Tarifa de embarque do novo aeroporto do RN será devolvida, diz Anac

Taxa tem que ser devolvida porque aeroporto não está 100% pronto.
Reunião entre Anac e aéreas no dia 15 definirá condições de reembolso.


Do G1 RN

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quinta-feira (3) que a tarifa de embarque será integralmente devolvida pelas empresas aéreas aos passageiros que embarcaram no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, desde o dia 31 de maio. As condições do reembolso serão definidas em reunião entre a Anac e as companhias aéreas no próximo dia 15.

De acordo com a Anac, o novo aeroporto só terá direito a receber a tarifa de embarque após conclusão, e comprovação pelo órgão, da realização completa dos investimentos previstos. Em nota, a Anac afirmou que informará, oportunamente, quando o aeroporto passará a ter direito de receber a tarifa.

Segundo o Consórcio Inframérica, responsável pela administração do terminal, o aeroporto tem 98% das obras prontas. Mesmo inacabado, ele foi inaugurado oficialmente no dia 9 de junho. Desde então, já foram registrados mais de 2.100 voos, com aproximadamente 158 mil passageiros. Além dos voos regulares, houve 278 embarques e desembarques extras no período em que Natal recebeu jogos da Copa do Mundo. Também no mesmo período, o aeroporto registrou 81 voos internacionais, com um total de 7.047 passageiros.

A tarifa de embarque é recolhida dos passageiros pelas empresas aéreas no ato da compra do bilhete e somente é repassada aos aeroportos após o efetivo embarque do passageiro. Ou seja, o passageiro pode comprar uma passagem hoje, incluída a tarifa de embarque, mas o aeroporto só recebe o recurso quando o embarque for realizado.

Como os bilhetes podem ser adquiridos com antecedência em relação à data da viagem, que podem, inclusive, ser alterada, a Anac orientou as empresas que continuem recolhendo a tarifa de embarque relativa ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves no ato da compra das passagens. Ainda segundo a Anac, a devolução do valor total pago ao passageiro será feita se a viagem for realizada enquanto o aeroporto não faça jus a receber a tarifa.


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