Por Daniel Rittner | Valor
De Brasília
Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a qualidade dos materiais e com o padrão de acabamento das obras nos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não incluiu na minuta dos contratos de concessão, como havia recomendado o TCU, especificações técnicas para as obras. Mesmo assim, os ministros do tribunal consideraram que isso não constituía impedimento legal e deram sinal verde ao leilão, confirmado para segunda-feira. O ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, esclareceu que a preocupação com os materiais e com o acabamento não é um detalhe que interessa somente aos engenheiros. Para ele, as especificações são uma garantia do nível de serviço que os passageiros poderão encontrar nos aeroportos. Por isso, Cedraz apontou como "imprescindível" o acompanhamento "de perto" da execução das obras. "Projetos deficientes ou incompletos podem agravar o risco de atraso na execução e de inadequação do empreendimento."
De acordo com uma empreiteira que participará do leilão, a ausência de padrões obrigatórios para as obras abre brechas para o uso de materiais de menor qualidade. Um executivo dessa construtora diz que, como haverá forte demanda pelos mesmos produtos, fornecedores de primeira linha podem encontrar ambiente propício para recusar pedidos e buscar preços mais altos. Elevadores, escadas rolantes e até carrinhos de bagagem ou cadeiras de rodas para portadores de necessidades especiais terão um "boom" de encomendas ao mesmo tempo, devido ao cronograma semelhante de obras para a ampliação de vários aeroportos. Além de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que serão licitadas dia 6, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) está em construção e a Infraero executará obras em terminais que permanecem em sua rede, como Confins, Manaus e Fortaleza.
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