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STF determina imediata instalação da CPI do Apagão Aéreo

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram hoje pela imediata instalação da CPI do Apagão na Câmara dos Deputados. O primeiro a recomendar a instalação foi o ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança ajuizado pela oposição que pede a criação da CPI na Câmara. "Tinha razão o presidente da Câmara [Arlindo Chinaglia (PT-SP] quando comunicou a formal criação da CPI. Esse ato da presidência, que veio a ser invalidado, deve ser restaurado para permitir a imediata instalação da CPI em questão", disse Mello. No final de março, Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele deixou para o plenário STF decidir sobre a instalação da comissão. Segundo ele, o requerimento de instalação da CPI cumpriu todos os requisitos constitucionais para que a comissão fosse instalada, como fato determinado, número suficiente de assinaturas e prazo para funcionamento da comissão.

Em oito dias, Aeronáutica aplicou R$ 15,9 milhões na melhoria do sistema aéreo

Mariana Braga e Caroline Bellaguarda Do Contas Abertas Depois do “clima de terror” instalado nos aeroportos e do mal-estar entre o presidente Lula e os militares, a Aeronáutica pisou no acelerador e fez liberações a jato, no intuito de conter a crise durante o feriado prolongado. Em pouco mais de uma semana, as reservas orçamentárias para os quatro principais programas relacionados ao setor aéreo aumentaram em R$ 16,8 milhões, o que equivale a um crescimento médio de mais de R$ 2 milhões por dia. O mesmo ocorreu com a quantia paga. Do início deste mês até a última terça-feira (10), R$ 15,9 milhões saíram dos cofres para a melhoria do sistema aéreo brasileiro. Isso significa que, dos R$ 201,5 milhões pagos pelo governo este ano, 7,9% foram liberados em oito dias. As reservas orçamentárias feitas entre os dias dois e dez deste mês equivalem a quase 10% dos R$ 179,1 milhões empenhados pela Aeronáutica de janeiro para cá. Desse dinheiro a maior parte foi para o programa de Prote

Governistas suspendem instalação da CPI do Apagão Aéreo

GABRIELA GUERREIRO ANDREZA MATAIS da Folha Online , em Brasília A base aliada do governo na Câmara conseguiu hoje suspender a instalação da CPI do Apagão Aéreo até que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa analise a legalidade da criação da comissão. O plenário da Câmara aprovou por 261 votos favoráveis e 46 contrários requerimento apresentado pelo líder do PT na Casa, Luiz Sérgio (PT-RJ), que pediu o efeito suspensivo de instalação da CPI até a análise da CCJ. A Folha Online apurou que a manobra dos governistas foi articulada pelo Palácio do Planalto. Nesta manhã, líderes de partidos aliados se reuniram com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) para discutir estratégias que impedissem a instalação da CPI. Na conversa com Tarso, os líderes decidiram pressionar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para não instalar a comissão. O PSDB, o PFL e o PPS saíram do plenário da Câmara e não participaram da votação na tentativa de esvaziá-la --