Aeronauta

Por Daniel Rittner | Valor De Brasília Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a qualidade dos materiais e com o padrão de acabamento das obras nos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não incluiu na minuta dos contratos de concessão, como havia recomendado o TCU, especificações técnicas para as obras. Mesmo assim, os ministros do tribunal consideraram que isso não constituía impedimento legal e deram sinal verde ao leilão, confirmado para segunda-feira. O ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, esclareceu que a preocupação com os materiais e com o acabamento não é um detalhe que interessa somente aos engenheiros. Para ele, as especificações são uma garantia do nível de serviço que os passageiros poderão encontrar nos aeroportos. Por isso, Cedraz apontou como "imprescindível" o acompanhamento "de perto" da execução das obras. "Projetos deficientes ou in

Por Fábio Pupo | Valor De São Paulo Pelo menos nove consórcios devem entregar hoje na BM&F Bovespa propostas para a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Os principais representantes do setor brasileiro de infraestrutura, como CCR e EcoRodovias, estão confirmados. O mercado chegou a contar a participação de até 22 grupos na disputa, mas a exigência de um grande operador nas sociedades diminuiu as previsões sobre o número de participantes. Um dos grupos, antes visto como confirmado na concorrência, desistiu nesta semana. Composto pelas brasileiras CVS, Encalso e ATP, o consórcio que contava com a participação da operadora ANA aeroportos de Portugal não teve tempo suficiente para discutir todas as tratativas entre os participantes. O grupo protocolou pedido de impugnação do edital à Agência Nacional de Aviação civil (Anac), mas a solicitação foi negada. "Não conseguimos, houve pouco tempo para negociar todos os detalhes. Talvez na

Antonio Machado – Correio Braziliense   Fechado para pousos e decolagens por mais tempo do que o razoável, o programa de ampliação dos grandes aeroportos deverá decolar nesta segunda-feira, evitando o colapso anunciado — resultado do aumento vertiginoso do tráfego aéreo no Brasil nos últimos cinco anos e do estrangulamento do espaço disponível —, das operações dos terminais de Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo , e de Brasília. Tais aeroportos serão os primeiros a ir a leilão, vindo depois o do Galeão, no Rio de Janeiro, e outros em série, de modo que, ao fim do processo de concessões, restem apenas os menos movimentados, em cidades menores, sob a tutela da estatal Infraero — monopolista da administração aeroportuária até agora. Ela sai da área sem sair. Conforme o arranjo negociado entre a presidente Dilma Rousseff e dirigentes sindicais do setor, além de ouvidos também a CUT e o PT, a Infraero, já sob a direção do ex-diretor do Banco Central Gustavo do Vale, terá

Para tribunal, disputa deve ocorrer na segunda devido à proximidade da Copa Geralda Doca e Ronaldo D"Ercole – O Globo   BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou problemas detectados pela própria equipe técnica no edital de concessão dos aeroportos e de falhas na condução do processo pela Agência Nacional de aviação Civil (Anac) e deu sinal verde para que o governo faça o leilão, na segunda-feira, dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Alegando a proximidade da Copa de 2014 e a necessidade de resolver o gargalo na infraestrutura aeroportuária, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, votou a favor da aprovação e foi seguido pelos demais. - Eu diria que esse não é o modelo ideal. É simplesmente o modelo possível hoje - admitiu.  Hoje, às 16h, termina o prazo para que os consórcios interessados entreguem os envelopes com as propostas para assumir os terminais. Amanhã, a Anac divulga os nomes das empresas que não foram habili

Prazo curto e restrições da Anac fazem grupos desistirem de leilão que começa amanhã  DIMMI AMORA - FOLHA DE SP DE BRASÍLIA O prazo pequeno para a formação de grupos e as restrições impostas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a entrada de operadores aeroportuários vão reduzir a competição pelos três aeroportos brasileiros, afirmam empresas interessadas no negócio. Ao menos duas delas não devem participar. A concorrência começa amanhã, com a entrega das propostas econômicas pelos consórcios, e se encerra na segunda-feira, com um leilão na Bovespa. Serão leiloados ao mesmo tempo os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). A regras do edital, como já ter operado terminal com mais de 5 milhões de passageiros/ano, dificultaram a entrada de operadores médios e pequenos. Nenhum operador brasileiro privado (são sete) atenderia às exigências. O prazo curto para o edital (45 dias) e a demora da Anac para responder aos 1.400 questionamentos feitos pelos

