Agência tenta dar conta de demanda por pedidos de habilitação, que cresceu 5 vezes em 2 anos; documento vale por 90 dias
NATALY COSTA - O Estado de S.Paulo
Para atender uma demanda cinco vezes maior por licenças para novos pilotos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou uma habilitação provisória para pilotar por 90 dias. Segundo a agência, é o tempo necessário até a emissão da licença definitiva, que leva de 40 dias a três meses.
Com isso, um piloto recém-aprovado nos testes de proficiência pode começar a voar imediatamente - basta o examinador do aeroclube registrar o resultado da avaliação no site da Anac.
A agência afirma que a modernização é necessária para atender a demanda, mas especialistas alertam para o perigo de tanta agilidade. Segundo Carlos Pellegrino, diretor de Operações da Anac, a licença de 90 dias pode ser cassada caso, nesse tempo, o piloto cometa alguma "infração" ou seja verificado erro no processo de avaliação.
"O aspirante a piloto frequenta cursos credenciados, com instrutores homologados pela Anac. O avaliador que nos passa a informação de que o aluno está apto a pilotar é responsável pelo processo. Se descobrirmos qualquer coisa errada, sustaremos a licença tanto do piloto quanto do examinador."
Dono de uma escola de formação de pilotos, Mário Renó vê com ressalvas a informatização do processo.
"Para mim, é um sistema que piora cada vez mais a qualidade dos profissionais formados. Hoje, um aspirante a piloto pode estudar a parte teórica das provas da Anac em casa, fazer o exame online e só chegar ao aeroclube para as aulas práticas. E chega cada vez mais despreparado", disse.
"Não existe mais atendimento presencial da Anac nem para entregar a licença do piloto."
Renó se refere aos 22 escritórios de atendimento da agência que foram fechados no ano passado e prestavam esse tipo de atendimento administrativo.
Para os pilotos, quanto menos burocracia, melhor. "Fiquei dois meses parado esperando minha licença. A empresa queria me contratar e não podia", contou um piloto de táxi aéreo que não quis se identificar. "Não tem sentido a gente ser aprovado em um processo, fazer o cheque (o exame final) e ficar sem voar."
O cenário por trás da decisão, porém, não é só o crescimento da aviação e a alta demanda por profissionais na área. Ao completar cinco anos de criação, em 2011, a Anac sofreu um esvaziamento do quadro de funcionários, muitos "emprestados" da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 78 servidores da área de emissão de licenças para pilotos, a Anac hoje só tem 28 - os outros 50 voltaram para a FAB.
O número é irrisório para dar conta de uma demanda que quintuplicou, passando dos 800 pedidos de habilitação por mês para 4 mil, entre janeiro de 2010 e novembro de 2011. A média é de 133 solicitações por dia. Sem estrutura operacional para dar agilidade ao processo via papel, tudo passou para o online. "Todos os documentos necessários podem ser enviados pela internet e acompanhados no site da Anac", disse o diretor de Operações, Carlos Eduardo Pellegrino.
Controle. Não é só a licença provisória que pode ser obtida online. Todas as horas de voo do piloto agora precisam ser registradas no site da Anac, além do caderno de bordo tradicional. A agência informou que isso vai melhorar a fiscalização do trabalho dos pilotos.
"Antes, uma companhia aérea precisava nos mandar a cópia da caderneta de voo de cada piloto. Agora, esses dados são submetidos pelo próprio piloto no site da Anac e podemos checar mais facilmente se ele cumpre a carga horária regulamentar", disse Pellegrino, da Anac.
Atividade
27 mil é a quantidade de pilotos privados de avião em atividade hoje no País
179 milhões é a quantidade de passageiros transportados em 2011 nos aeroportos da Infraero
Número de profissionais cresceu 105% apenas em 2011
Não foi só a quantidade de passageiros nos aeroportos que aumentou. Em 2006, a Anac colocou no mercado 597 pilotos de linha aérea. No ano passado, esse número deu um salto de mais de 105% - foram 1,2 mil licenças concedidas. Hoje, a aviação tem 10.924 pilotos brasileiros habilitados para trabalhar em empresas de aviação regular.
Sem contar outras categorias de pilotos que também cresceram em proporções enormes. As licenças para piloto privado de helicóptero pularam de 133 em 2007 para 311 no ano passado, somando mais de 3,1 mil profissionais em atividade hoje. A de piloto comercial - para trabalhar em empresas de táxi aéreo, por exemplo - passou de 583 para mais de 15 mil em cinco anos.
A formação de piloto é difícil - exige tempo e dinheiro para investir em horas de voo. É como em uma autoescola: o aluno acumula experiência nas aulas práticas e paga por elas. Cada hora voada em um avião pequeno pode sair por até R$ 350. Um piloto de linha aérea precisa de pelo menos 1.500 horas de experiência.
Desde o ano passado, a Anac passou a distribuir bolsas de estudo em vários aeroclubes do País.
"Existe interesse muito grande por essa área, profissionalmente ou não. Hoje um piloto de helicóptero pode ganhar R$ 20 mil por mês em uma empresa. Um de linha aérea, se for piloto doméstico, cerca de R$ 13 mil. São salários muito mais atrativos do que no passado", diz Carlos Pellegrino, da Anac.
Estrangeiros. Essa oferta pode ser enxugada em breve. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a nova Lei do Aeronauta pode abrir uma brecha para a contratação de pilotos estrangeiros pelas companhias aéreas - o que aumentaria a concorrência aqui.
De qualquer forma, nem todos os pilotos formados no Brasil são absorvidos pelo mercado nacional. As empresas estrangeiras, principalmente de países pequenos, onde a mão de obra é escassa, passaram a fazer "road shows" no País - a Emirates, dos Emirados Árabes, seleciona pilotos daqui a cada três meses em cidades variadas. A empresa tem mais de cem funcionários brasileiros, entre pilotos e copilotos.
