Murilo Murça - Último Segundo
Os senadores Agripino Maia (Democratas-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolaram na tarde desta quarta-feira o pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo.
Agripino confirmou a adesão de 45% dos senadores, com 34 votos (o número mínimo é de 27), que será efetivada na próxima terça-feira com os votos de Jefferson Peres e Osmar Dias, ambos do PDT, embora o partido seja da coalizão do governo.
Dos partidos da base aliada ao governo, quatro senadores considerados independentes assinaram o pedido: Mão Santa (PI), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcellos (PE), todos do PMDB, e Christovam Buarque (DF), do PDT. Outro senador peemedebista que assinou o documento foi o governista Geraldo Mesquita (AC). Outros dois senadores do PDT considerados independentes, Osmar Dias (PR) e Jefferson Péres (AM), prometeram a Agripino que assinarão o requerimento no início da próxima semana, para reforçar o pedido de CPI. O senador do PT Eduardo Suplicy (SP), que em 2004 assinou o pedido de criação da CPI do Mensalão, foi convidado por Agripino a assinar também o da CPI do Apagão Aéreo, mas se recusou.
A bancada do Democratas já está no Plenário e mais deputados estão chegando para testemunhar a manifestação de apoio à CPI. Os Democratas consideraram mais adequada a ação acontecer no Senado, pois há maior equílibrio entre oposição e governo. Poucos representantes do PSDB vieram para prestigiar a abertura, uma vez que grande parte é contrária à CPI ser protocolada no Senado antes de ser aprovada pela Câmara, o que deve ocorrer somente após a decisão do STF, no próximo dia 25.
Atividades
O início das atividades não deverá ser imediato. A Mesa do Senado ainda fará a análise dos pressupostos para a instalação da comissão, especialmente do número de assinaturas. Depois disso, será feita a leitura do requerimento em plenário.
Em seguida, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fará a solicitação para indicação dos nomes que deverão compor a CPI. Caso as bancadas não o façam dentro de um prazo razoável, a exemplo do que foi feito na CPI dos Bingos, o presidente do Senado poderá fazer as indicações. A decisão será tomada após uma reunião na terça-feira entre o presidente e os líderes da oposiçãopsectos regimentais como numero de membros recursos necessarios para as despesas da comissão e prazo de funcionamento.
Nesta semana, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a “sobreposição de atividades”, mas afirmou que não irá impedir a CPI.
O presidente da Casa foi questionado pelo senador Heráclito Fortes (DEM -PI) sobre o pedido da CPI das ONGs, que havia conseguido 77 assinaturas e dois meses depois ainda não foi instalada porque o PT e o PR não indicaram seus membros.
Arthur Virgílio disse que José Serra deu apoio à instalação das duas CPIs argumentando que assim se produzirá maior massa crítica de dados para as investigações.
No Senado, a CPI será composta por 13 membros, sendo da oposição três dos Democratas, dois do PSDB e um do PDT. O PT terá dois representantes, o PMDB terá três, o PTB terá um e o PR também um.
