Aeronauta

Por Fábio Pupo | Valor SÃO PAULO - O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou hoje que o governo pode realizar mudanças nos próximos leilões de concessão de aeroportos. “Estamos discutindo. Algum aperfeiçoamento sempre existe”, disse ele em entrevista coletiva durante seminário sobre infraestrutura aeroportuária ocorrido em São Paulo. Embora Bittencourt não tenha explicitado quais mudanças seriam essas, nos bastidores comenta-se que o governo tem a intenção de aumentar as exigências em relação à empresa estrangeira que deve integrar o consórcio, depois de uma companhia de menor porte ter vencido o leilão de Viracopos, em Campinas (SP) – aeroporto que o governo deseja que se transforme no maior da América Latina. O ministro também disse que não há previsão de data para os próximos leilões. No último leilão, o edital exigia que a empresa do consórcio responsável pela operação dos terminais administrasse ao menos um aeroporto com movimento de pelo menos 5

Operador terá de comprovar experiência em terminais de tamanho semelhante No 1º leilão, aeroportos grandes ficaram com empresas que operam terminais menores, o que desagradou a Dilma VALDO CRUZ DIMMI AMORA DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP Depois das críticas internas e de participantes ao modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), o governo decidiu mudar as regras dos próximos leilões. O objetivo é ter mais rigor na seleção dos operadores que participarão das próximas concessões, que terão Galeão (RJ) e Confins (MG), e estimular a competição entre os terminais privatizados. Com isso, o governo vai proibir que os vencedores da concorrência deste ano disputem novos aeroportos na mesma região econômica em que vão operar. Ou seja, não poderão participar dos leilões do Galeão e de Confins. Além desses dois aeroportos - a expectativa é leiloá-los ainda neste ano -, assessores defendem a inclusão de outras unidades para estimular o investimento

Especializada em companhias aéreas, agência terá que fiscalizar cumprimento do edital de privatização de aeroportos Novas obras serão realizadas de acordo com demanda e piora no serviço; auditor dará notas a terminais  DIMMI AMORA – FOLHA DE SP DE BRASÍLIA Para garantir que os vencedores do leilão dos aeroportos cumprirão as rigorosas exigências do edital, o governo depende de uma agência reguladora ainda não estruturada para esse serviço. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não tem histórico de fiscalizar esse tipo de contrato e ainda não está preparada para o trabalho, inédito no país. A agência informa que espera aumentar o quadro com concurso. Os editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) têm aspectos inéditos nas concessões nacionais para obrigar as empresas a cumprir o contratado. A mais visível é o pagamento da outorga de R$ 24,5 bilhões pelas três unidades nos próximos 30 anos. O governo aperfeiçoou u

Band O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá financiar até 80% das obras de expansão dos aeroportos em Guarulhos, Viracopos e Brasília transferidos ontem, em um leilão, para o setor privado. 

Entidade que reúne as 280 maiores empresas aéreas acusa o governo de falta de transparência e diz que passagens podem ficar mais caras Jamil Chade , correspondente de O Estado de S. Paulo GENEBRA - A privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília na segunda-feira significará passagens ainda mais caras e maiores impostos para as empresas aéreas. Foi assim que o setor aéreo mundial reagiu ao processo no Brasil, atacando abertamente o governo por ter adotado um modelo que ameaça prejudicar a indústria aérea e ainda não resolver o problema da falta de eficiência dos aeroportos nacionais. A Iata - entidade que reúne as 280 maiores empresas do mundo - denuncia a falta de transparência no processo e diz que a inflação no preço da compra, comemorado pelo governo, não conseguirá ser compensado apenas com a exploração dos três aeroportos e acabará em novos impostos para os passageiros. Numa avaliação interna feita pela Iata e obtida pelo Estado, o processo da venda dos aeropo

Por Cristiano Romero | Valor De São Paulo Depois de privatizar os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, o governo vai reorganizar todo o setor aeroportuário. A gestão de outros aeroportos será entregue ao setor privado, alguns serão transferidos para a administração de Estados e municípios e um terceiro grupo continuará sendo operado pela estatal Infraero. O plano de outorgas, que trará a estratégia de longo prazo para o setor aeroportuário, além de regras para as futuras concessões, deverá ficar pronto até o fim de março. Depois de concluída essa etapa, o governo escolherá os aeroportos que serão privatizados. Em entrevista ao Valor, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que, em princípio, todos os aeroportos podem ser concedidos à iniciativa privada, mas antes o governo quer definir uma estratégia. "Estamos discutindo neste momento, entre outros, Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro". No caso do Galeão, Bittencourt ex

