Terceiro aeroporto de SP será totalmente privado, diz ministro

Segundo Moreira Franco, já há uma decisão de governo sobre a questão.
Concessão não é melhor alternativa para Congonhas e Santos Dumont, diz.


Darlan Alvarenga
Do G1, em São Paulo

O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira (28) que o terceiro aeroporto a ser construído a região metropolitana de São Paulo será totalmente privado.

A declaração do ministro foi feita durante encontro do Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo, após Moreira Franco ter sido questionado sobre a necessidade de participação de 49% da Infraero nos aeroportos concedidos à iniciativa privada e a possibilidade de um percentual menor nas futuras concessões.

“Já até avançamos. O aeroporto [a ser autorizado em São Paulo] é totalmente privado. O que significa que os critérios adotados já não serão necessariamente os mesmos", afirmou o ministro sobre o novo projeto em discussão. "Já há vontade expressa pela presidente Dilma [Rousseff] de autorizar um aeroporto totalmente privado. Esse problema nem se coloca", completou.

Em dezembro, a presidente anunciou a intenção de conceder a autorização para mais um aeroporto em São Paulo. A região metropolitana de São Paulo tem hoje dois aeroportos – o de Congonhas, na capital, e o de Cumbica, em Guarulhos.

Segundo Moreira Franco, o assunto está sendo discutido pela Casa Civil, e não há previsão de quando será lançado oficialmente o projeto aos investidores. Pela proposta inicial, o aeroporto ficará no município de Caieiras, a 35 quilômetros da capital paulista.

Ele defendeu, no entanto, a necessidade de critérios que garantam uma concorrência justa com os outros aeroportos de São Paulo na disputa por voos.

Sem previsão de novas concessões

Com relação ao lançamento de novas concessões de aeroportos, o ministro afirmou que a prioridade no momento é o desenvolvimento da aviação regional, e que será necessário antes também encontrar uma alternativa para a Infraero, de forma que a estatal tenha condições de competir em igualdade com os outros concessionários.

Para ele, a concessão à iniciativa privada não é a melhor alternativa para aeroportos como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, que já estariam “extremamente saturados”. “Temos que pensar em acompanhar o mercado que cresce, criando novos espaços fora dos centros urbanos”, afirmou.

Moreira Franco voltou a defender, porém, que em futuras concessões a participação da Infraero seja inferior a 49%. "Já temos massa crítica para percorrer novos caminhos e alternativas de convivência com o capital privado", disse.

Segundo o ministro, há previsão da ampliação e modernização de 270 instalações de aeroportos regionais. O objetivo do governo é chegar a um aeroporto a cada 100 km de distância.

Dilma acaba de encaminhar ao Congresso uma medida provisória que institui subsídios para voos regionais. Segundo o ministro, a ideia é conseguir um orçamento de cerca de R$ 1 bilhão no primeiro ano do programa.

'Imagine nas Olimpíadas'

O ministro comemorou o recorde de passageiros durante a Copa do Mundo e afirmou que a experiência com o evento permitiu criar um novo patamar de referência de qualidade nos aeroportos do país.

"Um pouco antes da Copa eu fui vítima de bullying. Por onde eu andava as pessoas diziam: 'Imagine na Copa'", lembrou. "Se eu fosse soberbo, gostaria de me sentir seguro para dizer: 'Se foi tão bom assim agora, imagine nas Olimpíadas", afirmou, comemorando o índice médio de 6,94% de voos com mais de 30 minutos de atraso. Segundo ele, o percentual foi mais baixo que a média de 2013 da União Europeia.

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