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Inquérito da PF sobre acidente da TAM não aponta culpados

Conclusões sugerem que os erros foram apenas dos comandantes do avião, mortos no desastre

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE S.PAULO

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o voo 3054 da TAM sem apontar culpados. O acidente, no início da noite de 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deixou 199 mortos e foi o maior da aviação brasileira.

O relatório final não encontrou indícios de culpa de pessoas ligadas à operação do aeroporto, à regulação do sistema aéreo e à empresa de aviação.

Naquele dia, os pilotos do Airbus da TAM tentaram aterrissar, mas o avião não parou, atravessou toda a pista de Congonhas, passou sobre a avenida Washington Luís e caiu sobre um prédio da própria empresa.

As conclusões da PF sugerem que os erros ocorreram apenas na cabine de comando. De acordo com as caixas-pretas do Airbus, os comandantes Kleyber Lima e Henrique Di Sacco usaram os aceleradores da aeronave, conhecidos como manetes, de forma equivocada, o que fez o avião, ao invés de frear, acelerar ainda mais.

O relatório final da PF diverge das conclusões da investigação comandada pela Polícia Civil paulista, que em novembro do ano passado indiciou 11 pessoas sob acusação de crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena é de até seis anos de detenção, equivalente à de um homicídio culposo (sem intenção de matar).

Entre os indiciados, estavam dirigentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Infraero à época do acidente, além de funcionários da TAM.

Posteriormente, a 1ª Vara Criminal do Fórum do Jabaquara resolveu retirar os indiciamentos sob o argumento de que o caso estava sendo investigado pela PF, que seria o órgão competente para realizar as apurações, já que o atentado contra a segurança de transporte aéreo é um crime federal.

Todo o caso está agora na 1ª Vara da Justiça Federal Criminal. De posse do relatório da PF, o Ministério Público Federal pode agora acatar as conclusões do inquérito ou então, após novas diligências, denunciar eventuais responsáveis.

O fato de a PF não ter apontado responsáveis pela tragédia, tornado público ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", revoltou parentes das vítimas.

"Foi decepcionante. Passei o dia chateado, falando com outros familiares de vítimas, sem entender por que não se chegou à mesma conclusão da Polícia Civil", disse Eduardo Sato, 24, que perdeu o irmão no acidente. "A corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Colocar agora a culpa nos pilotos, que nem estão aqui para se defender, é mais fácil", disse Sato.

O Ministério Público Federal e a PF não se pronunciaram oficialmente, já que o caso corre em segredo de Justiça.

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