Valor

Por Felipe Marques | Valor SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Fitch Ratings colocou em observação negativa as notas da Invepar e da Triunfo, indicando possível rebaixamento. Ontem, a Invepar e a Triunfo arremataram os aeroportos de Guarulhos e de Campinas, respectivamente. Segundo a agência, ainda não foi possível avaliar o impacto dessa aquisição no perfil de endividamento das duas empresas. “A Fitch solucionará a observação negativa, tão logo tenha acesso às estratégias e às condições de financiamento a serem utilizadas na aquisição e obtenha mais informações sobre a geração de caixa operacional esperada e os investimentos programados”, escreveu a agência no relatório das duas empresas. Na Invepar, foram colocados em observação negativa o rating “BB-“ de probabilidade de inadimplência do emissor (IDR, na sigla em inglês), em moeda estrangeira e local, e o rating nacional de longo prazo “A(bra)”. Na Triunfo, apenas o rating nacional de longo prazo “A+(bra)” recebeu a obse

Procuradores e advogados mantêm plantão; até agora, quatro liminares foram requeridas e duas delas já foram derrubadas EDNA SIMÃO / BRASÍLIA , RENÉE PEREIRA / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo   A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um esquema de guerra para derrubar possíveis ações judiciais contra a realização do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que está marcado para segunda-feira, a partir das 10 horas da manhã, na BM&F Bovespa, em São Paulo.   Desde o dia 23 de janeiro, procuradores federais e advogados de sete unidades da AGU fazem plantão para prestar esclarecimentos necessários ao Judiciário. Por enquanto, a estratégia está dando certa. Das quatro ações judiciais com pedidos de liminar para impedir o leilão, duas já foram derrubadas.  As outras duas ainda não foram apreciadas. A expectativa do governo é de que os pedidos também sejam negados pela Justiça. Isso porque os argumentos apresentados, assim como as ações

Consórcios apresentaram propostas na sede da BM&F Bovespa; expectativa é de que o valor fique bem acima do mínimo de R$ 5,4 bilhões RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo   Onze consórcios entregaram ontem as propostas econômicas e as garantias para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, marcado para segunda-feira. A documentação foi entregue na sede da BM&F Bovespa, no centro da capital paulista, que ficou movimentada com o vaivém dos investidores e seus representantes. Para arrematar os terminais brasileiros, eles terão de pagar, no mínimo, R$ 5,4 bilhões para a União nos próximos anos. Mas, pelo apetite demonstrado pelos investidores, a expectativa é de que o ágio seja alto. Ontem, na entrega das propostas, o que mais surpreendeu, além do número de interessados nos aeroportos, foi a quantidade de papel necessária para garantir presença na disputa. Em plena era digital, os representantes dos consórcios surgiam pela porta da frente da bolsa

Comissão impede hoje participação de quem não apresentou documentos ou garantias para licitação de Guarulhos, Viracopos e Brasília O Globo   SÃO PAULO e RIO. Onze grupos, pelo menos, entregaram ontem suas propostas na BM&F Bovespa para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que acontece na segunda-feira.  Não houve confirmação oficial do número de competidores, que só será conhecido no dia do leilão.  Além disso, hoje a comissão de licitação barrará os que não apresentaram a documentação ou as garantias exigidas pelo edital.  Entre os que confirmaram ter apresentado propostas estão grandes conglomerados, como Odebrecht, Ecovias, CCR, Queiroz Galvão, OHL e Invepar, que competirão com grupos de médio porte como Triunfo, Engevix e a construtora Fidens. Os três aeroportos que serão privatizados no dia 6 respondem por 30% da movimentação de passageiros e por 57% da carga aérea transportada no país. Vencerá a disputa, que será simultânea para os

Por Daniel Rittner | Valor De Brasília Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a qualidade dos materiais e com o padrão de acabamento das obras nos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não incluiu na minuta dos contratos de concessão, como havia recomendado o TCU, especificações técnicas para as obras. Mesmo assim, os ministros do tribunal consideraram que isso não constituía impedimento legal e deram sinal verde ao leilão, confirmado para segunda-feira. O ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, esclareceu que a preocupação com os materiais e com o acabamento não é um detalhe que interessa somente aos engenheiros. Para ele, as especificações são uma garantia do nível de serviço que os passageiros poderão encontrar nos aeroportos. Por isso, Cedraz apontou como "imprescindível" o acompanhamento "de perto" da execução das obras. "Projetos deficientes ou in

Por Fábio Pupo | Valor De São Paulo Pelo menos nove consórcios devem entregar hoje na BM&F Bovespa propostas para a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Os principais representantes do setor brasileiro de infraestrutura, como CCR e EcoRodovias, estão confirmados. O mercado chegou a contar a participação de até 22 grupos na disputa, mas a exigência de um grande operador nas sociedades diminuiu as previsões sobre o número de participantes. Um dos grupos, antes visto como confirmado na concorrência, desistiu nesta semana. Composto pelas brasileiras CVS, Encalso e ATP, o consórcio que contava com a participação da operadora ANA aeroportos de Portugal não teve tempo suficiente para discutir todas as tratativas entre os participantes. O grupo protocolou pedido de impugnação do edital à Agência Nacional de Aviação civil (Anac), mas a solicitação foi negada. "Não conseguimos, houve pouco tempo para negociar todos os detalhes. Talvez na

