Edital do leilão de aeroportos não será modificado

DENISE LUNA
DO RIO – FOLHA DE SP 

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, informou hoje que apesar dos cinco pedidos de impugnação relativos a itens do do edital do leilão de concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), marcado para 6 de fevereiro, o texto não será modificado.

Segundo ele, esclarecimentos foram prestados às empresa que entraram com os pedidos e não haverá necessidade de mudar o edital. 

"O que estamos fazendo são esclarecimentos, o que era relevante foi aprovado no ano passado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a estrutura e a modelagem, agora são mais processos de esclarecimento", informou o ministro.

Bittencourt viajou ao Rio de Janeiro para conhecer o Centro de Gerenciamento Aeroportuário (GCA) e o novo posto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. 

Sem revelar o nome das empresas que fizeram os pedidos de impugnação, ele citou que uma das dúvidas era em relação às garantias financeiras exigidas no edital. 

"Havia dúvida se as garantias que teriam que ser dadas pelos bancos seriam até o nível de previsão inicial (do valor) de leilão ou até o valor final, e nós esclarecemos que seria até do valor final, coisas desse tipo", explicou.  

LIMINAR  

Presente na visita ao Tom Jobim, o diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, disse que o pedido de liminar contra o leilão, feito por funcionários na 8ª Vara da Justiça Federal, em Campinas, é um processo comum em licitações e que não haverá impedimento para a realização do leilão na próxima segunda-feira. 

"Acreditamos que não (haverá impedimento). Entrar com pedido de liminar é normal, mas nosso processo é muito consistente juridicamente, temos equipe muito boa de advogados para minimizar o risco jurídico", informou Guaranys.

Ele disse esperar ágio sobre o preço inicial estipulado pelo governo, como ocorreu na primeira licitação, do aeroporto de São Gonçalo do Amarantes (RN), que teve preço 228,8% maior. 

"Estamos esperando ágio, São Gonçalo foi um ágio muito bom, mas vai depender do processo competitivo na segunda-feira", afirmou.