Aeronauta

José Cruz Especial para o Contas Abertas Tema que lidera os debates sobre a Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, principalmente depois do anúncio de que o Governo Federal buscará parcerias com a iniciativa privada, as obras de reforma e ampliação dos aeroportos são o terceiro item na pauta de investimentos federais para o megaevento de 2014, de acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Com previsão de gastos de R$ 5.1 bilhões, a infraestrutura aeroportuária fica atrás das despesas previstas para os 12 estádios nas cidades sedes, que deverão consumir R$ 5,7 bilhões, e obras de mobilidade urbana, a líder, com R$ 11,7 bilhões. Os dados constam do mais recente relatório do TCU – principal órgão fiscalizador dos gastos públicos federais – divulgado recentemente, tendo como relator o ministro Valmir Campelo. Os investimentos em aeroportos serão todos da Infraero, que tem orçamento de R$ 2,2 bilhões, este ano. No primeiro bimestre, a estatal já aplicou R$ 53 milhões, i

Geórgea Choucair - Estado de Minas   A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deve adiar a abertura dos envelopes da licitação das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH. A data marcada é 26 de abril, mas com a decisão da Justiça de suspender a licitação, a infraero foi obrigada a rever o prazo. Essa será a segunda vez que a estatal muda a data de abertura dos envelopes dos interessados na obra do terminal 1, que vai ampliar a capacidade de 5 milhões para 8,5 milhões de passageiros ao ano.   Na semana passada o juiz da 19ª Vara Federal, Guilherme Mendonça Doehler, acatou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu duas licitações em Confins. A principal é a que prevê a reforma e ampliação do terminal 1 de passageiros. A outra diz respeito à contratação de projeto para ampliação da pista de pouso e decolagem. A infraero informa que recebeu a notificação e a situação está sendo a

Correio Braziliense Na visão do TCU, na contramão de relatório do Ipea, os aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo não estão atrasados e muitos ficarão prontos a tempo da Copa das Confederações, em 2013.   Belo Horizonte   O aeroporto de Confins tem reforma prevista no valor de R$ 408,6 milhões, mas os trabalhos não começaram. Apesar disso, o TCU aposta no prazo de outubro de 2013.   Brasília   O projeto de ampliação do terminal não teve início. O custo de R$ 748,4 milhões. A entrega está prevista para abril de 2013.   Cuiabá   A ampliação do terminal e as readequações do sistema viário e do estacionamento têm custo previsto de R$ 87,5 milhões. A previsão de finalização é julho de 2013.   Curitiba   As obras de ampliação do pátio e da pista de manobra não foram iniciadas. Com custo de R$ 72,8 milhões, a previsão é terminar tudo até julho de 2013.   Fortaleza   Obras não iniciadas. A reforma e ampliação do terminal vai custar R$ 279,5 milhões e, para o TCU, será

Estado de Minas A reforma de Confins virou teste de paciência para passageiros e pôs mais uma vez na berlinda a infraero – estatal que administra os aeroportos. Quando imaginava-se que a modernização do terminal 1 tinha entrado no eixos, depois de vários atrasos, uma avaliação preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades no edital da reforma. Conforme revelou o Estado de Minas, o ministro do TCU Valmir Campelo decidiu suspender preventivamente a concorrência internacional, lançada em janeiro e cujas propostas deveriam ser abertas hoje. A própria infraero anunciou que a escolha da empresa responsável pelas obras não tem mais data para ocorrer.   O TCU detectou vários problemas no edital. Há indícios de sobrepreço de R$ 45,98 milhões no valor da obra – orçada em R$ 295 milhões –, especificação técnica insuficiente do sistema de segurança e de inspeção de bagagens, entre outras possíveis irregularidades. O ministro Valmir Campelo deu pra

FÁBIO AMATO DE SÃO PAULO - FOLHA DE SP O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Infraero (estatal que administra os aeroportos) que suspenda a concorrência internacional para as obras de ampliação e modernização do aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins (MG). As obras visam a Copa do Mundo de 2014, que vai acontecer no Brasil.  A decisão cautelar do ministro Valmir Campelo atendeu a denúncia que apontou irregularidades no edital de licitação que implicariam em restrição da concorrência. A obra, que prevê a melhoria do terminal de passageiros do aeroporto, está orçada em R$ 294,7 milhões.  Uma análise preliminar feita por técnicos do TCU nos preços do orçamento estimado para a obra e que constam do edital também encontrou indício de sobrepreço, que atinge R$ 45,9 milhões.  Em sua decisão, Campelo conclui que o edital, assim como apontado pela denúncia, restringe a competição entre as empresas. O principal indício da irregularidade é a proibição de

