Aeronauta

Iniciativa privada poderá explorar terminais por prazo determinado em troca de investimentos; Anac nega privatização ANDREZA MATAIS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo já decidiu que irá adotar o modelo de concessão para repassar à iniciativa privada o direito de explorar os principais aeroportos do país. A expectativa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável por coordenar os estudos sobre o assunto, é que o primeiro edital para concessão de um terminal seja publicado no final de 2009. O período de exploração dependerá do tempo que o concessionário precisará para amortizar o investimento feito. Em outros setores a média é de 20 a 30 anos. Estão em estudo dois modelos de concessão: 1) ganha quem oferecer o maior preço para explorar os serviços, ou 2) ganha quem cobrar a menor tarifa de serviços aeroportuários a partir de um teto definido pelo governo. Esse último modelo tem, no momento, preferência entre os técnicos da Anac. A experiência de venda pelo maior preço foi adot

Cláudio Humberto O presidente Lula mandou a Casa Civil suspender as providências para privatizar os aeroportos do Galeão (Rio), Viracopos (SP) e JK (Brasília). É que um estudo do Comando da Aeronáutica mostrou que esses aeroportos - e outros nove - compartilham espaço e pistas com bases aéreas estratégicas e que a construção de novas bases custaria muito caro ao cofres públicos e comprometeria a segurança nacional. História A importância histórica da base aérea do Galeão é inestimável para a FAB. Ali se deu o levante "República do Galeão", contra Getúlio Vargas.

Saída para a crise da empresa era uma adaptação do Proer e previa a liquidação com a venda da parte boa à TAM e à Gol, mas não foi adiante Mariana Barbosa A Varig era um problema em busca de uma solução desde o início do governo Lula. De 2003 até a venda ao fundo Matlin Patterson, por meio da VarigLog, em leilão judicial em julho de 2006, foram muitas as propostas de solução para a companhia discutidas no governo: fusão com a TAM, intervenção, liquidação extrajudicial, estatização e recuperação judicial. Antes da entrada de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, no caso Varig - como advogado do fundo americano interessado em comprar a empresa -, a proposta que mais ganhou força no governo foi a do chamado “Proar”. Uma adaptação do Proer, programa de socorro ao sistema financeiro, para o setor aéreo, o Proar chegou muito perto de ser implementado no fim de 2004. Mas as razões que levaram o governo a abandonar a proposta nunca foram bem explicadas. O Proar nasceu no Ministério da

FABIANO MAISONNAVE DE CARACAS O presidente Lula disse ontem que o processo de venda da Varig é um "caso encerrado" e classificou de "falsa manchete" a suposta influência do advogado Roberto Teixeira nas negociações. "Acho um absurdo que alguém invente uma suspeita sobre um acordo feito e determinado por um juiz do começo ao fim", disse Lula ontem, em Caracas, ao ser questionado sobre a participação de Teixeira, seu compadre, no negócio. "Quem criou a mentira ou quem inventou a falsa manchete que se explique para a sociedade. As pessoas que não fiquem procurando no presidente da República respostas para coisas que quem criou a manchete tem de responder", continuou Lula, ao lado do presidente Hugo Chávez, durante evento na estatal PDVSA. "Graças a Deus, teve alguém que comprasse [a Varig], porque senão iria falir definitivamente", encerrou, arrancando aplausos da audiência de cerca de 400 pessoas, a maioria funcionários da PDVSA vestida c

Daniel Rittner Nas semanas que antecederam o leilão de venda da Varig, em julho de 2006, a Casa Civil atuou nos bastidores para garantir a manutenção dos "slots" (faixas de horário para pousos e decolagens) da companhia aérea em Congonhas, contrariando avaliações de outros setores do próprio governo. Em reuniões no Palácio do Planalto, o Ministério da Fazenda e a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu defenderam a tese de que os "slots" não podiam fazer parte do conjunto de ativos colocados à venda em leilão, por tratar-se de um bem da União. A prevalecer a tese de Denise e da Fazenda - que nas reuniões era representada pelo então secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico, Marcelo Guaranys, hoje diretor da "nova" anac -, o comprador da Varig não herdaria automaticamente os "slots" da empresa em Congonhas, aeroporto sobrecarregado em que todos os espaços para pousos e decolagens já estavam preenchidos. Isso inevi

Claudia Safatle O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já bateu o martelo sobre a abertura de capital da Infraero, estatal que administra 67 aeroportos do país. A informação foi confirmada ontem ao Valor pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Não haverá privatização nem regime de concessões dos aeroportos existentes. Será abertura de capital na Bovespa", garantiu a ministra. Para a construção de novos aeroportos, informou Dilma, o governo já começa a testar o sistema de Parceria Público Privada (PPP) na obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O aeroporto foi incluído, em fevereiro, no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada em reunião recente de Lula com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, além de Dilma. No encontro, o presidente recebeu um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), justamente sobre a parte relativa às obras nos aeroportos do

Rivadavia Severo O balanço do primeiro ano das obras em aeroportos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revela que apenas duas ampliações em terminais de passageiros foram concluídas. As demais ações do programa relativas ao setor ainda estão na fase de licitações ou projetos. Ou seja, no primeiro ano do PAC o setor aéreo, para onde há previsão de investimentos de R$ 3 bilhões até 2010, não decolou e não deverá decolar neste segundo ano do Programa. O governo reconhece que nos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá a situação das obras é preocupante. Na capital federal, a construção do novo satélite sul está prevista para começar somente no ano que vem, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter liberado o projeto, mesmo com algumas irregularidades que ainda devem ser corrigidas. Capacidade maior As obras concluídas em 2007 foram as do aeroporto Santos Dumont, onde foram investidos R$ 122 milhões para ampliar o terminal de passageiros, cuja capacidade