Nova política que vem sendo elaborada pelo governo pode favorecer os consumidores ao otimizar os vôos de menor duração
Giovanni Sandes
Nos últimos dez anos, seis aeroportos deixaram de ser atendidos por companhias aéreas no Nordeste. Isso afetou 92 municípios em sua área de influência e gerou o fenômeno que conhecemos hoje: para alguém se deslocar entre a maior parte das capitais nordestinas, precisa fazer escalas e conexões nos pontos mais diversos, podendo parar até em Brasília antes de chegar a seu destino. No último dia 2, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, prometeram que até o final do ano será apresentada uma política específica para o setor de aviação regional.
Como as grandes companhias operam aviões maiores e atendem os principais destinos do País, precisam voar mais e garantir uma ocupação de muito mais assentos, o que prejudica destinos que poderiam ser atendidos por empresas menores em aeronaves com menor capacidade de passageiros.
Para tentar incrementar a aviação regional, Barreto entregou a Jobim um estudo feito pelo Ministério do Turismo (MTur) em que defende o desenvolvimento do setor. O diretor de Turismo de Lazer e Incentivo do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), José Luiz Cunha, diz que “quanto mais empresas regionais fortes houver, mais forte será o setor turístico.”
“Aqui no Brasil existem regiões que, pela própria geografia, só conseguem acessibilidade por via aérea, como o Amazonas. E, com o incentivo às empresas aéreas regionais, teremos um aumento de fluxo no Nordeste, no Norte e Centro-Oeste”, diz José Luiz.
“Agora, um dos problema que temos que encarar são os custos operacionais, de combustível (que tem seu preço com tendência de aumento por causa da crise do petróleo) e do ICMS. Tudo isso torna os custos das regionais aumentarem muito”, diz Cunha.
Segundo o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), José Ricardo Diniz, depois de a companhia aérea Trip ter incorporado a Total, ganhou “cacife” para alavancar o setor.
Quando a fusão ocorreu, em novembro passado, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aquisição proporcionou à Trip uma fatia de 63% das rotas regionais brasileiras.
A Trip opera, em Pernambuco, em Petrolina, Fernando de Noronha e Recife. “Não é nada conclusivo, mas estamos conduzindo estudos para transformar o Recife em um hub (ponto de concentração de vôos) regional da Trip”, garante Diniz. Bom para o pernambucano que viaja e para hotéis e resorts do Estado, que encurtam a distância com os vizinhos da região.
Documento aponta principais gargalos do setor
A falta de regulação clara e estável para estimular investimentos no longo prazo, a dificuldade de acesso ao crédito até para a atualização de frotas e a vulnerabilidade das pequenas diante de práticas predatórias das gigantes da aviação são algumas das dificuldades detectadas pelo estudo encomendado pelo Ministério do Turismo (MTur) e que foi entregue ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Alessandro Oliveira, do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo, e Lucia Helena Salgado e Silva, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, são autores do estudo Constituição do marco regulatório para o mercado brasileiro de aviação regional. Eles defendem que estimular parcerias entre gigantes e regionais resultaria na complementaridade das operações e, longe de ignorar a liberdade de decisões privadas, geraria lucros para os parceiros, além de facilitar a vida dos usuários que encontram dificuldade em fazer conexões, oferecendo melhores alternativas de horários e vôos e a facilidade de se fazer uma só reserva.
“A proposta tem o objetivo de viabilizar a compatibilização de interesses públicos - universalização do serviço de transporte aéreo, integração territorial e desenvolvimento de localidades regionais – com o interesse privado de investimento na atividade de transporte regional, economicamente sustentável.”