DENISE LUNA DO RIO – FOLHA DE SP   O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, informou hoje que apesar dos cinco pedidos de impugnação relativos a itens do do edital do leilão de concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), marcado para 6 de fevereiro, o texto não será modificado. Segundo ele, esclarecimentos foram prestados às empresa que entraram com os pedidos e não haverá necessidade de mudar o edital.  "O que estamos fazendo são esclarecimentos, o que era relevante foi aprovado no ano passado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a estrutura e a modelagem, agora são mais processos de esclarecimento", informou o ministro. Bittencourt viajou ao Rio de Janeiro para conhecer o Centro de Gerenciamento Aeroportuário (GCA) e o novo posto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.  Sem revelar o nome das empresas que fizeram os pedidos de impugnação, ele

DA REUTERS   O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar na quarta-feira o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em uma semana decisiva para o certame, marcado para o dia 6 de fevereiro.  A informação consta da pauta das sessões do TCU, publicada no site do tribunal. Essa é a última etapa de tramitação do processo dentro do TCU antes do leilão doa aeroportos.  O TCU já havia autorizado, em dezembro passado, a publicação do edital, mas pediu que o governo aumentasse os preços mínimos a serem pagos pelos concessionários para arrematar os terminais.  O governo aumentou os preços, mas não na proporção sugerida pelo TCU. O piso para Guarulhos, por exemplo, ficou em R$ 3,4 bilhões, sendo que o TCU havia recomendado R$ 3,8 bilhões. A proposta inicial do governo era de um preço mínimo de R$ 2,3 bilhões.  Na terça-feira, dia 31, será a vez de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar o res

Maurício Savarese* Do UOL Notícias , em Brasília O Tribunal de Contas de União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), na primeira de quatro fases, o edital das concessões dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Brasília à iniciativa privada. Assim que o edital for publicado, o que depende de decisão do Palácio do Planalto, abre-se um período de 45 dias para audiências públicas e para a realização do leilão. Apesar da aprovação, o TCU entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas, como o valor de outorga -- valor mínimo para concessão dos aeroportos --, que deve ser alterado. De acordo com o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, em Brasília o reajuste chega a 907% -- o valor mínimo foi estabelecido em R$ 75,5 milhões e, segundo o tribunal, deve ser de R$ 761 milhões. Em Guarulhos, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe té

Estudo da consultoria EBP para o novo terminal de passageiros de Guarulhos é o terceiro contratado desde 1996 Valor de R$ 7 milhões deve ser pago pelo consórcio vencedor do leilão de concessão, a ser realizado em janeiro MARIANA BARBOSA - FOLHA DE SP DE SÃO PAULO O projeto apresentado pela consultoria EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) para o terceiro terminal de passageiros de Guarulhos é o terceiro a ser contratado para a ampliação do aeroporto desde 1996.   O custo de R$ 7 milhões será pago pelo consórcio vencedor do leilão de concessão. A Infraero será sócia com até 49% de participação. Somente com o projeto anterior, a estatal gastou R$ 22 milhões. Os dois primeiros foram para "a gaveta".   O novo projeto é assinado pelos arquitetos Sérgio Athié e Ivo Wohnrath, em parceria com um escritório americano associado à consultoria de aeroportos Leigh Fisher.    Ele é mais flexível que os anteriores: prevê ampliações graduais, em quatro fases, ao longo dos próximos 30

Daniel Rittner - Valor De Brasília   O governo estuda fixar em torno de 5% a taxa que deverá ser cobrada anualmente sobre a receita bruta dos futuros concessionários de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A taxa será uma espécie de "royalty" sobre as operações dos aeroportos concedidos. Na avaliação do Palácio do Planalto, a demanda de passageiros passará por um crescimento explosivo nas próximas décadas. Por isso, decidiu criar uma "contribuição variável" nos contratos de concessão, que se somará ao valor de outorga oferecido nos leilões, previstos para 22 de dezembro.   Os recursos obtidos com essa taxa serão depositados no novo Fundo Nacional de Aviação Civil, responsável por alimentar os investimentos na rede de aeroportos que continuarão sendo operados pela Infraero. Com o avanço do programa de concessões, que deverá prosseguir com o Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), a tendência é a Infraero ficar com cada vez menos aeroportos lucrativos. Esse fundo, port

SABRINA VALLE - Agencia Estado   RIO - Não houve proposta formal hoje para o leilão do Flex Communication Center, pertencente à massa falida da antiga Varig. O negócio, que compreende as estações de rádio da companhia aérea, estava avaliado em R$ 1 milhão. Segundo o escritório Nogueira, Simão & Bragança, que assessora a empresa na questão, o resultado já era esperado e é comum no mercado de leilões.   O centro de comunicação da Varig S/A é o primeiro ativo da massa falida a ser leiloado. De acordo com o sócio do escritório Nogueira, Simão & Bragança, Fábio Nogueira, os leilões deverão ser realizados ao longo dos próximos anos. Ele espera a arrecadação de um total de R$ 300 milhões. O dinheiro arrecadado será depositado na conta da massa falida, gerida pelo juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Luiz Roberto Ayoub, para futuro rateio entre os credores. De acordo com Fábio Nogueira, este processo não será imediato e dependerá de resolução da Justiça.   O escritó

