No STJ, americanos envolvidos no acidente da Gol têm pena reduzida pela 2ª vez

Os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino tiveram a pena reduzida por decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ


Do UOL, em São Paulo

Os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy envolvido no acidente aéreo com o Boeing da Gol, tiveram a pena reduzida por decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira (11). No total, 154 pessoas morreram no acidente, ocorrido em 29 de setembro de 2006 em Mato Grosso.

É a segunda vez que Lepore e Paladino, ambos condenados por homicídio culposo, têm as penas reduzidas. No primeiro julgamento, a Justiça Federal no Mato Grosso apenou a dupla em 4 anos 4 meses, em regime semiaberto. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reduziu o tempo de condenação para 3 anos e 1 mês, em regime aberto.

Na decisão de hoje, o STJ reduziu a pena dos dois pilotos para 2 anos e 4 meses. A defesa dos pilotos argumentou que, no julgamento do TRF, ambos tiveram a pena agravada um terço em função de "inobservância de regra técnica de profissão".

Segundo a defesa, a violação de deveres técnico-profissionais já havia sido considerada para caracterizar a culpa dos pilotos no acidente. Sendo assim, não poderia servir também para justificar o aumento da pena. A ministra Laurita Vaz concordou com o argumento dos advogados e reduziu o tempo de condenação.

A defesa dos pilotos também pediu que a pena em regime semiaberto (privativa de liberdade) fosse convertida na prestação de serviços comunitários (restritiva de direitos), mas o pedido foi negado pela magistrada.



Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Avião de pequeno porte cai no mar em Paraty, na Costa Verde do Rio

American Airlines não leva brasileiros para réveillon em Nova Iorque

4 ficam feridos em pouso brusco de helicóptero na plataforma da Petrobrás