Por lei, piloto pode barrar passageiro doente; veja como evitar problemas

Viajante pode pedir indenização na Justiça caso se sinta desrespeitado.
Saiba em que casos é preciso ter atestado para evitar transtornos em voos.


Do G1, em São Paulo

O Código Brasileiro de Aeronáutica prevê que os comandantes de voos comerciais têm o poder de decidir quem embarca ou não na aeronave, informa a Agência Nacional da Aviação Civil) Anac.

Entretanto, a forma como essa medida é tomada pode ser questionada pelo passageiro na Justiça, caso ele se sinta desrespeitado ou envergonhado na frente de outras pessoas, ressalta a Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros de Transporte Aéreo (Andep).

A discussão sobre o direito de uma companhia proibir um passageiro de viajar veio à tona com o caso do neto da coreógrafa Deborah Colker, que quase foi impedido de voar por não portar atestado médico informando que sua doença genética, a epidermólise bolhosa, não é contagiosa.

De acordo com a Anac, o código brasileiro garante ao comandante a autoridade “sobre as pessoas e coisas que se encontrem a bordo da aeronave” e ele pode “desembarcar qualquer uma delas, desde que comprometa a boa ordem, a disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo”.

Isso inclui situações em que se suspeita que o passageiro possa ter uma doença que comprometa sua saúde e a de outros passageiros durante o voo.

Mas isso não impede que o passageiro peça indenização por danos morais à companhia caso se sinta maltratado ou constrangido na frente de outras pessoas, como afirmam ter se sentido Colker e sua família. “A decisão final é do comandante, mas ele também responde por esse ato. Se ele ultrapassar o que é considerado aceitável ou expuser a pessoa ao ridículo, é possível pedir indenização”, afirma Marcelo Santini, assessor jurídico da Andep.

Atestado

Para evitar passar por problemas desse tipo, a recomendação de Santini e de outros especialistas consultados pelo G1 é que o passageiro ou seu acompanhante levem um atestado médico quando forem viajar, caso apresentem alguma condição que possa comprometer sua saúde ou a dos demais passageiros durante o voo, ou que desperte dúvidas em relação a isso.

Nesse grupo se incluem doenças respiratórias, cardíacas e quadros pós-operatórios. Mas, mais do que a doença em si, é preciso levar em conta a condição do paciente na época da viagem. “A mesma doença pode deixar uma pessoa inapta a viajar em um momento e apta em outro”, diz a médica Vânia Melhado, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial. “Se a pessoa tiver uma doença do coração que estiver bem compensada, não tem problema. Mas se ela não puder carregar peso ou piorar em ambiente com menos oxigênio, pode ser perigoso”, afirma.

Dois outros exemplos frequentes são casos de catapora ou de tuberculose, que inviabilizam a viagem apenas quando a doença estiver na fase transmissível. Quando elas deixarem de ser infecciosas, não há restrição, mas é preciso comprovar isso com um atestado. Em caso de dúvidas, deve-se consultar a companhia aérea, já que cada uma tem suas próprias regras em relação ao tema.

Melhado recomenda que o médico do passageiro preencha o Medif (sigla em inglês para "formulário de informação médica"), espécie de atestado internacional padrão que inclui perguntas específicas sobre o comportamento da doença durante um voo. A versão com tradução para o português pode ser baixada gratuitamente no site das companhias aéreas brasileiras.

Se a pessoa preferir levar atestado comum, o melhor é que ele informe o nome da doença e que deixe claro que ela não inviabiliza a viagem de avião.

Gestantes

Vale lembrar que mulheres grávidas também devem tomar precauções. A Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) recomenda às companhias aéreas que peçam uma autorização médica para as grávidas que viajarem a partir da 36ª semana (32ª, no caso de gestações múltiplas). Muitas empresas fazem essa exigência, mas a semana em que ela é obrigatória pode variar.

Caso o passageiro não leve o atestado e haja dúvidas, outra saída é a empresa aérea acionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes do embarque. Segundo a agência, nesse caso o passageiro é examinado por um médico, que pode emitir uma autorização de viagem.

Segundo Melhado, a burocracia tem um porquê. “Não é não querer que o passageiro voe. É querer que ele voe com segurança”, afirma.

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      Problemas de saúde em avião: veja quando é recomendável viajar
Problema
Recomendações de como proceder
Cirurgia aberta no peito, no abdome ou no crânio
Esperar 10 dias
Infecções
Não deve viajar
Cirurgia cardíaca aberta
Se for preciso viajar e o paciente estiver bem, após 10 dias, mas o ideal é esperar de 4 a 6 semanas
Pessoas com transtorno psiquiátrico
Podem voar se estiverem estáveis com o uso de medicamentos, desde que acompanhados por um responsável
Cirurgia a laser para catarata
Esperar 1 dia
Laparoscopia
Esperar 2 dias
Crise de hipertensão (pressão alta)
Liberado 1 dia após a estabilização
Fratura com uso de gesso
Esperar 48h após a colocação do gesso
Derrame cerebral
Liberado após 10 dias, se os sintomas estiverem estáveis
Epilepsia
Liberado 2 dias após a última crise
Retirada de amígdalas
Esperar 6 dias
Retirada do apêndice ou cirurgia abdominal fechada
Esperar 4 dias
Bronquite crônica, enfisema ou outras formas de doença pulmonar obstrutiva crônica
Se o passageiro puder andar ao menos 50 metros sem ficar ofegante e sem precisar de oxigênio, pode viajar
Catapora ou tuberculose
Esperar passar a fase transmissível
Angioplastia
Esperar de 3 a 5 dias, se o procedimento for simples e não houver sintomas
* Fonte: Vânia Melhado, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial
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