Eduardo Laguna | De São Paulo - Valor
A TAM vai reverter no resultado do terceiro trimestre R$ 585,9 milhões referentes a provisões constituídas para o pagamento de um adicional tarifário equivalente a 1% das tarifas aéreas.
Em valores líquidos de impostos e contribuição social, a reversão será de R$ 386,7 milhões, montante que terá impacto positivo no resultado líquido das demonstrações financeiras de julho a setembro.
No segundo trimestre, a empresa registrou um prejuízo líquido de R$ 154,1 milhões, comparado a um lucro de R$ 788,8 milhões no mesmo período de 2009.
As provisões foram constituídas no período de junho de 2001 a agosto deste ano com a finalidade de bancar o subsídio à aviação regional previsto em uma portaria editada pelo Comando da Aeronáutica em fevereiro de 2000.
A companhia, no entanto, conseguiu suspender esses pagamentos por meio de liminar obtida em 2001. Este mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou o pagamento do adicional em caráter definitivo, permitindo o não desembolso dos valores relativos ao período da liminar - o que explica a reversão das provisões.
O comunicado da empresa foi divulgado ontem depois do fechamento do pregão da bolsa. A ação preferencial fechou cotada a R$ 38,05, queda de 3,52%. No mês, acumula alta de 11,06%.
