

Consórcio vencedor de Guarulhos terá de pagar R$ 2,3 bi ao governo Leilão de Cumbica, Brasília e Viracopos deve ficar para janeiro; prazo de concessão será de até 30 anos JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA DE SP DE BRASÍLIA O governo federal vai exigir investimento mínimo de R$ 13,2 bilhões, em valores de hoje, no aumento da capacidade dos três aeroportos que serão transferidos à gestão da iniciativa privada - Cumbica, em Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. O prazo da concessão varia de 20 a 30 anos. Um terço deverá ser gasto para equipar o sistema para a Copa.   Os números fazem parte dos estudos econômicos da concessão, que o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou ontem ao TCU (Tribunal de Contas da União).   Além do investimento, os consórcios vencedores terão de aplicar mais R$ 11,6 bilhões na manutenção da operação dos terminais. Também foram confirmados os valores da outorga fixa, que os vencedores terão de recolher ao governo. O mais caro é

Jornal do Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que está preocupada com a paralisação das obras do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), determinada pela Justiça Federal em São Paulo, por falta de licitação para contratar a empreiteira Delta Construções.   “Fico preocupada e tomo as medidas para defender o que consideramos que é o justo. O que fizemos em relação à obra de Guarulhos, por emergência e urgência, é muito importante. Não tomamos decisão sem avisar. Avisamos ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público.” Dilma disse que a decisão de contratar a empresa sem licitação foi tomada de forma “clara” e “transparente” e que a urgência não se deve à proximidade da Copa do Mundo de 2014, já que a previsão é que a obra fique pronta em dezembro. “Não fizemos a urgência e a emergência por causa de 2014 fizemos para atender Guarulhos em dezembro. Tanto é que há um compromisso da empresa de entregar a obra até dezembro. Agora, se tiver interrupção, nem o govern

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo A juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, titular da 6.ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos, deu prazo de 72 horas para a Infraero se manifestar sobre ação do Ministério Público Federal que pede interrupção imediata das obras do terminal remoto de passageiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em Cumbica. A Infraero foi intimada nesta quarta feira, 31, da ordem judicial. Somente depois de analisar os argumentos da empresa que administra os aeroportos, a juíza vai decidir se acolhe ou não requerimento de tutela antecipada subscrito pelo procurador da República Matheus Baraldi, autor da ação. O procurador acusa a Infraero de fazer “urgência provocada” para contratar sem licitação a Delta Construções para execução do terminal remoto. O procurador sustenta que a Infraero agiu com “intuito de emparedar os órgãos do controle do patrimônio público como Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Judiciário”. Ele sustenta que a condu

Taxa será cobrada em conexões de voos. Ideia é tornar terminais mais atraentes   Geralda Doca Luiz Ernesto Magalhães* - O Globo BRASÍLIA. O governo vai criar uma tarifa de conexão para tornar os aeroportos mais atraentes ao setor privado. Atualmente, o usuário só paga uma taxa de embarque no terminal de origem, independentemente do número de paradas até o destino final. Segundo o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), a medida é necessária porque, com a concessão de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), a Infraero deixará de ser o único administrador aeroportuário do país. - Vamos fazer um ajuste nas tarifas - disse o ministro ao participar de seminário sobre infraestrutura aeroportuária, do Tribunal de Contas da União. A medida terá impacto em aeroportos que funcionam como hubs (centros de distribuição de rotas), como Brasília, por exemplo, onde é comum o passageiro aguardar pela conexão por mais de quatro horas. Segundo técnicos envolvidos

Cristiano Romero - Valor | De Brasília   Inspirado no modelo americano, o governo vai criar a figura da autoridade portuária para gerir os aeroportos brasileiros. A ideia é que cada aeroporto tenha um só comando, hoje compartilhado por sete órgãos públicos (Infraero, Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Decea, Anac e Secretaria de Aviação Civil), que não se comunicam entre si. No novo modelo, os aeroportos, administrados pela Infraero e no futuro por empresas privadas onde houver concessão, vão competir uns com os outros. Dois dos três maiores aeroportos do país - Cumbica, em Guarulhos (SP), e Juscelino Kubitschek, em Brasília - serão ampliados por meio de concessão à iniciativa privada, mas continuarão sendo administrados pela Infraero. Galeão/Antônio Carlos Jobim, no Rio, e Viracopos, em Campinas, deverão ser entregues ao setor privado.   Antes mesmo da regulamentação da autoridade portuária, serão instaladas, no início do segundo semestre, "salas de situação" nos a

Valor passou de R$ 3,5 milhões para R$ 51,7 milhões, depois de verificada a redução nos custos de investimento e reavaliada a arrecadação com tarifas   Marta Salomon e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo   O primeiro projeto do programa de concessão de aeroportos à iniciativa privada, para a construção do novo aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante, teve o lance mínimo do leilão aumentado em 1.297% por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O lance mínimo passou de R$ 3,7 milhões para R$ 51,7 milhões.   O TCU aumentou em R$ 48 milhões o lance mínimo por causa da redução dos custos de investimentos da futura operadora apurada pelo tribunal, assim como da reavaliação da arrecadação com tarifas dos usuários.   A decisão sobre a conclusão da obra do aeroporto de Natal em concessão à iniciativa privada foi tomada pelo governo em 2008. O leilão está previsto para maio. Acredita-se que o negócio sirva de modelo para as futuras privatizações na área.  "Sobressai a re

Empreiteiras e grupos estrangeiros têm interesse. Infraero ficaria fora do Galeão   Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht estariam de olho na concessão dos aeroportos Danielle Nogueira, Chico de Gois, Fábio Fabrini e Geralda Doca - O Globo   Grandes empreiteiras nacionais e empresas internacionais com tradição em gestão de aeroportos são as mais cotadas na disputa pelos terminais que serão concedidos à iniciativa privada pelo governo Dilma Rousseff.  Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht criaram joint-ventures ou subsidiárias com este fim. E vários grupos estrangeiros que mantiveram conversas com o Palácio do Planalto demonstraram forte disposição de participar das licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). Correndo por fora, estão as aéreas nacionais: todas as grandes já trocaram informações com o governo e sinalizaram interesse