Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil autoriza concessão do aeroporto de Campos, no RJ

Com a aprovação da readequação técnica do aeroporto, um dos únicos municipalizados no país, o edital de licitação para a concessão deve ser publicado dentro de 30 dias.

Por Amaro Mota | G1 — Campos dos Goytacazes

A autorização para a concessão do Aeroporto Bartolomeu Lizandro, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União, em portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Aeroporto Bartolomeu Lizandro, em Campos dos Goytacazes — Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos

Segundo a Prefeitura, com a aprovação da readequação técnica do aeroporto, um dos únicos municipalizados no país, o edital de licitação para a concessão deve ser publicado dentro de 30 dias.

Ainda de acordo com o município, o projeto foi adequado a partir das sugestões da população, passadas pela internet e em audiência pública, e do próprio Ministério dos Transportes.

Entre as exigências do projeto de concessão montado pela Prefeitura, está o investimento mínimo obrigatório de R$ 28 milhões nos primeiros cinco anos de contrato, que totalizará R$ 98 milhões nos 30 anos de concessão.

Dentre as medidas iniciais estarão a reforma dos terminais de embarque e desembarque de passageiros de voos comerciais, do terminal de passageiros offshore e dos instrumentos de segurança de aviação, além da abertura de mercado para voos comerciais, o que, segundo a Prefeitura, vai baratear passagens e, por consequência, aumentar o fluxo no aeroporto campista.

O secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada de Campos, Thiago Dias, reforçou que a anuência do projeto de licitação assinada pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, reflete o reconhecimento pelos esforços do Município em prol do aeroporto.

"Por muitos anos o aeroporto ficou defasado, então o texto do projeto final traz como obrigatório o investimento inicial de R$ 28 milhões já nos primeiros cinco anos, além da outorga de, no mínimo, cerca de R$ 1,8 milhão na assinatura do contrato ao município, que também lucra com a valorização social do entorno, da movimentação de passageiros que virão ao município e com a possível criação de um polo logístico no entorno, já determinado pelo Prefeito para estudos, visando colher frutos advindos do Porto do Açu, além da geração de empregos que essas reformas vão gerar", disse.