Três órgãos ligados ao controle aéreo brasileiro receberam notificação por conta dos ruídos provocados em pousos e decolagens. Terão de se adaptar até 15 de junho
Noelle Olveira - Correio Braziliense
O barulho de aviões durante a madrugada, que tanto incomoda alguns moradores do Lago Sul, Park Way e Núcleo Bandeirante, deve diminuir a partir da segunda quinzena de junho. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) notificou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para que aeronaves de modelos específicos (veja quadro) sejam impedidas de pousar ou decolar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek entre as 22h e as 7h — a maioria dos equipamentos tem mais de 40 anos(1). As instituições têm 30 dias para apresentar um plano de metas que contemple a redução de ruído nas proximidades do aeroporto candango. A proibição passa a valer a partir de 15 de junho.
A principal reclamação diz respeito a aeronaves cargueiras e de tecnologia antiga, que atrapalham dos moradores próximos ao terminal há anos. Assim, essa não é a primeira vez que os três órgãos são notificados. Em 2008, o Ibram solicitou que um estudo de metas fosse elaborado a fim de adequar os níveis de emissão sonora das aeronaves aos permitidos pela legislação vigente. O pedido, no entanto, foi questionado pela Infraero e posteriormente julgado pelo Ibram, que considerou as recomendações pertinentes. "A Infraero já procurou o Ibram, mas nenhuma medida foi adotada até agora. Corridos os 30 dias para resposta, começaremos a aplicar multas caso as aeronaves desrespeitem a notificação", afirmou o fiscal do Ibram responsável pela autuação, Aldo Fernandes. O valor da punição não é fixo.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina que o som em áreas residenciais deve ficar em 50dB, durante o período diurno, e 45 dB, no noturno. Segundo o Ibram, no entanto, em regiões como o Park Way, se registrou níveis de som provenientes de aeronaves com 90 dB. No Lago Sul, foram notificados ruídos de cerca de 70 dB. "O período noturno é sem dúvida mais crítico. Recebemos diariamente muitas reclamações relativas ao aeroporto, por isso pretendemos resolver essas questões o mais rápido possível", destacou o fiscal.
Sono ruim
Segundo o professor de Física da Universidade Católica de Brasília (UCB), Sérgio Garavelli, um ruído que ultrapassa 70 dB é considerado muito elevado. O especialista também mediu a poluição sonora em áreas próximas ao aeroporto de Brasília e constatou que em cidades como o Riacho Fundo I, onde são registrados níveis de som de 82 dB, começa a ser desencadeado um quadro fruto do tráfego aéreo. "Na madrugada, as pessoas percebem mais esse barulho, já que o ruído de fundo é mais baixo, deixando as pessoas mais incomodadas. Isso influi na saúde dos moradores, que têm qualidade de sono ruim", disse.
Para o também morador da quadra, o aposentado Cesar Palvarin, a decisão do Ibram resolve parte do problema, mas o barulho das aeronaves durante o dia também deve ser resolvido. "O que foi conseguido não representa nem 20% do que queremos. Nossa reivindicação é para que os aviões decolem sempre da pista nova e sobrevoem as áreas não habitadas. O problema é que nem sempre isso ocorre", explicou Palvarin.
Procurada pelo Correio, a assessoria da Infraero informou que ainda vai avaliar a notificação e que deve se pronunciar oficialmente, em breve, sobre o assunto. Já a Anac confirmou o recebimento da notificação, mas informou que a competência das questões do Decea, responsável pelo controle do espaço aéreo. O Decea, no entanto, não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
1 - Ultrapassado
Entre as aeronaves proibidas de circular durante a madrugada no aeroporto de Brasília, está o Boeing 707. É o mesmo modelo do Sucatão, o avião presidencial substituído em 2004. Trata-se de um avião equipado com quatro turbinas, fabricado em 1958. Na Europa e nos Estados Unidos, o modelo não faz mais voos regulares por causa do barulho. A aeronave continua em uso pela Força Aérea Brasileira (FAB) para transporte de cargas.
MEMÓRIA
Alteração piorou situação
Em abril deste ano, segundo recomendação da Organização Internacional da Aviação Civil, as aeronaves que partem de Brasília devem fazer uma subida mais íngreme na mesma direção da cabeceira da pista até atingir 6 mil pés de altitude (aproximadamente 1,8 mil metros) em relação ao nível do mar. Isso para se afastar da zona residencial o mais rápido possível. Só após atingir a altura recomendada o piloto tem permissão para manobrar em direção ao destino do voo. Acordo firmado entre Cindacta I, Infraero e moradores há três anos determinava que a pista antiga do aeroporto de Brasília, próxima às casas, seria usada apenas para pousos. A nova deverá servir para decolagens, justamente por estar situada mais distante da área residencial. Após atingir determinada altitude, os aviões teriam de manobrar à direita. De acordo com a avaliação dos moradores da QI 17, porém, a mudança só trouxe dores de cabeça. A nova trajetória das aeronaves teria aumentado a incidência do ruído das turbinas nas proximidades da pista de decolagem.
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