MARIANA BARBOSA - FOLHA DE SP DE SÃO PAULO O leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), terminou na manhã desta segunda-feira depois de 87 lances. O vencedor foi o consórcio Inframerica, encabeçado pela Engevix, do Brasil, e a Corporacion America, da Argentina. O lance foi de R$ 170 milhões, ágio de 228,82%. O mínimo era de R$ 51,7 milhões. Inicialmente, o leilão estava marcado para o dia 19, mas foi adiado. O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF). Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade. O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 2011), ao custo de

Valor passou de R$ 3,5 milhões para R$ 51,7 milhões, depois de verificada a redução nos custos de investimento e reavaliada a arrecadação com tarifas   Marta Salomon e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo   O primeiro projeto do programa de concessão de aeroportos à iniciativa privada, para a construção do novo aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante, teve o lance mínimo do leilão aumentado em 1.297% por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O lance mínimo passou de R$ 3,7 milhões para R$ 51,7 milhões.   O TCU aumentou em R$ 48 milhões o lance mínimo por causa da redução dos custos de investimentos da futura operadora apurada pelo tribunal, assim como da reavaliação da arrecadação com tarifas dos usuários.   A decisão sobre a conclusão da obra do aeroporto de Natal em concessão à iniciativa privada foi tomada pelo governo em 2008. O leilão está previsto para maio. Acredita-se que o negócio sirva de modelo para as futuras privatizações na área.  "Sobressai a re

Além de ocupar espaço e impedir a realização de obras no aeroporto de Congonhas, os aviões estacionados no pátio do aeroporto têm alto custo para a massa falida Agência Estado SÃO PAULO - Um Boeing 737-200, pertencente à massa falida da Vasp, será o primeiro avião a ser leiloado dentro do programa Espaço Livre, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O leilão será realizado dentro de 30 dias. A data será fixada na próxima semana em reunião com o juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, de acordo com Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de iniciar a venda dos ativos da Vasp foi tomada na última quinta-feira (24/02) pela Comissão Executiva do Programa Espaço Livre, integrada por representantes de todos os participantes do programa. Além de ocupar espaço e impedir a realização de obras no aeroporto

Como a entrada de empresas privadas na administração e construção de aeroportos pode desafogar o setor Adriana Nicacio e Fabiana Guedes - IstoÉ É uma surpresa para quem acreditava que o Brasil entraria numa fase de fortalecimento do Estado, com o governo se intrometendo em todas as áreas, a qualquer custo. A primeira decisão conhecida da presidente Dilma Rousseff foi na direção contrária. Na semana passada, enquanto os brasileiros enfrentavam sua rotina de filas e desrespeito nos aeroportos do País, o governo divulgou que vai abrir o setor. Parte dos aeroportos será administrada pelo setor privado, que também poderá participar do capital da Infraero. O governo fará concessões para a construção de novos aeroportos, terminais e pistas, tentando adequar o setor para um fluxo de passageiros que deverá duplicar nos próximos dez anos. Hoje, todos os 20 principais aeroportos do País apresentam algum tipo de gargalo. Do jeito que a Infraero se encontra, o governo sabe que ela d

Michelle Nichols - Reuters   NOVA YORK (Reuters) - Um avião de passageiros da U.S. Airways que fez um pouso espetacular há um ano no rio Hudson, em Nova York, foi posto à venda. Todos os 155 passageiros e tripulação a bordo do voo 1549, que seguia para Charlotte, na Carolina do Norte, escaparam depois que o piloto Chesley Sullenberger conseguiu manejar o avião para um pouso de emergência no rio congelado no meio dos arranha-céus de Manhattan. O Airbus A320, seriamente danificado, está sendo vendido na Internet pela empresa de segurança Chartis, menos seus motores, que foram destruídos depois que a aeronave atravessou um bando de pássaros logo depois de levantar voo do aeroporto de La Guardia, em 15 de janeiro do ano passado. Na época, o governador de Nova York David Paterson descreveu o pouso como o "milagre no Hudson". A descrição do leilão online é menos emocional: "Aeronave sofreu grave colisão com pássaro, resultando em pouso de emergência na água". O