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Anac não libera voo da Aerolíneas Argentinas marcado para domingo

Rota com saída do Aeroparque, no centro de Buenos Aires, é cobiçada por TAM e Gol

Daniel Rittner, de Buenos Aires - Valor

Enquanto diminuem as turbulências no comércio bilateral, afetado recentemente pela aplicação mútua de licenças não automáticas de importação, Brasil e Argentina transferiram para os ares suas disputas econômicas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Transportes da Argentina, companhias aéreas brasileiras e a Aerolíneas Argentinas entraram em curto-circuito nas últimas 48 horas. O problema gira em torno da abertura do Aeroparque Jorge Newbery, o aeroporto central de Buenos Aires, para voos internacionais com cidades do Mercosul como destino.

A decisão de ampliar o uso do terminal foi tomada em fevereiro pela Secretaria de Transportes e a Aerolíneas Argentinas já havia marcado para domingo o início dos voos ao Brasil a partir do Aeroparque, que está a dez minutos do centro, transferindo-os de Ezeiza (a pelo menos 40 minutos e cujo acesso se dá por duas rodovias pedagiadas).

Na terça-feira, a Anac autuou a empresa argentina por ter começado a venda de passagens sem a obtenção prévia de "hotrans" (faixas de horário para pousos e decolagens). Segundo a Anac, os pedidos de hotran costumam ter sua análise concluída em até 30 dias. A Aerolíneas enviou o pedido no fim de fevereiro.

A autuação da Anac foi mal digerida em Buenos Aires, onde não faltaram especulações sobre o caráter político da medida, como represália às dificuldades que TAM e Gol vêm tendo nas conversas com o governo argentino. O gerente de relações institucionais da Aerolíneas Argentinas, Daniel Méndez, disse ao Valor que a companhia mantém os planos de começar neste domingo os voos a Guarulhos, Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador a partir do Aeroparque. A intenção é resolver a pendência administrativa com a Anac até hoje, no máximo.

A agência garantiu que a autuação não pode ser entendida como represália e tem a função de preservar os passageiros, já que a companhia vendeu bilhetes sem a garantia de que cumpriria o trajeto informado. Não há qualquer compromisso, no entanto, de liberar as hotrans ainda nesta semana. Fontes da Anac acrescentaram que, caso os aviões da Aerolíneas decolem do Aeroparque sem autorização para a rota, terão pouso negado por torres de controle no Brasil.

De acordo com a Anac, trata-se de um procedimento administrativo e sem qualquer conteúdo político, e uma autuação semelhante foi feita na Trip, que havia começado a vender bilhetes para o voo Guarulhos-Joinville-Navegantes sem ter obtido previamente a hotran. As autuações geram multas, mas o valor depende da "gravidade" e da "incidência", segundo o órgão regulador da aviação civil.

O incidente com a Aerolíneas Argentinas deverá complicar ainda mais, porém, a já tensa negociação entre empresas brasileiras e a Secretaria de Transportes. Após a liberação do Aeroparque para a Aerolíneas Argentinas, a TAM fez pedido semelhante ao secretário Juan Pablo Schiavi e esperava contar com a autorização para iniciar, em 26 de abril, quatro dos nove diários que tem entre o Brasil e a Argentina. Até agora, no entanto, não recebeu nenhuma resposta e a TAM se queixa da suposta falta de isonomia, com suposto privilégio à Aerolíneas Argentinas.

Schiavi havia prometido tratamento "não discriminatório" às empresas - a LAN também esperava iniciar seus voos na primeira semana de abril -, mas o governo diz que as aéreas exageraram nas expectativas. "Não transcorreu nem um mês desde que as empresas apresentaram seus pedidos. A Aerolíneas levou seis meses até ter seus voos autorizados no Aeroparque", justificou ao Valor uma fonte da secretaria. Segundo a Jurca, associação das aéreas estrangeiras que operam na Argentina, esse período foi, na verdade, o de análise da viabilidade do uso do aeroporto central. "Uma vez liberado, basta dizer sim ou não ao pedido de outras empresas", disse um integrante da Jurca.

De acordo com a fonte da Secretaria de Transporte, o governo deverá, antes de avaliar os pedidos das aéreas estrangeiros, ver "como funciona a experiência" da Aerolíneas no Aeroparque, que é mais apertado e tem menos capacidade ociosa do que Ezeiza.

Hoje as companhias, incluindo a TAM, terão uma reunião com o secretário. "Quando vieram aqui pela primeira vez, fizemos uma apresentação clara e precisa. Ninguém reclamou. Agora elas sugerem de que há inércia por parte do governo, mas o trâmite da Aerolíneas levou seis meses", afirmou um interlocutor próximo de Schiavi.

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