Agência reconhece que emissão de documento pode passar de 90 dias.
Fernanda Borges
Do G1 GO
Pilotos que atuam na aviação executiva fizeram um protesto nesta quinta-feira (18) no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A manifestação foi organizada por membros do Movimento Nacional da Aviação Civil (MNAC) e reclamou da burocracia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a emissão do re-check, procedimento feito anualmente para renovação da licença de voo dos profissionais.
Cerca de 100 pilotos, com perucas, apitos e nariz de palhaço, participaram do ato no saguão do aeroporto, segundo estimativa do MNAC. O protesto, iniciado por volta das 16h, foi pacífico e as operações não foram afetadas.
De acordo com o advogado e professor de Direito Aeronáutico da Pontifícia Universidade Católica (PUC) George Ferreira, um dos coordenadores do MNAC, os pilotos são obrigados a entrar com o processo para re-check cerca de três meses antes do vencimento. “Mesmo assim, muitas vezes, os documentos ficam lá retidos na Anac e os trabalhadores ficam sem a licença para voar”, afirmou.
Ainda de acordo com Ferreira, o problema da burocracia para obtenção do re-check é a falta de funcionários. “A Anac está operando com apenas 50% da mão de obra que necessita. Eles já deveriam ter feito ao menos mais três concursos para contratar pessoal e nada foi feito. Sem contar que, da última vez, recrutaram profissionais de outras áreas, que não possuem conhecimentos aprofundados do setor de aviação”, disse o advogado.
Em nota, a Anac informou que “tem ciência sobre as contingências que afetam o processo de emissão de licenças e que, atualmente, 6,4% das solicitações são atendidas em prazo superior aos 90 dias”. No entanto, a agência busca uma solução para resolver o problema. “A superintendência responsável tem plano de trabalho para reduzir o volume até o fim deste ano e a diretoria estabeleceu um projeto prioritário para rever estruturalmente o processo, a fim de torná-lo mais eficiente”, garantiu o órgão.
Pilotos que atuam na aviação executiva fizeram um protesto nesta quinta-feira (18) no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A manifestação foi organizada por membros do Movimento Nacional da Aviação Civil (MNAC) e reclamou da burocracia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a emissão do re-check, procedimento feito anualmente para renovação da licença de voo dos profissionais.
Cerca de 100 pilotos, com perucas, apitos e nariz de palhaço, participaram do ato no saguão do aeroporto, segundo estimativa do MNAC. O protesto, iniciado por volta das 16h, foi pacífico e as operações não foram afetadas.
De acordo com o advogado e professor de Direito Aeronáutico da Pontifícia Universidade Católica (PUC) George Ferreira, um dos coordenadores do MNAC, os pilotos são obrigados a entrar com o processo para re-check cerca de três meses antes do vencimento. “Mesmo assim, muitas vezes, os documentos ficam lá retidos na Anac e os trabalhadores ficam sem a licença para voar”, afirmou.
Ainda de acordo com Ferreira, o problema da burocracia para obtenção do re-check é a falta de funcionários. “A Anac está operando com apenas 50% da mão de obra que necessita. Eles já deveriam ter feito ao menos mais três concursos para contratar pessoal e nada foi feito. Sem contar que, da última vez, recrutaram profissionais de outras áreas, que não possuem conhecimentos aprofundados do setor de aviação”, disse o advogado.
Em nota, a Anac informou que “tem ciência sobre as contingências que afetam o processo de emissão de licenças e que, atualmente, 6,4% das solicitações são atendidas em prazo superior aos 90 dias”. No entanto, a agência busca uma solução para resolver o problema. “A superintendência responsável tem plano de trabalho para reduzir o volume até o fim deste ano e a diretoria estabeleceu um projeto prioritário para rever estruturalmente o processo, a fim de torná-lo mais eficiente”, garantiu o órgão.
Para o piloto Jeová França de Oliveira, outro coordenador do MNAC, a agência de aviação chega a ouvir as reclamações da categoria, mas não toma providências para acelerar a emissão do re-check. “A situação tem que mudar. Quando não conseguimos tirar a licença pela Anac, que tem um custo de R$ 100, somos obrigados a procurar o Aeroclube de Goiânia e arcar com uma taxa de R$ 3 mil”, ressaltou. “E mesmo assim, muitas vezes, o processo fica barrado e a licença expira. Os pilotos querem andar com a documentação em dia, só isso”, contou Oliveira.
Segundo o MNAC, a maior dificuldade é enfrentada pelos profissionais que atuam na aviação executiva, com voos particulares e fretados, pois os pilotos das grandes empresas possuem canais diferenciados para a renovação da licença. “É claro que para eles é mais fácil, pois existe um suporte. Já quem precisa voar por conta própria, a burocracia é sempre maior”, concluiu Oliveira.
No caso de pilotos de empresas, a Anac informou que “o processo tende a ser mais rápido porque os registros de horas de voos e outros documentos que instruem o processo são fornecidos pelo empregador, que mantêm o histórico de todos os outros documentos necessários para análise do processo”.