Antonio Machado – Correio Braziliense   Fechado para pousos e decolagens por mais tempo do que o razoável, o programa de ampliação dos grandes aeroportos deverá decolar nesta segunda-feira, evitando o colapso anunciado — resultado do aumento vertiginoso do tráfego aéreo no Brasil nos últimos cinco anos e do estrangulamento do espaço disponível —, das operações dos terminais de Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo , e de Brasília. Tais aeroportos serão os primeiros a ir a leilão, vindo depois o do Galeão, no Rio de Janeiro, e outros em série, de modo que, ao fim do processo de concessões, restem apenas os menos movimentados, em cidades menores, sob a tutela da estatal Infraero — monopolista da administração aeroportuária até agora. Ela sai da área sem sair. Conforme o arranjo negociado entre a presidente Dilma Rousseff e dirigentes sindicais do setor, além de ouvidos também a CUT e o PT, a Infraero, já sob a direção do ex-diretor do Banco Central Gustavo do Vale, terá

Para tribunal, disputa deve ocorrer na segunda devido à proximidade da Copa Geralda Doca e Ronaldo D"Ercole – O Globo   BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou problemas detectados pela própria equipe técnica no edital de concessão dos aeroportos e de falhas na condução do processo pela Agência Nacional de aviação Civil (Anac) e deu sinal verde para que o governo faça o leilão, na segunda-feira, dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Alegando a proximidade da Copa de 2014 e a necessidade de resolver o gargalo na infraestrutura aeroportuária, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, votou a favor da aprovação e foi seguido pelos demais. - Eu diria que esse não é o modelo ideal. É simplesmente o modelo possível hoje - admitiu.  Hoje, às 16h, termina o prazo para que os consórcios interessados entreguem os envelopes com as propostas para assumir os terminais. Amanhã, a Anac divulga os nomes das empresas que não foram habili

DA REUTERS   O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar na quarta-feira o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em uma semana decisiva para o certame, marcado para o dia 6 de fevereiro.  A informação consta da pauta das sessões do TCU, publicada no site do tribunal. Essa é a última etapa de tramitação do processo dentro do TCU antes do leilão doa aeroportos.  O TCU já havia autorizado, em dezembro passado, a publicação do edital, mas pediu que o governo aumentasse os preços mínimos a serem pagos pelos concessionários para arrematar os terminais.  O governo aumentou os preços, mas não na proporção sugerida pelo TCU. O piso para Guarulhos, por exemplo, ficou em R$ 3,4 bilhões, sendo que o TCU havia recomendado R$ 3,8 bilhões. A proposta inicial do governo era de um preço mínimo de R$ 2,3 bilhões.  Na terça-feira, dia 31, será a vez de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar o res

Maurício Savarese* Do UOL Notícias , em Brasília O Tribunal de Contas de União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), na primeira de quatro fases, o edital das concessões dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Brasília à iniciativa privada. Assim que o edital for publicado, o que depende de decisão do Palácio do Planalto, abre-se um período de 45 dias para audiências públicas e para a realização do leilão. Apesar da aprovação, o TCU entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas, como o valor de outorga -- valor mínimo para concessão dos aeroportos --, que deve ser alterado. De acordo com o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, em Brasília o reajuste chega a 907% -- o valor mínimo foi estabelecido em R$ 75,5 milhões e, segundo o tribunal, deve ser de R$ 761 milhões. Em Guarulhos, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe té

Band Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira a concessão do primeiro aeroporto privatizado do Brasil, no Rio Grande do Norte. A presidente voltou a falar da crise na Europa como uma oportunidade para o Brasil crescer.

Por Daniel Rittner e Cristiano Romero | Valor De Brasília O governo só vai fazer novas concessões de aeroportos à iniciativa privada, incluindo o Galeão (no Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte), depois de elaborar um plano de outorgas para o setor. O plano já começou a ser desenhado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e deverá ser um de seus principais trabalhos em 2012. "Queremos fazer um planejamento estrutural. Não podemos continuar tomando decisões com base em dificuldades de curtíssimo prazo", disse o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt. Segundo ele, esse plano definirá a rede de aeroportos a ser mantida pela Infraero, os terminais que também poderão entrar na lista das concessões e aqueles que ficarão sob responsabilidade dos Estados. Quanto ao projeto do novo aeroporto de São Paulo, um empreendimento planejado pela Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez no município de Caieiras, Bittencourt é taxativo: ele é "incompatível" com o tráfego aéreo em

Assessoria de Imprensa da ANAC A Comissão de Avaliação de Estudos da ANAC divulgou, na última sexta-feira (07/10), o resultado da seleção de estudos preliminares que subsidiarão a modelagem de concessões para exploração dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Os estudos selecionados foram os enviados pela Estrutura Brasileira de Projetos S.A., que apresentaram maior consistência das informações, melhores técnicas de elaboração, compatibilidade com a legislação aplicável ao setor e com as normas técnicas vigentes e razoabilidade de valores. A Comissão determinou o pagamento de cerca de R$ 17 milhões pelos projetos dos três aeroportos, ante aos R$ 34 milhões pedidos inicialmente pela companhia. Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento apurados e arbitrados foi de R$ 7.031.910,77 (53,3 % do valor pedido pela empresa). Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi de R$ R$ 7.697.166,54 (49% do valor original), e, para o ae