Estado de Minas
A reforma de Confins virou teste de paciência para passageiros e pôs mais uma vez na berlinda a infraero – estatal que administra os aeroportos. Quando imaginava-se que a modernização do terminal 1 tinha entrado no eixos, depois de vários atrasos, uma avaliação preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades no edital da reforma. Conforme revelou o Estado de Minas, o ministro do TCU Valmir Campelo decidiu suspender preventivamente a concorrência internacional, lançada em janeiro e cujas propostas deveriam ser abertas hoje. A própria infraero anunciou que a escolha da empresa responsável pelas obras não tem mais data para ocorrer.
O TCU detectou vários problemas no edital. Há indícios de sobrepreço de R$ 45,98 milhões no valor da obra – orçada em R$ 295 milhões –, especificação técnica insuficiente do sistema de segurança e de inspeção de bagagens, entre outras possíveis irregularidades. O ministro Valmir Campelo deu prazo de 15 dias para a infraero se manifestar, mas ele próprio adiantou ao EM que a empresa acolheu o pedido do TCU, reconheceu “enganos” e está fazendo as adaptações no edital.
“O nosso objetivo não é atrapalhar o cronograma de obras para a Copa do Mundo”, disse Campelo. “Estamos fazendo um trabalho preventivo, para evitar que a obra pare depois”, completou. O ministro é o relator-geral no TCU para obras da Copa. A estatal, por meio de nota, garantiu estar empenhada em minimizar o prazo dessas mudanças. Mas o novo problema envolvendo a reforma de Confins aumentou as desconfianças em torno da capacidade da empresa de preparar os aeroportos para o aumento do fluxo de passageiros domésticos e para a Copa do Mundo de 2014.
No caso de Confins, por exemplo, especialistas já alertaram que a modernização do terminal 1 é necessária, mas insuficiente para evitar que o aeroporto mineiro volte a operar saturado em pouco tempo. O governo de Minas negocia com a infraero a possibilidade de que pelo menos a primeira fase do terminal 2 seja entregue antes da Copa, o que aumentaria a capacidade do aeroporto para 13 milhões de passageiros/ano. Embora tenha capacidade para 5 milhões de passageiros/ano, Confins recebeu 7,2 milhões de passageiros em 2010.
Funcionários com medo
As dúvidas sobre a eficiência da infraero decorrem também de relatos de servidores sobre a realidade da empresa. Em reportagem publicada pelo EM na semana passada, funcionários da estatal disseram que o medo de corrupção é um dos fatores que atrasam projetos para os terminais aéreos do país. Segundo eles, concursados têm se recusado a assinar documentos referentes a licitações e desembolsos de recursos por temer que seus nomes sejam citados em processos abertos pelo TCU ou pela Justiça.
Essa postura explicaria em parte o desempenho da infraero no ano passado. Do total de R$ 1 bilhão que a estatal planejou investir, R$ 645 milhões foram aplicados, segundo a organização não governamental Contas Abertas. O levantamento indicou ainda que apenas 1% dos valores disponíveis para contratos em aeroportos das 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 foi gasto.
Diminuir a desconfiança em torno da infraero é um dos desafios para o futuro presidente da empresa. A indicação de Gustavo Matos do Vale, diretor do Banco Central, deve ser confirmada nos próximos dias. Ele deve substituir Murilo Marques Barboza (nomeado para a Secretaria de Produtos de Defesa) na função, considerada uma das mais espinhosas da administração pública federal. Entre as decisões importantes das quais deve participar estão a possível abertura do capital da infraero e a concessão de aeroportos à iniciativa privada.
A reforma de Confins virou teste de paciência para passageiros e pôs mais uma vez na berlinda a infraero – estatal que administra os aeroportos. Quando imaginava-se que a modernização do terminal 1 tinha entrado no eixos, depois de vários atrasos, uma avaliação preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades no edital da reforma. Conforme revelou o Estado de Minas, o ministro do TCU Valmir Campelo decidiu suspender preventivamente a concorrência internacional, lançada em janeiro e cujas propostas deveriam ser abertas hoje. A própria infraero anunciou que a escolha da empresa responsável pelas obras não tem mais data para ocorrer.
O TCU detectou vários problemas no edital. Há indícios de sobrepreço de R$ 45,98 milhões no valor da obra – orçada em R$ 295 milhões –, especificação técnica insuficiente do sistema de segurança e de inspeção de bagagens, entre outras possíveis irregularidades. O ministro Valmir Campelo deu prazo de 15 dias para a infraero se manifestar, mas ele próprio adiantou ao EM que a empresa acolheu o pedido do TCU, reconheceu “enganos” e está fazendo as adaptações no edital.
“O nosso objetivo não é atrapalhar o cronograma de obras para a Copa do Mundo”, disse Campelo. “Estamos fazendo um trabalho preventivo, para evitar que a obra pare depois”, completou. O ministro é o relator-geral no TCU para obras da Copa. A estatal, por meio de nota, garantiu estar empenhada em minimizar o prazo dessas mudanças. Mas o novo problema envolvendo a reforma de Confins aumentou as desconfianças em torno da capacidade da empresa de preparar os aeroportos para o aumento do fluxo de passageiros domésticos e para a Copa do Mundo de 2014.
No caso de Confins, por exemplo, especialistas já alertaram que a modernização do terminal 1 é necessária, mas insuficiente para evitar que o aeroporto mineiro volte a operar saturado em pouco tempo. O governo de Minas negocia com a infraero a possibilidade de que pelo menos a primeira fase do terminal 2 seja entregue antes da Copa, o que aumentaria a capacidade do aeroporto para 13 milhões de passageiros/ano. Embora tenha capacidade para 5 milhões de passageiros/ano, Confins recebeu 7,2 milhões de passageiros em 2010.
Funcionários com medo
As dúvidas sobre a eficiência da infraero decorrem também de relatos de servidores sobre a realidade da empresa. Em reportagem publicada pelo EM na semana passada, funcionários da estatal disseram que o medo de corrupção é um dos fatores que atrasam projetos para os terminais aéreos do país. Segundo eles, concursados têm se recusado a assinar documentos referentes a licitações e desembolsos de recursos por temer que seus nomes sejam citados em processos abertos pelo TCU ou pela Justiça.
Essa postura explicaria em parte o desempenho da infraero no ano passado. Do total de R$ 1 bilhão que a estatal planejou investir, R$ 645 milhões foram aplicados, segundo a organização não governamental Contas Abertas. O levantamento indicou ainda que apenas 1% dos valores disponíveis para contratos em aeroportos das 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 foi gasto.
Diminuir a desconfiança em torno da infraero é um dos desafios para o futuro presidente da empresa. A indicação de Gustavo Matos do Vale, diretor do Banco Central, deve ser confirmada nos próximos dias. Ele deve substituir Murilo Marques Barboza (nomeado para a Secretaria de Produtos de Defesa) na função, considerada uma das mais espinhosas da administração pública federal. Entre as decisões importantes das quais deve participar estão a possível abertura do capital da infraero e a concessão de aeroportos à iniciativa privada.
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