Obra de 3 meses em edifício foi para obter certificação internacional da Icao.
Novo centro será no DF; contra mudança, servidores apontam desperdício.
Tahiane Stochero | G1, em São Paulo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu desativar um prédio da União que utiliza em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, após realizar uma reforma completa de quase R$ 1 milhão em 2015.
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| Centro de treinamento da Anac passou por reforma de R$ 1 milhão e será desativado, para mudança para Brasília (Foto: Arquivo pessoal/G1) |
No local funciona o centro de treinamento para pilotos e profissionais da aviação, e a reforma foi necessária para que a Anac recebesse uma certificação internacional da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao) – entidade da ONU responsável por regular o setor, para atuar como ponto de referência em instrução na América Latina.
A ideia da agência é construir um novo centro de treinamento em Brasília, em um prédio de propriedade pública dentro do aeroporto da capital federal e que terá também que passar por reformas. A previsão é começar a funcionar até 2018 e o custo da transferência, segundo a agência, será de R$ 180 mil.
Funcionários reclamam
A decisão de levar o centro de treinamento de Jacarepaguá para Brasília não agradou aos funcionários da agência, que afirmam ver desperdício de dinheiro público e perda de profissionais preparados. A Associação dos Servidores da Anac (ASA) chegou a realizar reuniões entre diretores e funcionários para debater a mudança, mas não houve consenso.
A Anac nega desperdício e diz que, pelo contrário, a desativação do prédio de Jacarepaguá, utilizado desde 2006, vai reduzir custos e resultará numa economia de R$ 1 milhão anual – mas não especificou como.
A Anac diz que o prédio de Jacarepaguá não foi reformado, mas que passou por "intervenções de manutenção nas instalações", já que pastilhas da fachada ameaçavam cair e havia infiltrações no edifício. A agência diz ainda que acionou judicialmente a construtora do edifício, buscando o ressarcimento do gasto.
"Por fora, estava tudo caindo", disse um funcionário da Anac. "Chegamos a perder documentos e processos. Mesas ficavam cheias de água. Quando chovia, ensopava tudo dentro. Se isso não é reforma, não sei o que é", afirmou outro servidor.
Gasto
Conforme o extrato do contrato, publicado no "Diário Oficial da União", a obra custou R$ 944.784,00 e durou três meses, tendo sido concluída às vésperas da inspeção da Icao, realizada entre 22 e 25 de setembro do ano passado.
Na ocasião, a Anac obteve a nova certificação como membro "Trainair Plus" – que torna o Brasil referência para o treinamento de pilotos na América Latina e países de língua portuguesa.
Cerca de dois meses após a avaliação da Icao, na noite de 30 de novembro, os funcionários do centro de treinamento de Jacarepaguá receberam um email da diretoria comunicando que deveriam deixar as instalações entre fevereiro e março de 2016. Foi a primeira vez que souberam das intenções da agência de transferir o centro de treinamento para Brasília.
Prédio alugado
Segundo a Anac, os 60 funcionários da unidade vão trabalhar em um edifício de 18 andares, alugado desde 2008 pela agência, na Avenida Presidente Vargas – a Torre Boa Vista, no centro da capital fluminense.
O local já abriga outros 600 servidores, estagiários e funcionários terceirizados e possui dezenas de estações de trabalho vagas. Segundo a Anac, o aluguel da Torre Boa Vista é de R$ 891 mil mensais.
"Diante de um cenário econômico adverso, esta transferência faz parte de um conjunto de ações que estão sendo tomadas visando à racionalização dos gastos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 8.450, de 9 de outubro de 2015. Nesse contexto, diversas iniciativas já foram adotadas pela agência, como restrição no uso dos veículos oficiais e de aparelhos de telefonia móvel, renegociação dos contratos de aluguel, dentre outras", afirmou a Anac sobre a decisão.
"As contas da Anac não fecham. A quem interessa devolver à União um prédio público reformado e transferir os servidores para um prédio alugado e o centro de treinamento para Brasília?", afirma o presidente da ASA, Carlos Montino.
Para ele, haveria economia se a Anac desocupasse o prédio alugado e ocupasse "racionalmente dois prédios próprios que a Anac possui no Rio". Além do prédio de Jacarepaguá, a agência possui outro edifício no centro do Rio que serve como depósito. A agência diz que os dois lugares não possuem condições de abrigar o total de servidores.
Referência
Os funcionários argumentam que a agência investiu cerca de US$ 100 mil na adequação de espaços, validação de cursos e preparação de profissionais para a inspeção da Icao em Jacarepaguá, que já virou ponto de referência para os profissionais da aviação brasileira.
A Anac, porém, rebate o número e afirma que o investimento foi de US$ 20 mil. Segundo a agência, independente da mudança de sede, a nova certificação ficará com o país. Ao G1, a Icao afirmou que "a localização do centro de treinamento no Brasil não impacta no status como membro internacional no programa Trainair Plus".
No dia 22 de janeiro de 2016, a Icao postou no Facebook uma foto e um texto afirmamdo que seus representantes estiveram no Brasil para dar o aval à mudança de sede do centro de treinamento.