A Azul Linhas aéreas conseguiu liminar para usar o Aeroporto Santos Dumont como base de seus vôos para São Paulo, superando a oposição do governador Sérgio Cabral, que tentava bloquear a iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de abrir o terminal a todas as companhias aéreas. Atualmente, o Santos Dumont – que passou recentemente por reforma de R$ 300 milhões – é usado basicamente pela Gol e pela TAM para voos da Ponte aérea Rio São Paulo.
A liminar em favor da Azul foi concedida pelo desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O magistrado determinou que a agência reguladora reavalie os pedidos da Azul para voar no aeroporto carioca em um prazo de 10 dias.
Paralelamente, a diretoria da Anac decidiu liberar o uso do Aeroporto Santos Dumont para aviões maiores e voos mais longos. O espaço era restrito para aviões de até 50 assentos e para ponte aérea. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União até sexta, quando deve começar a valer.
A mudança contrariou o governador do Rio, Sérgio Cabral, para quem o uso do Santos Dumont por aviões de maior porte, além dos da Gol e da TAM, esvaziaria o interesse da iniciativa privada na licitação que o estado pretende abrir para a exploração do serviço. Em retaliação, Cabral anunciou ontem, em Brasília, a intenção de aumentar o ICMS cobrado no Santos Dumont para inibir o uso por outras companhias aéreas.
Nova ponte aérea
O presidente da Azul, Pedro Janot, comemorou a decisão, ao dizer que tão logo a Anac cumpra a decisão do TRF, vai iniciar a operação de uma ponte aérea entre o Santos Dumont e o aeroporto de Viracopos, em Campinas, com 10 voos diários. Isso poderá acontecer até antes do fim de março.
Janot argumenta que a decisão judicial corrige o contrassenso de um aeroporto recentemente reformado com dinheiro público estar operando com um terço de sua capacidade. O Santos Dumont tem potencial para acolher 8,5 milhões de passageiros por ano, mas hoje opera com apenas 3 milhões de passageiros ano.
– A decisão atende preceitos elementares de Justiça, pois o Santos Dumont está praticamente ocioso. O Estado está subsidiando o serviço do duopólio, na quarta rota mais viajada do mundo. Como contraponto, o presidente Lula pede que as empresas comprem aviões para ajudar na sustentação da Embraer. Nós estamos aqui querendo comprar aviões da Embraer. De imediato seriam pelo menos mais 10 EMB 190, um avião desenhado para aeroportos centrais do mundo, como o Santos Dumont. E tendo que enfrentar obstáculos criados pela prefeitura e pelo governo do Rio de Janeiro.