Governo muda regras para estatal entrar no trem-bala. Dilma vai antecipar entrega de terminais provisórios em Guarulhos e Brasília
Luiza Damé, Geralda Doca, Danielle Nogueira e Clarice Spitz - O Globo
BRASÍLIA e RIO. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ganhou ontem autorização do governo para criar subsidiárias, comprar parte ou o controle de empresas e atuar no exterior. Esta é a principal mudança na estatal patrocinada pela medida provisória (MP) assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff a ser publicada hoje e que remodela a forma de atuação da empresa. As mudanças visam a, especialmente, permitir a entrada da estatal no projeto do trem-bala e no transporte aéreo, por exemplo se associando a companhias de aviação. A empresa tem R$ 4,5 bilhões em caixa para futuros investimentos.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as mudanças eram necessárias para viabilizar a associação dos Correios ao projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando São Paulo e Rio, e reduzir os gastos, de R$300 milhões ao ano, com logística aérea. Segundo Paulo Bernardo, 35% da movimentação dos Correios estão concentrados hoje no eixo Rio-São Paulo e todo o transporte é feito por caminhões. A empresa quer criar sua subsidiária ou comprar participação em aéreas já existentes.
A medida provisória também revoga o estatuto dos Correios, instituído há 42 anos por meio de decreto-lei. A companhia postal adotará regras de transparência semelhantes às das SAs, como publicação trimestral de balanço, realização de assembleia e reforço do papel da área de auditoria, que será ligada diretamente ao Conselho de Administração. Este, por sua vez, passará a ser presidido pelo ministro das Comunicações. O ministro disse que o primeiro balanço dos Correios, sob as novas regras, será publicado no próximo mês.
A medida provisória permite ainda que os Correios atuem no exterior, como nos locais com grande concentração de brasileiros ou volume significativo de negócios nacionais. Um exemplo é a Flórida, nos Estados Unidos. Com isso, o governo espera reduzir custos nessas regiões.
Infraero quer fazer licitação em três semanas
Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a Infraero vai antecipar o cronograma de entrega dos terminais de passageiros provisórios em Guarulhos (SP) e Brasília. Segundo interlocutores, Dilma exigiu na reunião com a direção da estatal na terça-feira que os terminais alternativos estejam prontos antes das férias de verão deste ano, para desafogar os dois aeroportos, já saturados. A previsão inicial era meados de 2012.
Na reunião com a presidente nesta sexta-feira, a estatal vai apresentar as ações imediatas, além de corrigir as datas da conclusão das demais obras nos aeroportos de cidades que vão sediar a Copa, em 2014. A maior parte dos empreendimentos do plano da Infraero está em fase de projeto. Ao todo, estão previstos R$5,15 bilhões para as cidades-sede.
Segundo fontes, Dilma tem se mostrado cética em relação à capacidade de a estatal fazer os investimentos e, por isso, tomou a decisão de conceder cinco aeroportos ao setor privado (Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins e Viracopos). Porém, está decidida a apertar a Infraero enquanto os editais de licitação não saem do papel.
A ideia da Infraero é fazer a licitação para escolher as empresas que farão a instalação dos terminais provisórios num prazo de três semanas.
BNDES adotará ações para acelerar investimentos no setor
A decisão de conceder aeroportos à iniciativa privada foi comemorada por empresários ontem no Fórum Econômico Mundial, no Rio. O grupo Odebrecht confirmou o interesse em participar das licitações e disse que estuda parcerias com empresas nacionais e internacionais para disputar os leilões.
- Existem muitas ideias de parcerias. Outras operadoras locais poderiam investir conosco - disse o diretor-executivo da Odebrecht Participações e Investimentos, Felipe Jens.
O executivo lembrou que o grupo criou no ano passado a Odebrecht TransPort (OTP), que tem como um dos objetivos disputar aeroportos.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que participou de um almoço com representantes do Eximbank, banco de fomento americano, durante o evento, ressaltou o interesse dos EUA no transporte aéreo:
- Os americanos do Eximbank têm interesse nos Jogos Olímpicos e no petróleo. Eles perguntaram sobre aeroportos e eu disse para ficarem atentos.
Coutinho afirmou ainda que o governo adotará ações fast-track (via rápida) para acelerar os investimentos no setor e que o banco pode financiar projetos de concessão de terminais.
O presidente da GE no Brasil, João Geraldo Ferreira, afirmou não descartar uma participação em consórcios para disputar as futuras licitações.
COLABORARAM: Bruno Rosa e Bruno Villas Bôas
