Companhias serão notificadas hoje da proibição de vôos para avião sem equipamento
Dez empresas aéreas serão afetadas; pelo menos duas transportam passageiros em vôos regionais; medida entra em vigor em agosto
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai notificar hoje dez empresas aéreas para que deixem de operar pelo menos 25 aviões que não dispõem de TCAS, sistema de alerta anticolisão que funciona acoplado ao transponder.
O conjunto dos aparelhos consegue identificar se outros aviões estão na mesma rota da aeronave, evitando colisões. A retirada das aeronaves não será imediata. O prazo para que as companhias cumpram a determinação é 4 de agosto.
A Anac divulgará os nomes das empresas punidas hoje, no "Diário Oficial" da União. A Folha apurou que a maior parte delas opera aviões de carga, como a VarigLog. Há, no entanto, pelo menos duas empresas regionais - Passaredo e Air Minas - que, de acordo com a Anac, transportam passageiros em aviões sem os equipamentos adequados. As maiores empresas, como Gol, TAM e Varig, cumprem as regras e não estão na lista da agência.
Em 2006, um Boeing da Gol colidiu com um jato Legacy, matando 154 pessoas. Entre os fatos que podem ter contribuído para a tragédia está o de que o transponder do Legacy estava desligado. O Boeing dispunha de TCAS, mas não conseguiu "ler" os sinais do transponder do jato, fabricado pela Embraer. As aeronaves voavam na mesma altura, em direção contrária, e se chocaram a uma altitude de 37 mil pés.
O uso do TCAS é obrigatório no Brasil desde janeiro de 2006 para aviões de mais de 20 assentos. As empresas acabaram negociando com a antiga diretoria da Anac prazos maiores para instalar o equipamento e se adaptar à regra.
Ao assumir, no fim de 2007, a nova diretoria da agência, presidida por Solange Paiva Vieira, enviou notificações para que as empresas aéreas cumprissem a norma. Como isso não ocorreu, elas serão obrigadas a suspender vôos em agosto caso não instalem o equipamento.
A Anac diz que o fato de 25 aviões cruzarem diariamente os céus do Brasil sem o TCAS não representa risco grave para os passageiros. De acordo com a agência, a altura e a rota dos aviões são acompanhadas por controladores de vôos, em terra, que evitam que duas aeronaves trafeguem na mesma rota e na mesma altura, evitando as colisões.
No caso do avião da Gol, no entanto, estão sendo investigadas também possíveis falhas do controle aéreo, que não teria orientado corretamente os pilotos do Legacy sobre o risco de colisão. Caso estivesse ligado, o TCAS/transponder teria disparado um alarme para alertar os pilotos da possibilidade de choque no ar.
A agência compara o TCAS/ transponder ao airbag: ele reforça a segurança, mas não é imprescindível para a condução de um automóvel.