TAC está em análise na Cetesb, que pede alterações em projeto original.
Obras de R$ 413 milhões visam internacionalização do terminal de cargas.
Rodolfo Tiengo
Do G1 Ribeirão e Franca
Previstas para começar este ano, as obras de ampliação do Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), dependem da assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), documento que estabelece uma série de adequações que possibilitem o licenciamento ambiental das modificações no aeroporto.
A Cetesb informou que o documento sobre o licenciamento está em análise. A Secretaria de Aviação Civil (SAC), do governo federal, responsável pelas obras mais caras no terminal, comunicou que a concretização do projeto passa pela viabilização ambiental, mas alegou que, antes disso, há outras pendências, como análise de projetos.
Orçados em R$ 413 milhões bancados com verbas federal, estadual e municipal, os projetos visam transformar a unidade em um terminal internacional. Deste total, segundo o Daesp, o governo federal investirá R$ 348 milhões na ampliação da pista – que hoje tem 1,7 mil para 2,6 mil metros -, construção de um pátio de aeronaves e ampliação do terminal de passageiros. Por outro lado, o governo do Estado e a Prefeitura investirão mais R$ 65 milhões na implantação de adequações viárias na região, como a construção de um túnel e de contornos viários.
No entanto, a Cetesb – órgão responsável por conceder o licenciamento ambiental – exigiu adequações, dentre elas o desvio da pista de decolagem em 500 metros, a construção de um terminal de passageiros maior do que o atual e a implantação de um pátio para aeronaves.
Depois de receber o rascunho do TAC em dezembro de 2013, o Daesp encaminhou no começo deste mês suas considerações sobre o documento, as quais aguardam avaliação na Cetesb. Os detalhes do documento não foram divulgados. “No momento, as considerações apresentadas encontram-se em análise para finalização da minuta de TAC e prosseguimento da regularização ambiental do aeroporto”, informou, em nota, a assessoria de imprensa da companhia ambiental.
Questionados pelo G1, Daesp e Cetesb não informaram um prazo para que o documento seja assinado.
A Cetesb informou que o documento sobre o licenciamento está em análise. A Secretaria de Aviação Civil (SAC), do governo federal, responsável pelas obras mais caras no terminal, comunicou que a concretização do projeto passa pela viabilização ambiental, mas alegou que, antes disso, há outras pendências, como análise de projetos.
Orçados em R$ 413 milhões bancados com verbas federal, estadual e municipal, os projetos visam transformar a unidade em um terminal internacional. Deste total, segundo o Daesp, o governo federal investirá R$ 348 milhões na ampliação da pista – que hoje tem 1,7 mil para 2,6 mil metros -, construção de um pátio de aeronaves e ampliação do terminal de passageiros. Por outro lado, o governo do Estado e a Prefeitura investirão mais R$ 65 milhões na implantação de adequações viárias na região, como a construção de um túnel e de contornos viários.
No entanto, a Cetesb – órgão responsável por conceder o licenciamento ambiental – exigiu adequações, dentre elas o desvio da pista de decolagem em 500 metros, a construção de um terminal de passageiros maior do que o atual e a implantação de um pátio para aeronaves.
Depois de receber o rascunho do TAC em dezembro de 2013, o Daesp encaminhou no começo deste mês suas considerações sobre o documento, as quais aguardam avaliação na Cetesb. Os detalhes do documento não foram divulgados. “No momento, as considerações apresentadas encontram-se em análise para finalização da minuta de TAC e prosseguimento da regularização ambiental do aeroporto”, informou, em nota, a assessoria de imprensa da companhia ambiental.
Questionados pelo G1, Daesp e Cetesb não informaram um prazo para que o documento seja assinado.