Anac aperta cerco sobre as companhias aéreas

Daniel Rittner | Valor

De Brasília

Empresas aéreas que tiverem índices elevados de atrasos e cancelamentos vão perder parte de seus voos em horários disputados de Aeroportos como Guarulhos, Brasília, Confins e Santos Dumont.

Embora ainda preservem "janelas" livres em períodos de menor demanda, esses quatro Aeroportos têm faixas de horários completamente lotadas, como o início da manhã e o fim da tarde, dificultando a entrada de novos concorrentes que queiram voar nos períodos de pico.

Hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já pode redistribuir os "slots" (autorizações de pousos e decolagens) de empresas que não cumprem índices trimestrais de 80% de regularidade e pontualidade, mas a regra só vale para Aeroportos congestionados durante todo o dia, o que na prática limita sua aplicação a um único caso: o Aeroporto de Congonhas.

No primeiro trimestre de 2012, essa norma mudará e será aplicada por faixas de horário, segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. "A regra atual é de difícil operacionalização e não coíbe suficientemente os cancelamentos e atrasos. Nossa intenção é fazer com que a empresa operando em um Aeroporto congestionado se comprometa a fazer um uso mais eficiente da infraestrutura", diz Guaranys.

Ainda não está definido se haverá mudanças no índice mínimo de regularidade e pontualidade.

Técnicos da agência vão propor à diretoria alterações na forma de redistribuir os "slots" tomados. Pela regra em vigor, a Anac sorteia 80% dos voos perdidos entre as próprias companhias que atuam no Aeroporto, reservando apenas 20% para novas pretendentes. A proposta da área técnica é que essa divisão seja igualitária, mas a diretoria pode apertar mais esses números.

Outra mudança para coibir atrasos e cancelamentos será aplicada antes disso, possivelmente em janeiro. As empresas aéreas serão obrigadas a informar, em seus sites, os índices de regularidade e pontualidade de cada voo, além da categoria a que pertencem os assentos - a Anac tem um selo de qualidade, que vai de A a E, para dimensionar o espaço útil entre as poltronas.

"Tudo isso força as companhias a dar mais informações no ato da compra e estimula melhorias no atendimento aos passageiros", afirma Guaranys, funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro.

Após passagem pela Anac como diretor, de 2007 a 2010, ele foi escolhido pela presidente Dilma para comandar a agência em julho, liderando a elaboração dos editais de concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.