Secretaria ataca proposta da Anac para desafogar SP

Medidas envolveriam alta de tarifas em aeroportos de SP

MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

As medidas propostas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para resolver o congestionamento dos aeroportos de São Paulo foram criticadas em parecer emitido pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), órgão do Ministério da Fazenda.

As medidas sugeridas pela agência reguladora envolvem aumentar as tarifasa aeroportuárias que as companhias aéreas pagam para permanecer nos aeroportos de Cumbica e Congonhas, em São Paulo, e reduzir as tarifas do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Essa seria uma forma de criar um estímulo para as empresas utilizarem mais o aeroporto carioca, que é subutilizado.

Em um documento de 20 páginas, a Seae afirma que as medidas "possivelmente" contribuirão para desviar o tráfego aéreo dos aeroportos de São Paulo, mais congestionados, para o Rio. Mas critica o fato de a agência não ter feito, na proposta, considerações sobre as conseqüências das medidas.

"Não há informações acerca do volume de tráfego que será retirado do sistema Guarulhos-Congonhas e tampouco se será suficiente para equacionar os problemas enfrentados nesses aeroportos", diz o texto.

A secretaria afirma ainda que o transporte aéreo de cargas poderá ser afetado caso as medidas entrem em vigor e que os aumentos podem ser repassados para o consumidor.

Há críticas também ao fato de Cumbica e Galeão não estarem na mesma "zona de influência", ou seja, são aeroportos muito afastados. Para a Seae, aumentar a tarifa em um e diminuir no outro não trará concorrência entre os aeroportos, como acontece quando esse tipo de medida é adotada em outros países, mas um desvio "forçado" do tráfego para o Rio.

Para a secretaria, essas medidas deveriam ser temporárias.

A Anac informou que não comentará o parecer da Seae. A agência já recebeu vários pareceres sobre a proposta e deve tomar uma decisão entre o final de março e o início de abril.

A proposta indignou as companhias estrangeiras. Em Guarulhos, a tarifa de permanência do avião, que tem que ser paga três horas após o pouso, aumentaria 5.126%. A Anac informa que as empresas estrangeiras deixam seus aviões parados o dia todo no aeroporto, o que restringe outras operações.