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Aeroportos fora de rota

Empresários interessados em investir na privatização dos aeroportos estão impressionados com o que chamam de incompetência administrativa da Infraero. Nem 5% das obras previstas no PAC foram executadas neste ano. Os custos operacionais, de manutenção e de pessoal são crescentes. As obras de engenharia estão quase todas embargadas, em parte por ação dos órgãos de controle. Eles defendem um novo marco regulatório para o setor, que acabe com a subordinação da aviação civil à área militar. Sem mudanças, afirmam, a Copa de 2014 no Brasil enfrentará graves problemas.

Aeronave cai em Bauru, em São Paulo, e piloto morre

Chico Siqueira SP: Araçatuba - Uma aeronave caiu no início da noite de domingo, em Recanto dos Nobres, área rural de Bauru, no interior de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave, que voava sozinho, morreu. Ele foi identificado como Antônio Carlos Mendonça Campos, 53 anos. Os Bombeiros informaram que o avião era um bimotor King Air B-100. Às 7h45, homens da corporação ainda estavam no local. O corpo do piloto foi resgatado durante a madrugada desta segunda-feira. Campos, que decolou à tarde de Boa Vista (RR) com destino a Sorocaba (SP), parou no aeroporto do Aeroclube de Bauru para fazer abastecimento, mas, logo depois de decolar, no começo da noite, o avião caiu. O aeroclube informou que não vai se manifestar sobre o acidente porque o serviço de abastecimento é terceirizado. A queda abriu uma clareira de 200 m na mata, próxima do campus da Universidade Paulista (Unip). O incêndio, que assustou moradores da região, foi apagado rapidamente pelos Bombeiros. Pedaços

CRISE VAI ATINGIR DEMANDA POR VÔOS DOMÉSTICOS EM 2009

Alberto Komatsu Pela primeira vez em cinco anos, a demanda por vôos domésticos deverá crescer menos de dois dígitos em 2009, cerca de 7%, influenciada pela turbulência no sistema financeiro dos Estados Unidos, conforme estimativas de especialistas e de empresas aéreas. Isso vai ocorrer num cenário poucas vezes visto na aviação comercial brasileira, com a entrada de uma nova companhia, a Azul, o fortalecimento financeiro da Trip Linhas Aéreas com o aporte da americana SkyWest, a unificação operacional da Gol com a Varig, a expansão internacional da TAM e a reestruturação da OceanAir. “Não é uma queda do setor aéreo propriamente dita, mas uma conseqüência da turbulência da economia mundial. Se houver desaquecimento da macroeconomia, os investimentos diminuem, afetando as viagens de negócios, por exemplo, avalia o especialista em aviação da consultoria Bain & Company, André Castellini. Ele lembra que a demanda do setor aéreo geralmente cresce duas vezes o desempenho do PIB, que deverá

Cabral: franceses querem concessão do Tom Jobim

Segundo governador, outras empresas estão interessadas em assumir a administração do aeroporto internacional Ediane Merola e Simone Cândida – o globo O governador Sérgio Cabral disse ontem que já existem empresas interessadas em assumir o Aeroporto Internacional Tom Jobim e uma delas seria a Aéroports de Paris (ADP). O modelo de concessão que poderá ser adotado nos aeroportos do país ainda está em estudo e, enquanto a idéia não decola, a Infraero se prepara para lançar, em novembro, quatro novos editais para a realização de obras no terminal 2 do Tom Jobim, no valor de R$205 milhões. Segundo a Infraero, entre as obras previstas, estão o novo sistema de esteiras de bagagens e as instalações elétricas e de ar-condicionado. Cabral volta a criticar administração de aeroporto Há um mês, o deputado federal Otávio Leite (PSDB) constatou que, na proposta orçamentária para 2009, foram destinados apenas R$47,4 milhões para a reforma e a modernização dos dois terminais do antigo Galeão, que rece

Embraer entrega 1.º jato para o Japão

A Embraer entregou o primeiro jato modelo 170 para a Japan Airlines (JAL). Segundo o presidente da Embraer, Frederico Curado, a venda é uma oportunidade para a comercialização de aviões no Japão. “A JAL é uma das empresas mais respeitadas do mundo em qualidade e excelência técnica.” O contrato com a JAL engloba 10 pedidos firmes e a opção de compra de outros cinco aviões do mesmo modelo. O valor do pedido é US$ 31,5 milhões.

