Brasília, 21 de maio de 2009 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) teve aprovação de 84,0% dos quase 700 protocolos auditados pela missão da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci), que esteve no Brasil entre os dias 3 e 15 de maio. Os protocolos referentes à ANAC representam cerca de 70% dos cerca de mil procedimentos analisados pelos técnicos da Oaci, que também fizeram auditoria em dois órgãos da Aeronáutica que atuam na aviação civil brasileira – o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
O balanço preliminar da auditoria realizada pela Oaci mostra que a aviação civil brasileira teve um aumento de 40% no índice de conformidade em relação às normas internacionais para o setor. Na última auditoria que havia sido realizada pela Oaci no Brasil, em 2000, o país havia atendido às exigências internacionais em 62,6% dos protocolos. A nova auditoria, ainda em sua versão preliminar, aponta uma aprovação de 87,3% da aviação brasileira, colocando o Brasil em nono lugar entre os 123 países auditados pela Organização. Entre os países integrantes do G-20, a posição brasileira é o 5º lugar.
As áreas da ANAC auditadas foram Habilitação, com 95% de conformidade; Segurança Operacional, 90%; Infraestrutura Aeroportuária, 76%; e Aeronavegabilidade, 89%. A média mundial entre os países auditados pela Oaci é de 58,6%.
Os dez países com melhores avaliações da Oaci são:
2º Armênia – não divulgado
3º Canadá – 95,4%
4º França – 94,5%
5º Egito – não divulgado
6º Estados Unidos – 91,1%
7º Holanda – 88,4%
8º Polônia – não divulgado
9º Brasil – 87,3%
10º Cuba – não divulgado