Daniel Rittner | Valor
De Brasília
A decisão de conceder três Aeroportos de grande porte à iniciativa privada não foi tomada somente para acelerar obras de infraestrutura, mas para aplicar uma espécie de "choque de gestão", segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Com esse modelo, estamos esperando técnicas de operação mais eficientes e como tornar o fluxo de passageiros melhor", afirma o diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys.
Ele justifica a decisão de manter a Infraero, contrariando as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), com 49% de participação nos consórcios que vão administrar os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Depois do leilão, 4% das ações podem ficar com os empregados da estatal, via FGTS. "A ideia de incluir a Infraero no modelo é permitir que ela continue recebendo recursos pela administração desses Aeroportos e possa absorver as inovações introduzidas pelos novos concessionários", diz.
Guaranys admite que, com a revisão feita nos valores mínimos de outorga dos três Aeroportos, o ágio deve ser menor. Mas ele espera disputa intensa pelas concessões e garante que o governo já recebeu manifestações de interesse de pelo menos dez grandes operadores internacionais.
O leilão ocorrerá no dia 6 de fevereiro e os lances iniciais são de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, de R$ 1,471 bilhão para Viracopos e de R$ 582 milhões para Brasília. Além disso, os futuros concessionários deverão pagar uma contribuição variável - 10%, 5% e 2%, respectivamente, sobre a receita bruta de cada Aeroporto.
O dinheiro alimentará o Fundo Nacional de Aviação Civil, a ser regulamentado pelo governo, e Guaranys assegura que ele ficará blindado de contingenciamento. A intenção é evitar que se repita o ocorrido com outros fundos setoriais, como o Fust, de telecomunicações.
Na primeira concessão federal de um Aeroporto, o de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte,, houve 88 lances e o vencedor do leilão pagou R$ 170 milhões, valor mais de três vezes superior à outorga mínima.
O TCU já havia elevado, de R$ 3,7 milhões para R$ 51,7 milhões, o valor mínimo de outorga.
Nos novos leilões, o tribunal demonstrou forte preocupação com outro aspecto: de quem será a responsabilidade por atrasos nas obras de expansão dos Aeroportos decorrentes de dificuldades no licenciamento ambiental.
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