Por Marli Olmos e Graziella Valenti, de São Paulo
O debate em torno das 4,2 mil demissões na Embraer atingiu a esfera da estrutura acionária da fabricante de aviões. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que defende que a companhia volte a ser estatal, questiona o número de estrangeiros que possuem ações. A empresa argumenta que o direito a voto dos estrangeiros está restrito desde a reestruturação da empresa, em 2006.
Dirigentes do sindicato procuraram a direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sexta-feira para pedir ajuda na análise do peso dos estrangeiros no capital da empresa.
Segundo o sindicato, 70% das ações da Embraer estão nas mãos de capital estrangeiro. "Essa situação contraria diretamente a legislação brasileira e o edital de privatização da empresa", destacou a entidade em nota divulgada à empresa. Segundo a entidade, a OAB vai realizar um estudo sobre a atual situação acionária da Embraer.
A Embraer não divulgou quantas ações pertencem a estrangeiros. Porém, a empresa explica que de qualquer maneira o poder de voto dos estrangeiros é limitado.
Segundo o diretor de mercado de capitais da Embraer, Carlos Eduardo Camargo, a reestruturação societária da companhia, em 2006, uma cláusula limitou o poder de voto para estrangeiros.
A cláusula estabelece que a quantidade de votos de estrangeiros nunca poderá ser superior a um terço do total de votos presentes em uma assembleia. "O que determina o controle é o poder de voto", destaca Camargo.
Segundo o executivo, 51,5% das ações da Embraer são negociadas na Bolsa de Valores de Nova York. "Mas não sabemos quantos brasileiros negociam em Nova York e nem tampouco quantos estrangeiros negociam na Bovespa", completa Camargo.
A Embraer é uma companhia de capital difuso, ou seja, não há um sócio único ou grupo organizado com a maioria das ações ordinárias. Não há nem mesmo um acordo de acionistas.
Os três maiores acionistas são Previ, Caixa de Funcionários do Banco do Brasil, Companhia Bozano e o fundo Janus Capital, que somados detêm pouco mais de 28% das ações ordinárias. Os dois primeiros eram os controladores da empresa antes da reestruturação e adesão ao Novo Mercado da Bovespa, em 2006, operação que resultou na pulverização do capital.
Do capital total, além dos 51,5% em formato de recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York (ADRs), cerca de 20% das ações da empresa estão distribuídas entre acionistas que detêm menos de 5% do total dos papéis, que podem ser brasileiros ou estrangeiros.
Formar um novo bloco de controle ou de poder na Embraer envolve alguns desafios, criados na época da reestruturação, justamente para evitar que isso ocorra. Primeiramente, o estatuto social da empresa impede que um acionista, sozinho ou em grupo organizado, tenha poder de voto superior a 5% do capital da empresa.
Além disso, limita a capacidade de votos dos acionistas estrangeiros a, no máximo, 40%. O objetivo dessas cláusulas é justamente preservar o princípio da privatização da companhia, ratificado em 2000 pela Advocacia Geral da União (AGU).
Por fim, aquele que atingir uma fatia de 35% das ações ficaria obrigado a comprar as ações de todos os demais investidores com prêmio de 50% sobre um valor cujo sistema de cálculo, previamente estabelecido no estatuto, já seria elevado frente ao preço de mercado. Com tal sistema, é excessivamente caro e, portanto, pouco atrativa a ideia de formar um bloco majoritário - sem contar que a iniciativa teria que antes passar pelo veto da União Federal sobre o assunto.
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