Estatal promete deixar tudo pronto para a Copa
Daniel Rittner e Paulo Victor Braga, de Brasília - Valor
O novo presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, não tem nenhum preconceito contra a ideia de privatização da empresa, mas avisa: ela conta com recursos suficientes para deixar os aeroportos brasileiros prontos para a Copa do Mundo de 2014. A estatal definiu um plano de investimento de R$ 5 bilhões nas cidades-sede e promete entregar as últimas obras até o primeiro trimestre de 2014, de 90 a 120 dias antes do início do campeonato.
No cargo há menos de três semanas, Barboza busca distender o relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU) e espera o sinal verde da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para um pedido de revisão geral das tarifas aeroportuárias, com o objetivo de estimular a redistribuição de voos a aeroportos e horários considerados ociosos.
Especialista em guerra eletrônica e ex-chefe de gabinete do ministro da Defesa, Nelson Jobim, Barboza evita polêmica e jura que seguirá, com disciplina, as orientações do governo em assuntos como a concessão de aeroportos e a abertura de capital da empresa. "A Infraero é uma executora das políticas de governo. Eu sou apenas a última ponta da linha e, como presidente da empresa, seria totalmente inconsequente emitir qualquer juízo de valor neste momento", afirma o executivo.
Barboza, no entanto, não se furta a dar uma opinião em caráter pessoal, como ressalva. E a opinião é frontalmente contrária à de seus dois antecessores, ambos nomeados por Jobim. O novo presidente diz não ver problema na venda do controle acionário da Infraero, com oferta de ações superior a 50% do capital da empresa. "Falando como Murilo, e não como pessoa jurídica, não vejo problema, se o governo for um bom gestor", assinala. "Tudo vai depender muito do contrato, do acordo de acionistas.
O que você não pode perder é a capacidade de expandir o desenvolvimento nacional e levar a malha aérea cada vez mais para o interior do Brasil."
Desconfortável em prosseguir com essas avaliações, Barboza pondera que a Infraero dispõe de caixa para reformar e modernizar os aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014, sem a necessidade de concessões. A estatal fechou um plano para investir R$ 5 bilhões em dez sedes - algumas, como Rio e São Paulo, têm mais de um aeroporto. Só estão de fora Salvador, que recentemente inaugurou obras, e o novo aeroporto de Natal, São Gonçalo do Amarante, único que já entrou no Programa Nacional de Desestatização (PND) e será construído pela iniciativa privada. Esse valor também não inclui a segunda pista de pouso e o novo terminal de passageiros do aeroporto de Viracopos (Campinas). Se incluído, o investimento chega a R$ 7,8 bilhões.
Barboza estabelece, como uma das prioridades, aperfeiçoar o diálogo com o TCU. Obras nos aeroportos de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Macapá foram paralisadas no ano passado devido à intervenção do tribunal, que encontrou indícios de sobrepreço nos contratos. Ele elogia a atuação do órgão de controle e diz que pretende submeter os editais de licitação da estatal, desde os projetos básicos de engenharia à consulta prévia do TCU. "É uma forma de ir ajustando qualquer discrepância desde o início. A outra coisa é ajustar os valores das tabelas básicas (de preços referenciais), tem que se entender exatamente quais valores devemos usar."
Além das obras de expansão e modernização dos aeroportos, Barboza argumenta que é preciso aproveitar melhor a capacidade existente. Isso está no centro da revisão tarifária pedida à Anac e cujo aval ele aguarda para até o fim do ano. "A ideia, que eu já debati com a Solange (Vieira, presidente da agência), é termos tarifas diferenciadas para cada aeroporto", afirma.
Hoje, os aeroportos são divididos em quatro categorias para o pagamento das tarifas de embarque pelos passageiros, que variam de R$ 8 a R$ 19,62. As companhias aéreas ou operadoras das aeronaves pagam o mesmo valor nas taxas de pouso, permanência, navegação aérea e uso das comunicações. Com a diferenciação por aeroporto e por período do dia, Barboza pretende aumentar as tarifas em espaços e horários nobres, deslocando a demanda para onde existe "sobra" de infraestrutura.
O executivo lembra, por exemplo, que a Infraero inaugurou recentemente o novo aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC), mas ele só recebe um voo comercial por dia. Outros terminais, como os de Brasília e de Guarulhos, estão completamente saturados nos horários de pico, mas têm espaço disponível na maior parte do dia. Um dos problemas comuns, de saturação dos pátios de aeronaves, pode ser solucionado com o aumento de tarifas para aeroportos mais cheios e descontos grandes para os mais vazios.
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