Como a entrada de empresas privadas na administração e construção de aeroportos pode desafogar o setor
Adriana Nicacio e Fabiana Guedes - IstoÉ
É uma surpresa para quem acreditava que o Brasil entraria numa fase de fortalecimento do Estado, com o governo se intrometendo em todas as áreas, a qualquer custo. A primeira decisão conhecida da presidente Dilma Rousseff foi na direção contrária. Na semana passada, enquanto os brasileiros enfrentavam sua rotina de filas e desrespeito nos aeroportos do País, o governo divulgou que vai abrir o setor. Parte dos aeroportos será administrada pelo setor privado, que também poderá participar do capital da Infraero. O governo fará concessões para a construção de novos aeroportos, terminais e pistas, tentando adequar o setor para um fluxo de passageiros que deverá duplicar nos próximos dez anos. Hoje, todos os 20 principais aeroportos do País apresentam algum tipo de gargalo.
Do jeito que a Infraero se encontra, o governo sabe que ela dificilmente atrairia investidores num lançamento de ações em bolsa. Por isso, a primeira missão é levantar o patrimônio da empresa e iniciar o processo de concessões.De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, serão feitas concessões para os aeroportos já existentes e também para os novos. “Mas estamos falando de concessão, não de privatização”, ressalta Jobim. “A presidente Dilma decidiu pelo modelo de outorga (em que a concessionária paga uma valor à União)”, diz uma fonte do governo.
A prova de fogo para os planos do governo será o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, previsto para este ano. Espera-se que o aeroporto entre em operação três anos depois do leilão e que o vencedor invista R$ 420 milhões até 2024. Se a experiência der certo, empresas brasileiras, estrangeiras e companhias aéreas poderão se animar a criar consórcios para disputar os demais aeroportos que estão na fila: Galeão (Rio), Viracopos (Campinas), Brasília (DF), Confins (Belo Horizonte), Guarulhos (São Paulo), Salgado Filho (Porto Alegre) e Salvador (BA). Os consórcios vencedores vão poder explorar as áreas comerciais, tarifas de embarque de passageiros e taxas pagas pelas empresas por pouso, permanência e navegação aérea.
O setor privado pressiona para que as concessões saiam o mais rápido possível. As construtoras OHL Brasil, Fraport e Odebrecht já mostraram interesse. A OHL atua no setor no México, a Fraport obteve uma concessão de 40 anos em Lima, no Peru, e a Odebrecht tem negócios em aeroportos no Chile, nos Emirados Árabes e Estados Unidos. “Temos interesse, mas isso dependerá do modelo adotado pelo governo. É preciso que o País se inspire nos casos de sucesso e adapte as mudanças as suas peculiaridades”, diz Randall Saenz Agüerom, diretor da Odebrecht TransPort. Já a entrada das companhias aéreas no setor enfrenta resistência da presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Paiva. Ela sustenta que um parecer do Banco Mundial aconselha o Brasil a não permitir a participação das empresas aéreas na administração de terminais aeroportuários, por aumentar a concentração do setor. O governo também quer assegurar a sobrevivência dos aeroportos afastados dos grandes centros: a Infraero administra 67 aeroportos, mas apenas 15 deles são superavitários. “Não vamos permitir que o filé fique com a iniciativa privada, sem que haja garantia de que os demais sobreviverão”, diz uma fonte da Defesa.
Comentários