Por Fábio Pupo | Valor
SÃO PAULO - O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou hoje que o governo pode realizar mudanças nos próximos leilões de concessão de aeroportos. “Estamos discutindo. Algum aperfeiçoamento sempre existe”, disse ele em entrevista coletiva durante seminário sobre infraestrutura aeroportuária ocorrido em São Paulo.
Embora Bittencourt não tenha explicitado quais mudanças seriam essas, nos bastidores comenta-se que o governo tem a intenção de aumentar as exigências em relação à empresa estrangeira que deve integrar o consórcio, depois de uma companhia de menor porte ter vencido o leilão de Viracopos, em Campinas (SP) – aeroporto que o governo deseja que se transforme no maior da América Latina.
O ministro também disse que não há previsão de data para os próximos leilões.
No último leilão, o edital exigia que a empresa do consórcio responsável pela operação dos terminais administrasse ao menos um aeroporto com movimento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano. A intenção do governo seria aumentar a exigência para 10 milhões, devido aos grandes números de movimentação dos terminais brasileiros. Por Guarulhos, por exemplo, passam mais de 25 milhões de passageiros ao ano.
Depois do leilão, o consórcio Aeroportos Brasil, que arrematou Viracopos, teve sua vitória contestada pelo segundo colocado, a sociedade liderada pela Odebrecht. O foco da argumentação do recurso foi justamente a operadora estrangeira do consórcio vencedor, a francesa Egis.
Mais concessões
Embora Bittencourt não tenha fornecido detalhes sobre próximas as concessões de aeroportos do governo federal, membros de sua comitiva confirmaram hoje que o governo estuda a concessão dos aeroportos do Galeão, na cidade do Rio de Janeiro, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
O governo não confirma oficialmente e defende que o plano de outorgas dos aeroportos brasileiros, documento que definirá quais terminais serão concedidos e quais receberão investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil (o Fnac) ainda está em elaboração.
