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Manifesto dos Controladores de Tráfego Aéreo

DOCUMENTO ENVIADO POR UM GRUPO DE CONTROLADORES PARA SER DIVULGADO À IMPRENSA E AUTORIDADES.

. A quem é atribuída as paralisações do tráfego aéreo em virtude de fenômenos naturais como chuvas e nevoeiros?
. Quem, ao tentar expor as verdadeiras situações do tráfego aéreo nos livros de ocorrências dos órgãos operacionais, sofre perseguições da chefia militar? . Quem é acusado de insubordinado e sindicalista ao executar uma operação de segurança que consta em norma internacional de aviação civil?
. Quem é o principal suspeito ao ocorrer panes no sistema de comunicação, queda de energia ou overbooking de empresas aéreas?
. Quem é o profissional obrigado a monitorar vôos e milhares de vidas acima do recomendado pelas normas de segurança?
. Quem é o militar aquartelado sem o direito de protestar pela falta de operadores? . Quem é o profissional que tem sua dispensa médica ou férias interrompidas pela convocação de oficiais superiores a fim de suprir a falta de operadores?
. Quem passa os dias trabalhando com equipamentos obsoletos e prejudiciais à saúde?
. Quem tem de se desdobrar para prestar serviço seguro quando ocorrem falhas de comunicação nas chamadas zonas cegas?

. Para todas estas perguntas, uma resposta nos parece comum: o Controlador de Tráfego Aéreo.
. Passados seis meses de crise, não há nenhuma sinalização positiva para as dificuldades enfrentadas pelos Controladores de Tráfego Aéreo.
Ao contrário, as mesmas agravaram-se. Não bastassem as dificuldades de ordem técnica-trabalhista, somos também acusados de sabotadores, numa tentativa de encobrir as falhas de gestão do sistema.
. Nestes meses de crise passamos por diversas degradações, as quais já ocorreram várias vezes anteriormente, mas não em um espaço tão curto:

1. Queda do sistema de vigilância radar em Curitiba, devido tempestade;
2. Queda das freqüências do setor norte de Curitiba, devido raio em Campo Grande;
3. Queda das comunicações em Brasília (SITTI);
4. Vários fechamentos de Congonhas devido chuva forte;
5. Falta de aeronaves reservas para suprir panes em aeronaves no Natal;
6. Queda do sistema de tratamento de plano de vôo de Brasilia e
7. Pane no sistema de Aproximação por Instrumentos de Guarulhos


. O único evento comprovado que houve relação direta com o profissional de Controle de Tráfego Aéreo, foi na semana de finados, quando não havia Controlador suficiente para compor as equipes operacionais.
. Nas demais degradações, NUNCA houve ato de sabotagem por parte desse profissional que trabalha para prover a segurança e não atos de terrorismo.
. Apenas para lembrar a sociedade brasileira o evento da queda das comunicações de Brasília foi causado por imperícia de um Tenente da Força Aérea Brasileira, que não pertence ao quadro de Controle de Tráfego Aéreo.
. Vale ressaltar que o acesso às salas técnicas é restrito não sendo permitida a entrada de nenhum técnico de outra área.
. Posteriormente o próprio Comandante da Força admitiu que o equipamento já estava "bastante desgastado"
. O último evento em Guarulhos, o qual tanto o Presidente da República quanto o Ministro da Defesa, apressaram-se em levantar a tese de sabotagem outra vez.
. Infelizmente quem esta de fora e não recebe as informações corretas só pode pensar em sabotagem, mas a verdade mais uma vez veio à tona: desde fevereiro o equipamento aguarda liberação para seu uso. Uma investigação mais aprofundada irá comprovar que a anos que este equipamento apresenta falhas, assim como há vários outros pelo País afora com problemas.
. Sempre reportamos as deficiências do sistema, mas nunca deram a devida atenção, acusando-nos de sermos críticos demais.
. A incompatibilidade entre a vida militar e o controle de tráfego aéreo já foram denunciadas pela OACI, Organização da Aviação Civil Internacional, e pela OIT, Organização Internacional do Trabalho: Segundo a OIT, “A profissão de Controlador de Tráfego Aéreo é única e traz consigo características específicas que devem ser levadas em consideração e quando identificados problemas que se trate de buscar soluções." "Os conflitos trabalhistas no controle de tráfego aéreo se devem a diversas causas.
. Em particular parece que existe uma correlação entre seu aparecimento e o reconhecimento inadequado da profissão; a qualidade do equipamento; a falta de capacidade dos sistemas para fazer frente aos períodos de pico de tráfego aéreo; assim como os problemas relativos aos salários e às condições de trabalho.
. Desta forma os Controladores devem participar, por meio de suas organizações representativas análogas na determinação de suas condições de emprego e de serviço.
. Além do que, os Controladores devem ser consultados sobre o desenho, a planificação e a aplicação das condições técnicas relativas aos sistemas de controle de tráfego aéreo."
. O Brasil vive momentos inéditos de democracia e transparência com o resgate dos valores da ética, do respeito, com a coisa pública. aos direitos da coletividade, momento histórico que, repise-se não se coaduna com a "caixa-preta" que se tomou o controle de tráfego aéreo brasileiro.
. Chegamos ao limite da condição humana, não temos condições de continuar prestando este serviço, que é de grande valia ao País, da forma como estamos sendo geridos e como somos tratados.
. NÃO CONFIAMOS NOS NOSSOS EQUIPAMENTOS E NÃO CONFIAMOS NOS NOSSOS COMANDOS!
. Estamos trabalhando com os fuzis apontados para nós, vários representantes de associações LEGAIS estão sendo perseguidos, com afastamentos e transferências arbitrárias. A represália do alto escalão militar contra os sargentos controladores tem gerado tamanha insatisfação que não suportaremos calados em meio a tamanha injustiça e impunidade aos verdadeiros responsáveis pelo caos.
. Clamamos por mudanças tão quanto os passageiros desesperados por soluções imediatas. Devido a desesperança que abateu-se sobre os profissionais de Tráfego Aéreo a partir do dia 30 de março, os Controladores de Tráfego Aéreo do Brasil irão se auto-aquartelar e iniciar greve de fome até que o Governo atenda as nossas REINVINDICAÇÕES:


1. Fim das perseguições e retomo imediato dos representantes de associações e supervisores afastados de suas funções de origem;
2. Criação de uma gratificação emergencial para os Controladores de Tráfego Aéreo;
3. Início da desmilitarização conforme proposta do GTI com absorção voluntária da mão-de-obra dos atuais Controladores de Tráfego Aéreo militares;
4. Nomeação de uma comissão com representantes do poder executivo e dos controladores (civis e militares), a fim de acompanhar as mudanças no Tráfego Aéreo Nacional. Mudanças que devem ser assumidas formalmente pelo Governo Federal, já que ate o momento não há nenhum compromisso institucional neste sentido.

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