Estratégia da Anac é preparar Brasil para maior abertura

Só este ano, 26 acordos aéreos bilaterais foram negociados

Paola de Moura, do Rio - Valor

O Brasil aumentou significativamente este ano o número de acordos aéreos bilaterais com os principais destinos mundiais. Só em 2010, foram 26 negociados, chegando a um total de 72 acordos em vigor. O superintendente de relações internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bruno Silva Dalcolmo, explica que a agência está preparando o país para a expansão do mercado de aviação  quando for votado no Congresso o projeto de lei que amplia a participação de capital estrangeiro das companhias aéreas de 20% para 49%.

"Além disso, o Brasil está na moda, somos a bola da vez. Há muitas empresas internacionais, operando em mercados saturados, interessadas num mercado emergente como o Brasil, com taxas de crescimento anual projetadas acima de 6%", diz Dalcolmo. Entre 2005 e 2009, o tráfego aéreo entre o Brasil e os destinos internacionais cresceu 22%, para 11,259 milhões de passageiros por ano. As companhias brasileiras também foram beneficiadas, com expansão de 43,7% entre 2003 e 2010 em suas operações para o exterior, de 229 decolagens por semana para 329.

Além do acordo com a União Europeia anunciado anteontem, a Anac concluiu, no início do mês, um acordo com o Chile que prevê a liberação tarifária para os voos entre os países e a liberação de viagens de longo curso. Isso significa que os aeroportos dos dois países poderão ser usados como "hubs" (aeroporto centrais que distribuem voos) de destinos para a Europa, a Ásia ou os Estados Unidos.

 

"As companhias brasileiras, por exemplo, poderão fazer voos para a Ásia, via Santiago, ou uma chilena atingir a Europa com escala em São Paulo, vendendo passagens nos diferentes trechos", diz.

 

O acordo com o Chile ainda prevê a livre determinação de capacidade. Não haverá mais acordos de frequência, cada companhia determinará as rotas e o volume de voos que quiser oferecer.

Até o fim do ano, deve ser negociado novo acordo com os Estados Unidos. O último foi fechado em 2008 e negociado em três fases. A última aumentará, em outubro, o número de frequências de 140 semanais para 154. Mas os 14 voos já estão distribuídos entre a Delta e a American Airlines. Dalcolmo diz que haverá novo aumento de frequências, provavelmente também em fases, mas não liberação tarifária. "O mercado americano é muito sensível, com muita competição. As alterações das condições devem ser feitas com estabilidade regulatória, para evitar um efeito manada", afirma.

O superintendente conta que, nos últimos meses, foram fechados vários acordos com foco no mercado asiático. "Depois que os voos da Emirates fizeram sucesso e viraram opção para as rotas do Brasil com a Ásia, várias companhias estrangeiras se interessaram pelas rotas", afirma. Hoje a companhia tem dois voos diários com destino a Dubai e, segundo a Anac, a ocupação está acima de 70%. "Por isso, fechamos acordos com o Catar, que beneficia a Qatar Airwaiys, e com a Turquia, para a Turkish Airways. São companhias que não têm tanto tráfico local, mas têm posição estratégica para levar passageiros a vários países da Ásia. "

Segundo Dalcolmo, os acordos são evolução natural para introduzir mais concorrência ao mercado o que é bom para o passageiro e para várias indústrias. "O transporte é o meio habilitador de outros setores. Ele possibilita a integração econômica do país e aumenta o fluxo de turistas gerando mais renda", afirma.

Agência rebate críticas ao pacto com a UE

O superintendente de relações internacionais da Agência Nacional de aviação Civil, Bruno Silva Dalcolmo, rebateu ontem as críticas feitas por especialistas do setor aéreo e companhias como a TAM, de que o acordo fechado com a União Europeia para aumentar a frequencia de voos é inócuo, porque o aumento de custos envolvido na ampliação das operações não seria compensador para as empresas.

Segundo ele, o acordo permitirá às companhias aéreas ter opções e se planejarem a longo prazo. "Havia na mesa de negociações representantes de grandes companhias aéreas que apoiaram o acordo e estão interessadas em fazer novas rotas", afirmou Dalcolmo, citando como exemplo a British Airways.

José Coimbra, diretor da British Airways no Brasil, confirmou que a companhia foi uma das que participaram da reunião. Segundo o executivo, a empresa britânica acha interessante a proposta de expandir a possibilidade de rotas, que serão liberadas numa segunda fase do pacto, em outubro.

Pela primeira fase do acordo, que será iniciada em 14 de julho, o Brasil reconhece as empresas aéreas dos 15 países do continente com os quais o Brasil tem tratados bilaterais como europeias e não mais como do país de origem. Na prática, isso permite que uma companhia italiana, por exemplo, venda passagens a partir da Alemanha com destino ao Brasil. A segunda etapa, prevista para outubro, estenderá o acordo aos 27 países da UE, acabando com restrições tarifárias, e ampliará as frequências na Europa, hoje, quase saturadas em países como França, Itália ou Portugal.