Congonhas é líder em vôos cancelados

Em setembro, cancelamento chegou a 5,79%, contra 3,03% da média no país Para reduzir o percentual, a Anac alterará as regras de distribuição de slots, que será baseada na eficiência das companhias aéreas JANAINA LAGE , DA SUCURSAL DO RIO – folha SP O aeroporto mais disputado do país - Congonhas, na capital paulista - tem uma proporção de cancelamentos de vôos que é quase o dobro da média nacional. Segundo dados da Infraero obtidos pela Folha, o percentual de cancelamentos em setembro chegou a 5,79%, o equivalente a 420 vôos. Na média do país, foram cancelados 3,03%. A análise dos dados desde janeiro mostra que em todos os meses o percentual de vôos cancelados no aeroporto superou a média do Brasil. No mês passado, a TAM cancelou 5,57% dos vôos em Congonhas. Em seguida, apareceram a OceanAir, com 3,79%, a Gol (3,51%) e a Nova Varig, com 3,22%. Os dados variam bastante mês a mês. Nesta semana, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou novas regras para o uso do aeroporto de Con

União paga conta do Aerus

AGU beneficia 9,5 mil aposentados do fundo da Varig que recebem benefício parcial desde 2006. Dois anos depois de receber somente parte dos benefícios — para alguns, o valor era de até 20% —, os 9,5 mil aposentados do fundo de pensão Aerus tiveram uma notícia animadora. A Advocacia Geral da União (AGU) publicou parecer determinando que a União deve complementar o pagamento de suas aposentadorias, em resposta a liminar obtida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. O recurso foi ajuizado pelos advogados do sindicato em 2006, mas só nesta semana a AGU deu parecer favorável. O Aerus está sob intervenção desde abril daquele ano, quando dois planos da Varig foram liquidados. O rombo do fundo é de R$ 3 bilhões, principalmente pela falta de contribuição da principal patrocinadora, a Varig. “A notícia foi recebida com muita alegria por todos, porque isso aponta para a oportunidade de acelerar o tal do encontro de contas para decidir definitivamente esse problema que afetou quase 10 mil pessoas

Melhora pontualidade da aviação brasileira

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou ontem que o índice de atrasos na aviação regular brasileira voltou a cair no mês de setembro para em 10,5%, contra 13,6% em agosto. Esse é o menor índice de atrasos em 17 meses. Já o índice de cancelamentos de vôos em setembro de 2008 caiu para 3%, ante 6,1% registrado em igual mês do ano passado. Em nota, a agência explica que adotou o referencial de vôos com atrasos acima de 30 minutos e que compreende operações das cinco maiores companhias da aviação regular nacional - TAM, Gol, Varig, Webjet e OceanAir, que juntas detêm 98,1% do mercado doméstico brasileiro – nos 67 aeroportos administrados pela Infraero. Já o indicador de cancelamentos, também fornecido pela Infraero, considera todos os vôos previstos pela companhia e que não foram realizados. Segundo a Anac, a companhia mais pontual em setembro foi a Varig (7,6% de atrasos nas partidas). A companhia, no entanto, registrou o maior número de cancelamentos (5,5%). Nesse quesito, a

Novo aeroporto ameaça mata atlântica em MG

Construção de terminal na zona de amortecimento do Parque do Rio Doce acende polêmica sobre proteção e desenvolvimento Uma das principais reservas de proteção à biodiversidade de Minas Gerais, o Parque Estadual do Rio Doce (Perd) está na polêmica entre o que é considerado ameaça ambiental e o que é desenvolvimento sustentável. A Usiminas, uma das maiores siderúrgicas do país, pretende construir, até 2009, um aeroporto, o segundo maior em extensão do estado, na zona de amortecimento do Perd, no município de Bom Jesus do Galho, na Região do Rio Doce. O projeto, em fase inicial de licença prévia no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), tem sido criticado pela comunidade científica, que alega que o empreendimento trará impacto negativo na preservação do meio ambiente, atingindo o maior remanescente de floresta contínua de mata atlântica de Minas. A siderúrgica garante que o novo negócio é um vetor de desenvolvimento sustentável para a população local. Veja a matéria completa em http:

Pouso de emergência deixa 40 feridos na Austrália

Ao menos 40 pessoas ficaram feridas em um pouso de emergência realizado por um Airbus A330 no aeroporto de Learmonth, perto da cidade de Exmouth, no oeste da Austrália. Mais de 300 passageiros estavam na aeronave. Os feridos foram socorridos para hospitais da região com fraturas em ossos e cortes, de acordo com informações da polícia local. O motivo do pouso de emergência ainda é desconhecido. Os serviços de emergência que foram ao local afirmaram que "há 40 pessoas feridas no acidente. O motivo do pouso é desconhecido". A aeronave, da companhia Qantas, seguia de Cingapura para a cidade de Perth, na Austrália. A companhia ainda não se manifestou sobre o acidente.

