LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
Em reunião hoje com controladores de tráfego aéreo de todo o país, a Aeronáutica irá oferecer à categoria uma saída para encerrar a crise de mais de dois meses sem de fato desmilitarizar o setor: os controladores militares poderão migrar para cargos civis, mas permanecerão subordinados ao Comando da Aeronáutica.
A "solução" atende às principais reivindicações apresentadas pela categoria -reestruturação da carreira e aumento de salário- sem que o controle do tráfego aéreo civil seja repassado a um novo órgão do Ministério da Defesa, conforme a desmilitarização sugerida pelo grupo de trabalho do governo, no dia 20 de dezembro.
"Vamos ouvir os anseios dos controladores, mas nós já temos uma idéia. O salário deles teve uma grande defasagem, mas o trabalho é de alta responsabilidade e estresse", afirmou o brigadeiro Paulo Hortênsio Albuquerque Silva, comandante do Decea (Departamento de Controle do Espaço aéreo).
"Precisamos corrigir isso [a defasagem salarial] e pode ser com uma nova carreira, semelhante à dos "dactas"", confirmou ele. Dacta é o termo usado para designar os funcionários civis ligados à Aeronáutica.
Não há previsão salarial ainda, mas a distorção entre controladores militares e civis seria corrigida. O concurso para controlador civil lançado recentemente pelo governo prevê um salário inicial de R$ 3.148, quase R$ 1.000 a mais que o inicial do militar.
Maioria militar
Hoje cerca de 80% dos controladores são da carreira militar, com salários brutos de R$ 2.402 a R$ 3.785, no nível de primeiro a terceiro sargento. Trabalham em turnos que somam 144 horas por mês. Muitos estudam ou têm outro emprego, e o grau de evasão é alto.
Os controladores, segundo apurou a Folha, vêem com desconfiança a manobra da Aeronáutica de convidar representantes para a reunião no Decea.
A proposta deve dividir a categoria. A liderança sustenta que o controle aéreo civil precisa sair integralmente do âmbito militar, que ficaria encarregado apenas da defesa aérea.
Hoje, apenas Etiópia, Eritréia, Uruguai, Brasil e Argentina têm sistemas integrados com a área militar -a Argentina está em fase de transição.
Porém, muitos controladores de tráfego aguardam apenas uma mudança estrutural que permita uma compensação salarial imediata, na forma de "gratificação".
A expectativa é que, se implementada, a oferta da Aeronáutica cause uma migração parcial, já que a expectativa é que muitos não optem pela transição pois haveria perdas de benefícios previdenciários reservados a militares, como a aposentadoria com salário integral e com 30 anos de serviço.
Na prática, o controle de tráfego aéreo permaneceria misto, mas com maior participação civil. A Aeronáutica é contra a desmilitarização, mas a favor de adequação.
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