Medida visa a incrementar movimento no Tom Jobim
Dimmi Amora – O Globo
O ICMS para a aquisição de novas aeronaves e peças de reposição de aviões importadas foi reduzido ontem, pelo governo do estado, de 19% para 1%. A medida, segundo fontes ligadas ao governo, tenta trazer mais vôos para o Aeroporto Internacional do Galeão Tom Jobim. Mas só vai valer para as empresas que façam a retirada dos produtos no estado até 31 de agosto.
Governo diz que medidas trarão mais empregos
O decreto regulamentado a medida foi publicado ontem no Diário Oficial. Na justificativa, o governo informa que a medida tem o objetivo de criar novos postos de trabalho no estado. Com a redução do imposto, o governo acredita que incentivará empresas aéreas a trazerem para o Galeão mais serviços, melhorando a capacidade do aeroporto de ser um centro de distribuição de vôos para o restante do país.
Ninguém na Secretaria de Fazenda nem no governo estadual quis comentar a medida. Um integrante do governo informou que ela facilitará a chegada, pelo Rio, de equipamentos já encomendados por empresas aéreas. Um outro integrante do governo afirmou que a medida é boa porque o Rio tem uma disputa, no setor de manutenção de aviões, com São Paulo e o Rio Grande do Sul:
- A área de manutenção gera muitos empregos. Para revitalizar o Galeão é preciso também trazer serviços aeroportuários. Não é só mais vôo.
O aeroporto internacional da cidade vem trabalhando muito abaixo da capacidade há anos. Em 2004 o Tom Jobim recebeu apenas 4,5 milhões de passageiros/ano, quando a capacidade é de mais de 13 milhões de passageiros/ano. A Infraero determinou que todos os vôos internos, exceto os para São Paulo, deveriam voltar a sair do Galeão, e o movimento passou para oito milhões passageiros/ano a partir de 2005.
Em 2004, o governo do estado já havia reduzido a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), de 15% para 4%. A medida fez com que companhias aéreas optassem cada vez mais por abastecer no Rio as aeronaves que vão para outros estados. Apenas em Minas, onde a alíquota é de 3%, o ICMS é mais baixo. No restante do país, o imposto varia de 25% a 12%.