Infraero cancela licitação suspeita

Empresa responsável pela administração de aeroportos revoga concorrência para construção de terminal em Guarulhos, em São Paulo. O valor da obra de R$ 1,1 bilhão e está incluída no PAC Lúcio Vaz Um dia após a divulgação da lista de obras irregulares elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) revogou a concorrência para a contratação de serviços de engenharia para construção do pátio de aeronaves e terraplanagem do Terminal de Passageiros 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O TCU havia recomendado a paralisação da obra, com o corte de recursos orçamentários. A Infraero afirmou que o cancelamento ocorreu para que se promovesse a revisão do orçamento e atualização dos projetos básicos. Avaliada em R$ 1,12 bilhão, a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, 10 projetos tocados pela Infraero, com orçamento total de cerca de R$ 3 bilhões, apresentaram problemas de sobrepreço, def

Empresas que cancelarem vôos serão punidas

A Agência Nacional de Aviação Civil Brasil (Anac) anunciou ontem uma nova regra para a distribuição dos slots (autorização para pouso e decolagem) nos aeroportos. As empresas de aviação que atrasarem ou cancelarem vôos perderão as vagas para pousos e decolagens. A medida, que desde de ontem está disponível para consulta pública pela internet, entrará em vigor, primeiramente, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas outros aeroportos com capacidade de infra-estrutura acima de 90% também terão os slots redistribuídos. "As empresas terão que pagar um preço para estar em Congonhas, e este preço será a qualidade dos serviços", explicou Solange Paiva Vieira, diretora-presidente da Anac. Segundo ela, a medida trará uma concorrência saudável. "As tarifas tendem a diminuir", prevê. Segundo a nova resolução da agência, empresas que omitirem informações sobre incidentes em vôos também serão punidas. Em breve, a Anac abrirá uma audiência pública para discutir a resolução. A

Questões jurídicas da concessão de aeroportos

Ricardo Pagliari Levy Recentemente, voltou-se a falar na possibilidade da concessão de aeroportos à iniciativa privada. O governo federal sinalizou a intenção de conceder, pelo menos, os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão) e de Campinas (Viracopos), bem como um novo aeroporto a ser eventualmente construído no Estado de São Paulo. Além dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira a serem feitos, será necessário definir o formato jurídico das concessões. O artigo 36 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) dispõe que os aeroportos serão construídos, mantidos e explorados: diretamente pela União; por empresas especializadas da administração federal indireta, vinculadas ao atual Ministério da Defesa; mediante convênio com os Estados ou Municípios; ou por concessão ou autorização. Atualmente, a maior parte dos aeroportos brasileiros - 67 deles, incluindo Galeão e Viracopos – é explorada pela Infraero, uma empresa pública federal. Há, ainda, aeroportos explorad

PILOTOS TÊM 10 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA

Mato Grosso - O juiz federal em Sinop (MT), Murilo Mendes, determinou desta quarta-feira que os pilotos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore e quatro controladores de vôo devem apresentar defesa escrita no prazo de dez dias. Os dois pilotos e os controladores são réus no processo que investiga o acidente com o vôo 1907 da Gol, no qual morreram 154 pessoas em setembro de 2006. Segundo o juiz, uma alteração do Código de Processo Penal com data de agosto de 2008 determina que, depois de recebida a denúncia, o réu é citado para apresentar defesa escrita, na qual poderá alegar toda e qualquer matéria de defesa. A partir daí, os autos irão conclusos ao juiz, que deverá, se for o caso, absolver sumariamente o acusado. Caso isso não ocorra, parte-se para a produção de prova pericial, se necessária, para então ser realizada uma audiência "concentrada". Antes dessa alteração, primeiro interrogava-se o réu, depois eram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, nessa ordem, e passava-se

Justiça do Rio nega arresto de bens no caso Aerus

José Sergio Osse, de São Paulo A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de arresto de bens de 115 dos 175 réus no processo que julga a responsabilidade pela crise no fundo Aerus, que administrava, entre outras, pensões e aposentadorias de funcionários da Varig e da Transbrasil. Com isso, esses 115 acusados estão excluídos do processo, embora o Ministério Público (MP) ainda possa recorrer dessa decisão. Segundo o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, o Ministério Público foi omisso em relação "à descrição completa e detalhada dos fatos, bem como da conduta de cada um dos réus". A ação, porém, continua em curso, inclusive com o pedido de arresto de bens, para os outros 60 acusados no processo. Em nota, Ayoub afirma que os ex-administradores do Aerus, sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar, eram os responsáveis pelo gerenciamento dos planos de benefícios I e II da Varig, dos planos I e II da Transbrasil e do plano de benefícios II da In