Especial para o Contas Abertas
Tema que lidera os debates sobre a Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, principalmente depois do anúncio de que o Governo Federal buscará parcerias com a iniciativa privada, as obras de reforma e ampliação dos aeroportos são o terceiro item na pauta de investimentos federais para o megaevento de 2014, de acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Com previsão de gastos de R$ 5.1 bilhões, a infraestrutura aeroportuária fica atrás das despesas previstas para os 12 estádios nas cidades sedes, que deverão consumir R$ 5,7 bilhões, e obras de mobilidade urbana, a líder, com R$ 11,7 bilhões.
Os dados constam do mais recente relatório do TCU – principal órgão fiscalizador dos gastos públicos federais – divulgado recentemente, tendo como relator o ministro Valmir Campelo.
Os investimentos em aeroportos serão todos da Infraero, que tem orçamento de R$ 2,2 bilhões, este ano. No primeiro bimestre, a estatal já aplicou R$ 53 milhões, isto é, 2,43% do disponível, conforme registros no Siafi. Os recursos destinam-se a projetos com previsão de demanda para os próximos 18 anos, principalmente nas pistas de pouso e decolagem, pátio de aeronaves, ampliação de terminais de passageiros e vias de acesso às áreas aeroportuárias.
Já para obras nos estádios ou construção de novas arenas, o maior aporte de recursos virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 3,6 bilhões. Os governos estaduais e municipais também participarão, mas a surpresa é a limitada parceria da iniciativa privada, com apenas R$ 336 milhões.
Os números contrastam com o discurso oficial. Em 2007, quando o Brasil conquistou a sede do Mundial de Futebol, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmara que o Estado não teria gastos com o evento. E contava com as empresas particulares para as obras necessárias.
Em “mobilidade urbana”, porém, dos 11,7 milhões previstos para investimentos, R$ 6,8 bilhões serão financiamentos da Caixa Econômica e R$ 1,1 bilhão do BNDES. Governos estaduais e municipais entraram no rateio dessa conta, mas não há previsão de aplicações da iniciativa privada.
O ponto de partida para o TCU realizar o seu trabalho de fiscalização foi a Matriz de Responsabilidade assinada em 2010 entre os governos federal, estaduais e municipais, envolvendo estados e municípios sedes para 2014. No documento estão definidos os compromissos de cada ente governamental, tanto na previsão orçamentária como na execução dos projetos.
Trabalhando inicialmente com alertas para que as operações de governo tenham a maior transparência possível, o relatório do TCU já apresenta “riscos evidenciados” nas etapas até aqui concluídas.
Por exemplo, referindo-se ao Ministério do Esporte, assim afirmou o ministro do TCU, Valmir Campelo: “Ausência de informações tempestivas e desconhecimento de óbices que limitam o andamento normal das obras, com potencial prejuízo à adoção de providências para sanar os problemas relacionados ao cumprimento dos cronogramas pactuados”.
O relatório do TCU foi divulgado pouco depois de técnicos do IPEA terem apresentado estudo demonstrando que os atrasos nas obras dos aeroportos podem comprometer a movimentação com turistas, principalmente, por ocasião do Campeonato Mundial de Futebol.
Paralelamente, a direção do Sindicato da Indústria e Engenharia Construtiva (Sinaenco), alertou que “é preciso avançar muito nestes 38 meses que faltam para o evento mundial”.