Servidores evitam assinar papéis temendo ser citados em investigações como as do TCU, o que contribui para atrasos Sílvio Ribas, Vânia Cristino e Victor Martins - Estado de Minas Brasília – A corrupção é hoje o fator principal para a paralisia da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a estatal encarregada de administrar os aeroportos do país. Temendo serem envolvidos em alguma irregularidade, os funcionários concursados da companhia se recusam a assinar documentos referentes a licitações e a desembolsos de recursos. Com isso, obras para a ampliação e a recuperação dos terminais aéreos, muitos operando no limite da capacidade, estão atrasadas. "Aqui, o medo é de ter o nome citado em processos abertos pelo TCU (Tribunal de contas da União) ou pela Justiça e ser citado na imprensa. Como proteção, muitos recorrem o máximo possível à burocracia para emperrar o que for possível", disse um técnico da estatal. Segundo ele, várias pessoas po

Há suspeitas de irregularidades em convênios firmados com o Ministério do Turismo. Repasse inclui treinamento para a Copa Izabelle Torres - Correio Braziliense   Freqüentadora assídua da lista de beneficiados com dinheiro público desde o início do governo Lula, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), entidade de lobby da aviação regional, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde novembro do ano passado. Os auditores apuram possíveis irregularidades em 12 convênios firmados com o Ministério do Turismo entre 2006 e 2010. O valor sob suspeita passa dos R$ 3,7 milhões e inclui recursos pagos para a instituição organizar treinamentos referentes à Copa de 2014.   O montante é alvo da auditoria inclui R$ 1,7 milhão de projetos que ainda estão em execução, R$ 1,2 milhão já gastos, R$ 603 mil que estão na conta do ministério aguardando documentos complementares da Abetar e outros R$ 100 mil cujas prestações de contas aind

Por enquanto, apenas o Exército Brasileiro trabalha em São Gonçalo do Amarante O Globo   NATAL. A construção do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 36 km de Natal, ainda continua sendo executada pelo Exército, que já concluiu a pista de pouso e está pavimentando as pistas de taxiamento das aeronaves e o pátio. Segundo o gerente da obra, Ibernon Martins Gomes, a parte de infraestrutura da pista de pouso e de deslocamento dos aviões até o pátio de embarque e desembarque deve ficar pronta até 2013. Já os terminais de passageiros e cargas, com investimentos estimados em R$450 milhões, deverão ser construídos pela empresa que vencer a licitação da concessão. O edital ainda se encontra em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.   A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) esteve na última quinta-feira com o ministro do TCU, Benjamin Zymler, solicitando agilidade do órgão na liberação do edital, que está sob análise desde dezembro passado. Na quarta-feira, a

Assessoria de Imprensa – Infraero O Ministério da Defesa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Infraero assinam nesta quarta-feira (2/2), um Acordo de Cooperação para desenvolvimento do programa Espaço Livre Aeroporto.  O programa, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo retirar 119 aeronaves que estão sob custódia do Poder Judiciário – por questões de falência, recuperação judicial ou apreensão por crime – e que estão estacionadas nos aeroportos brasileiros. Também assinam o Acordo o Tribunal de Contas da União (TCU), Comando da Aeronáutica, Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os trabalhos de desmonte e remoção das aeronaves têm previsão de início em março de 2011, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Aeronaves Inoperantes Parte das aeronaves que serão removidas estão nos pátios de aeroportos administrados pela Infraero e a empresa

Serviço de catering nos voos presidenciais continuará restrito a uma empresa Contrato renovado sem exigência de licitação é de R$ 1,8 milhão e vale até o fim deste ano  Correio Braziliense   A Presidência da República renovou um contrato milionário para fornecimento de alimentação nas aeronaves presidenciais. O serviço de catering ficará mais uma vez a cargo da Comissaria Aérea Brasília (CAB) empresa que detém o monopólio das refeições nos voos comerciais da capital e, há mais de 15 anos, das viagens dos presidentes da República. O contrato, publicado no Diário Oficial da União, é de R$ 1,8 milhão e tem validade até 31 de dezembro. Como em anos anteriores, não houve licitação. A justificativa é a "inviabilidade da competição", brecha prevista na Lei n° 8.666/93. A CAB alega que é a única empresa que embala e comercializa refeições de bordo no Aeroporto Internacional de Brasília, o que facilitaria o abastecimento das aeronaves.   A Infraero não soube informar desde

Do UOL Notícias Em São Paulo  O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quinta-feira (6) que fiscais da Infraero (empresa que administra os aeroportos do país) foram multados por conta de irregularidades na execução de um contrato firmado entre a empresa e o consórcio Queiroz Galvão/Constran/Serveng, responsável pelas obras nos pátios e nas pistas do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo o relatório do TCU, uma auditoria apontou sobrepreço e deficiência no projeto básico, que sofreu significativa alteração na fase de projeto executivo sem que fosse feita a devida adequação das planilhas contratuais. Com isso, houve pagamento sem cobertura contratual. Os fiscais do contrato Adauto César Ferreira Machado Filho, Eduardo Bezerra Alves e João Luis de Souza Vianna e o gestor Ernesto Escossia Araujo Camarço foram multados individualmente em R$ 5.000 por conta das irregularidades. Eles têm 15 dias para pagar o valor ao Tesouro Nacional, mas