Infraero não será privatizada, mas vai desestatizar a administração de aeroportos
BRASÍLIA. As demissões de apadrinhados políticos da Infraero têm o objetivo de fortalecer a empresa no mercado para que ela possa ter capital aberto — a estatal não será privatizada pelo governo petista. Porém, não deverá permanecer com todos os 67 aeroportos que administra hoje, pois há consenso de que é preciso aumentar a eficiência da estrutura aeroportuária do país.
Segundo fontes ligadas às discussões sobre o assunto, a Infraero deverá perder os aeroportos Tom Jobim (Galeão, no Rio) e de Viracopos (Campinas), que serão repassados à iniciativa privada. A decisão de incluir os dois aeroportos no plano de desestatização será tomada pelo presidente Lula por meio de decreto, e os estudos que vão nessa direção já estão adiantados. A Infraero não seria esvaziada no novo modelo, ficando com aeroportos importantes, como Brasília, Santos Dumont, Congonhas e Guarulhos.
— São perfeitamente factíveis a abertura de capital da Infraero e a concessão de alguns aeroportos à iniciativa privada — disse um técnico envolvido nas discussões.
Ele afirmou, porém, que, para ter capital aberto, a Infraero terá de passar por um pesado processo de reestruturação. A avaliação é que não vale a pena seguir os moldes tradicionais de empresas com ações na bolsa de valores e, para isso, o governo vai trabalhar para incluir a estatal no Novo Mercado — modelo que tem regras rígidas de governança, transparência e obrigações com todos os acionistas, inclusive os minoritários.
Os estudos para abrir o capital da empresa estão sendo tocados pelo BNDES. Ao mesmo tempo, um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Defesa, com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Casa Civil, está finalizando as novas diretrizes do modelo de concessão dos aeroportos.
No caso do Galeão, por exemplo, já há o compromisso público do governo federal de repassar o aeroporto à iniciativa privada — uma bandeira do governador Sérgio Cabral, de olho nas Olimpíadas.
Embora Viracopos seja responsável pela maior fatia das receitas da Infraero, devido à movimentação de cargas, o Executivo já anunciou a disposição de oferecer o terminal a empresas privadas. A construção do terceiro aeroporto de São Paulo também deverá ser feita dentro do novo modelo, pela iniciativa privada.
São Gonçalo do Amarante (novo aeroporto do Rio Grande do Norte) já está sendo construído sob essas regras.
(Geralda Doca – O Globo)
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